Ministério Público abre ação contra CBF e pode favorecer a Portuguesa

O Ministério Público de São Paulo protocolou nesta quinta-feira (13) uma ação civil pública contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STDJ), na qual solicita a anulação do julgamento que retirou os quatro pontos da Portuguesa e do Flamengo no final do no passado. O objetivo da ação é que os resultados do Campeonato Brasileiro de 2013 dentro de campo sejam respeitados, ou seja, sejam devolvidos os quatro pontos da Portuguesa. Com isso, o clube paulista voltaria à Série A e o Fluminense disputaria a segunda divisão.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a ação deve ser julgada na próxima semana. "Se o Poder Judiciário entender que o torneio deve ser paralisado, ele o será", diz o promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades.

A ação civil pública prevê, além da devolução dos pontos, uma multa diária de R$ 500 mil à CBF em caso de descumprimento da decisão do juiz, além de uma indenização por danos morais no valor R$ 56 milhões, o que equivale à média dos direitos de transmissão de Portuguesa e Flamengo. O valor, no entanto, não seria destinado aos clubes e sim ao fundo de amparo ao consumidor.