STJ nega pedido de torcedor para suspender decisão contra Portuguesa

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de um torcedor da Portuguesa para suspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que rebaixou o clube para a Série B do Campeonato Brasileiro com a perda de quatro pontos por conta da escalação irregular do meia Héverton. O torcedor pediu que o tribunal se manifestasse sobre a competência da Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro para julgar os recursos.

 

O ministro rejeitou o pedido de concessão de liminar por entender que não há urgência na decisão. No entanto, para julgar a questão no mérito, Beneti determinou que os juizados estaduais e o Ministério Público apresentem manifestação no processo.
 

STJD, em dezembro de 2013, decidiu punir a Portuguesa por ter escalado irregularmente o jogador Héverton, com a perda dos pontos da última partida do Campeonato Brasileiro de 2013. Com a decisão, o Fluminense permaneceu na primeira divisão.