Estudo que aponta prejuízos ao governo na construção da Fonte Nova é barrado pela CGU

Um estudo feito pela área técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou prejuízos aos cofres públicos na Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Fonte Nova, foi barrado pelo próprio órgão, segundo informações veiculadas no jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (12). O levantamento mostra que o valor previsto no contrato era R$ 26,1 milhões maior do valor que deveria ser pago anualmente pelo governo da Bahia ao consórcio Odebrecht/OAS, a parte privada da PPP da Fonte Nova. A direção do órgão argumentou que a análise está fora da competência da CGU, pelo fato de envolver um contrato assinado entre o Estado e empresas, e não aprovou o trabalho, que chegou a ser apresentado pelos técnicos da CGU aos procuradores do Ministério Público Federal em julho de 2011. Em 2012, a CGU apontou que a documentação apresentada como projeto executivo pela Fonte Nova Participações era “ineficaz”

, uma vez que nela “não constam dados que permitem garantir a compatibilidade entre o valor financiado e aquele necessário à construção da Arena”. Até o momento, não foi feita uma análise da viabilidade econômica da PPP da Fonte Nova. Além disso, mesmo mais de dois anos após o estudo da CGU, o Tribunal de Contas da Bahia ainda finaliza um trabalho sobre o caso. A assessoria de imprensa da CGU afirmou que o estudo sobre a Arena Fonte Nova "não é um documento que representa a opinião institucional" do órgão e negou qualquer tipo de pressão para rejeitar os achados dos técnicos. Disse ainda que o trabalho sobre a Fonte Nova foi produzido por "insistência" do Ministério Público Federal, e que decidiu não realizar avaliação sobre os projetos para se limitar a analisar os financiamentos federais.