Sudesb, IDDBA e federações defendem criação de Tribunal de Justiça Desportiva Unificado

Durante o encontro que reuniu gestores da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), presidentes e representantes de federações e entidades esportivas foi dado o pontapé inicial para a construção de um Tribunal de Justiça Desportiva Unificado. A proposta, que tem o apoio do órgão baiano, foi apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva do Judô e do IDDBA, o advogado Milton Jordão, durante palestra que ministrou e que teve como tema a “Importância da Justiça Desportiva na Gestão do Esporte”.

Recebida com entusiasmo pelos dirigentes esportistas, a sugestão será tema de pauta da reunião do Conselho Estadual de Esporte agendada para início de dezembro, conforme informou o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto. “Esta conversa de hoje é uma preliminar do que pretendemos ver consolidado em 2020. No dia a dia da gestão pública, percebemos a fragilidade organizacional das federações, impossibilitando-as, na maioria das vezes, de firmarem convênio com o estado e com o município. Estamos analisando a possibilidade de fomentar a estruturação inicial deste fórum unificado, mas entendendo a necessidade de que seja uma instituição autônoma e autossustentável”, observou.

Presidente da União das Federações de Esporte Amador da Bahia (Unisport) e da Federação Baiana de Karatê (FBK), Antônio Carlos Negreiros comemorou a proposta de criação do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado. Para ele, as federações esportivas baianas “não irão avançar se não houver apoio jurídico para orientá-las”. Ainda de acordo com Negreiros, “é de extrema importância organizar o esporte amador da Bahia, e isso passa pela questão jurídica das entidades”, concluiu.

Ao defender a proposta, o advogado Milton Jordão apontou como aspectos positivos a garantia da viabilidade jurídica e legal; diminuição de custos para as federações; racionalização de estrutura, além de reunir, num mesmo espaço, profissionais gabaritados e comprometidos com a justiça desportiva.

Além da Unisport e FBK, estiveram representadas no debate a Federação Universitária Bahiana de Esportes (Fube), a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), a Central Única da Cidadania (CUC), Divisão de Base de Árbitros de Futebol (DBAF) e entidades do judô e do jiujtsu.