Sábado, 24 de Agosto de 2019 - 00:00

Cerveja em estádios: Impasse jurídico pode gerar proibição; FBF, Bahia e Vitória comentam

por Glauber Guerra / Ulisses Gama / Leandro Aragão

Cerveja em estádios: Impasse jurídico pode gerar proibição; FBF, Bahia e Vitória comentam
Foto:Reprodução / Lance

Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República. Elas questionam as leis estaduais que liberam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Na Bahia, vigora a lei 12.959/2014 e, por isso, os torcedores podem comprar e beber cerveja nas praças esportivas durante os jogos de futebol. O STF ainda não tem data para julgar a questão, mas o Bahia Notícias procurou os principais personagens envolvidos nessa discussão, como o Ministério Público da Bahia (MP-BA), representantes e torcedores de Bahia e Vitória e a Federação Bahiana de Futebol (FBF).

 

O promotor de Justiça Olímpio Campinho, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, explicou que a questão envolve duas naturezas. "A questão jurídica é se uma lei estadual está colidindo com a lei federal sobre o mesmo assunto, ela é hierarquicamente inferior. Se o STF entender como eu penso, como o procurador da república pensa, então a tendência é que a lei estadual seja declarada inconstitucional", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Olímpio Campinho | Foto: Divulgação / MP-BA

 

Já a outra questão é do âmbito da segurança pública. Campinho acredita que a proibição das bebidas alcoólicas nos estádios vai ajudar no combate à violência entre torcidas de futebol. "É óbvio que bebida alcoólica influencia em violência em qualquer lugar, não só no estádio, desde o carnaval a qualquer lugar de grande aglomeração. No caso do futebol, ele tem uma característica que os outros não tem. Por exemplo, briga-se muito no carnaval, principalmente por efeito das bebidas, que influencia, as pessoas ficam mais valentes. No futebol, existe uma rivalidade dentro e fora do estádio. Já existe uma rivalidade natural entre torcedores de times opostos. Então a bebida alcoólica ali é apenas um componente a mais", defendeu.

 

No lado oposto da visão de Campinho está o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Para ele, a proibição das bebidas alcoólicas é uma medida desnecessária. "A sociedade já mostrou que não precisa de proibições para conseguir se equilibrar. A venda de cerveja na Fonte Nova é um grande exemplo no Brasil de como é possível compatibilizar o consumo de álcool com moderação em eventos como jogos, shows e uma série de outras coisas", afirmou.

Guilherme Bellintani | Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

 

Vale destacar que o Plano de Sócios do Bahia tem, entre os benefícios concedidos ao associado, o desconto de 50% no preço da cerveja comprada no bar da Arena Fonte Nova. Para Bellintani, a violência entre torcidas não está diretamente ligada ao consumo de álcool. "A gente sabe que a causa da violência, quando ela acontece de forma exagerada, não tem origem no álcool. Ela tem origem no álcool excessivo ou em outras questões do ser humano, ou de falta de segurança ou uma série de outras coisas. Não é o caso da Fonte Nova, que não tem registrado nenhum caso de violência que mereça uma atenção maior", completou.

 

O vice-presidente do Vitória e responsável pelo setor financeiro do clube, Luiz Henrique, não quis polemizar, mas classificou a eventual proibição como "danosa" para a receita do clube. "Não se trata de ser contra ou a favor, lei é para se cumprir. Acredito que foi elaborada com base em estudos e dados estatísticos. Democracia se faz respeitando-se as leis. Agora, a aplicação dessa lei é danosa para a receita do clube e para o próprio entretenimento do espetáculo. Fico imaginando essa mesma proibição durante o carnaval ou em grandes shows", comentou.

Luiz Henrique | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

 

Dois torcedores da dupla Ba-Vi ouvidos pela reportagem do Bahia Notícias também se posicionaram contra a proibição. Idenilson França, popularmente conhecido como Sinho do Vitória, acha que essa medida esvaziaria os estádios baianos. "A pessoa vai para o estádio com os amigos, quer tomar uma cervejinha, bater um papo, descontrair. Isso não tem nada a ver. Acho que deve proibir em garrafas e copos de vidro. Mas em copo descartável aí é beleza. E cada um bebe de maneira moderada, não exagerada. Talvez alguns criem alguns probleminhas, mas é irrelevante... Acho que não deveria proibir, não", disse o torcedor do Leão. "O cara vai pro estádio com a família assistir um jogo de futebol e vai ficar bebendo água, refrigerante? Ele vai tomar uma cervejinha. Se proibir, acredito que a maioria não vai mais pro estádio, vão querer assistir em casa, ir para um barzinho. Porque a diversão, infelizmente, é uma cerveja bem gelada", completou.

 

Já o operador de processos Guilherme Oliveira, de 23 anos, questionou a eficácia da proibição. "A proibição do consumo dentro dos estádios não impede o consumo da torcida fora. No entorno da Fonte Nova, o que mais se tem são ambulantes e bares que já possuem fluxo grande de consumidores no pré e pós-jogo", opinou o torcedor do Bahia.

 

O vice-presidente e advogado da Federação Bahiana de Futebol, Manfredo Lessa, se posicionou ao lado dos clubes. "A posição da Federação Bahiana de Futebol sempre foi de cumprir o que determina a lei. Eu, como advogado e vice-presidente da Federação, sou a favor da venda de bebidas alcóolicas nos estádios. Isso é uma tradição no futebol e é uma fonte de receita importante para os clubes e consequentemente para a Federação. E não temos registros aqui na Bahia de tantos incidentes no interior dos estádios que justifiquem a proibição. Quando ela foi liberada pelo governador Jaques Wagner [em 2014], a gente não viu nos estádios maiores incidentes envolvendo torcedores. A posição da Federação Bahiana de Futebol é favorável à comercialização de bebidas", afirmou.

Manfredo Lessa | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

 

Apesar de se posicionar contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, Olímpio Campinho apontou a possibilidade de outro caminho para combater a violência entre torcidas de futebol. "O que as pessoas querem saber é menos jurídico e mais prático, é pesar na balança. Tomar uma cerveja no estádio é tão bom, será que não poderia liberar a bebida e adotar outras medidas como torcida única, setorização nos estádios, monitores de segurança mais eficientes, monitoramento com câmeras? Bom, essa é uma avaliação que quem tem que fazer é o legislador. Basta ele chegar na lei federal lá e tirar a palavrinha que ele botou [alcoólica]", finalizou.

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