STF voltará a analisar caso de Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão final do STF poderá encerrar um imbróglio que se arrasta há mais de um ano.
Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou a eleição de Ednaldo, atendendo a um pedido do PCdoB que questionava a alteração das regras eleitorais da CBF. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar que permitiu o retorno de Ednaldo ao cargo.
Na última quinta-feira (3), o relator do caso apresentou seu voto e os advogados envolvidos fizeram suas sustentações orais. Caso o STF confirme a anulação da eleição, novas eleições deverão ser realizadas em até 30 dias, e uma comissão interina assumirá a gestão da CBF nesse período.
RESUMO DO CASO
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação no TJ-RJ questionando a alteração das regras eleitorais da CBF e a eleição de Ednaldo Rodrigues; O TJ-RJ acatou o pedido do PCdoB e anulou a eleição de Ednaldo; O ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar que suspendeu a decisão do TJ-RJ e permitiu o retorno de Ednaldo ao cargo.
O STF está analisando o caso para decidir se mantém ou não a liminar de Gilmar Mendes e, consequentemente, se Ednaldo Rodrigues permanecerá na presidência da CBF. O PCdoB argumenta que a decisão do TJ-RJ viola a autonomia das entidades esportivas, garantida pela Constituição Federal.