Qual o Estatuto Legal de Cassinos online no Brasil – Existem Mudanças?

Em uma fase em que toda a indústria de jogos de cassino online está crescendo de forma acelerada, acaba sendo fundamental compreender qual é o contexto legal e o que se pode esperar ao selecionar para jogar em seu jogo de cassino favorito. Com isso mente, iremos contextualizar como o conceito de legal está protegendo os jogadores nacionais, bem como as mudanças que se espera que se realizem em um curto prazo de tempo.

 

Como o essencial estará sempre centrado na experiência de jogo, na transparência e segurança do próprio jogador, esse mesmo conhecimento legal acaba sendo fundamental. Até porque não fará sentido estar buscando pelo melhor cassino online, sem saber quais são os legais e autorizados. Só assim poderá garantir uma experiência de jogo transparente, como na oferta dos prêmios, jackpots e transações realizadas. Logo, percebendo melhor o que esperar do mercado de cassino online no Brasil. 

 

É legal jogar no cassino online em território brasileiro?

De fato, essa acaba sendo uma das dúvidas mais vezes realizadas por parte dos jogadores, que poderão ter esclarecidas suas questões no bestcasinosites.net. No entanto, bem diferente da realidade do cassino físico - que se encontra proibido há muitas décadas - não é ilegal estar jogando jogos de azar no Brasil. Acima de tudo, deverá compreender os seguintes elementos, garantindo que seus direitos estarão assegurados: 

 

•     Perceber se o site de apostas está licenciado – mesmo não sendo possível ter uma licença de jogo nacional, é crucial que todas as casas de apostas legais no Brasil tenham licenças internacionais que estejam válidas.
•     Compreender a opinião dos jogadores – dentro das diferentes comunidades de jogadores é possível determinar com maior exatidão como também será sua experiência nesse mesmo cassino online. Quanto melhor preparado estiver, melhor. 
•     Apresenta suporte ao cliente em português - é muito importante que atente o acompanhamento que poderá ter desde o registro de conta, até ao primeiro saque. 
•     Garantia de RTP em todos os jogos – ter a informação da taxa de retorno, antes mesmo de começar apostando em seu jogo favorito, é determinante para avançar com a melhor escolha possível. Esse é um sinal de transparência.
•     Plataforma e aplicativo de jogo facilitado – conseguir encontrar o melhor jogo de cassino que pretende deverá ser prioritário ao jogar em um cassino online legal no Brasil.

 

Ao ter esse cuidado, poderá estar garantindo que conseguirá jogar no cassino online de forma legal e com maior segurança possível. Todos esses elementos são muito importantes para que possa jogar com proteção. Contudo, é expectável que, nos próximos meses, possa existir uma mudança drástica no que se pode avaliar em relação à regulamentação do mercado de jogo de cassino e apostas esportivas. 

 

Autoridades já terão lançado seu Pedido de Regulamentação 

Indo de encontro com o que outros mercados já estão apresentando – principalmente na Europa – o Brasil também quer iniciar o processo de regulamentação de seu mercado de jogos de cassino online gigantes. Tudo porque, em termos de volume de jogo e de apostas online, a realidade é que o mercado brasileiro é um dos mais apetecíveis no que toca a operadores internacionais. Existe, de fato, um grande crescimento no que toca a esse mercado. 

 

Somando a isso o fato do Brasil ser um dos países mais populosos do mundo, tal faz com que haja já uma urgência para que essa regulamentação possa mesmo avançar. Ao que tudo indica, tudo já terá sido pensado e lançado para aprovação do Governo Federal. Segundo relatórios de poucos meses, estava previsto que essa regulamentação de todo o mercado pudesse ter surgido já antes do início da Copa do Mundo. Contudo, como se comprova de momento, tal não foi realmente possível, algo que faz com que as dúvidas ainda sejam maiores do que as certezas. Será realmente provável uma regulamentação de mercado de jogo ainda para o atual ano? 

 

Quais são as vantagens de uma regulamentação de cassino online no Brasil? 

Mesmo sendo um processo muito exigente e complicado, a realidade é que as vantagens para que se possa avançar para toda essa regulamentação são imensas. Bastará perceber como a cobrança de imposto sob o volume de apostas poderia acabar beneficiando muito a receita de imposto nacional – se avançando para uma ordem de grandeza de centenas de milhões de reais.

 

Assim sendo, e até com uma perspetiva de mudança para os jogadores nacionais, atente como a realidade de jogar no cassino online iria mudar, assim que fosse aprovada a proposta de regulamentação do jogo de cassino online no Brasil:

 

•     Cassinos online licenciados poderiam aceitar novos jogadores – na verdade, apenas esses cassinos online teriam aprovação para estar aceitando os jogadores nacionais. Para tal, todos esses novos operadores teriam que passar por uma triagem rigorosa. 
•     Garantia de direitos aos jogadores e Entidades responsáveis - assim que a regulamentação do mercado fossa avançada, teria que existir o surgimento de diferentes Entidades que fizessem com que seus direitos estivessem mais do que assegurados, podendo até reclamar na Sede nacional dessa mesma casa de apostas ou cassino online. 
•     Bônus e promoções teriam que ser transparentes – ao invés do que por vezes acontece, a partir dessa data, teria que haver total transparência e acompanhamento para reclamar os bônus e ofertas que teria direito.
•     Garantia de privacidade de dados e de todas as transações - fica evidente que esse é um elemento em que muitos jogadores ainda têm receio. Assim que a regulamentação pudesse avançar, já existia maior garantia.
•     Total legalidade dos operadores e jogadores – por fim, mas não menos importante, finalmente os jogadores nacionais que estivessem interessados em testarem sua sorte em seus títulos de cassino online favoritos o poderiam fazer, tendo garantias de que estavam jogando de forma legal. 

 

Receita Federal é uma consequência direta dessa regulamentação 

Analisando o que rolou com outros mercados de cassino online já regulamentados, se espera um aumento de receita de imposto considerável para os cofres do Estado brasileiro. Ao todo, se estimam que os operadores legais, mas não licenciados, estão ganhando dos jogadores e apostadores brasileiros várias centenas de milhões de dólares. Ora, pelo menos até essa muito provável regulamentação, essa receita gerada em território nacional não estava sendo alvo de imposto.

 

Como é evidente, existindo essa exigência de todos os operadores legais estarem com Sede no Brasil e assinando um contrato de compromisso, muito desse montante vai acabar como receita de imposto extra. Naturalmente que esse dinheiro poderá ser investido para uma maior proteção e consciencialização aos jogadores. Até porque, como se sabe, apesar do elevado crescimento que se tem verificado, o processo de conhecimento de como um cassino online funciona, suas vantagens e riscos, requer um investimento grandes em informação. 

 

Apostas esportivas online deverão estar também inclusas

Mesmo existindo um grande volume de apostas nos cassinos online no Brasil, a realidade é que a paixão pelas apostas esportivas online no país também é evidente. Apesar de já existir uma cobertura muito grande para apostas nas competições nacionais, realmente se espera que os futuros sites de apostas licenciados tenham ainda o público brasileiro como verdadeira prioridade.

 

Para além disso, é de esperar que mais receitas para os times brasileiros profissionais possam subir, uma vez que existirá muito maior transparência quanto à transparência e ética de aceitarem parcerias com sites de apostas que tenham já uma licença legal com as autoridades brasileiras. Com certeza que tal mudança prevista, apesar de seu tempo, também ajudará a que os próprios jogadores tenham maiores garantias sobre quais realmente são os melhores cassinos online e aqueles que, sendo mais reputados, estão entregando o melhor serviço para testar sua sorte.