Dirigentes questionam projeto que altera Lei Pelé

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/11, que altera o Artigo 45 da Lei Pelé, foi amplamente criticado pelos dirigentes dos clubes de futebol. A mudança estende aos treinadores o seguro de vida e acidentes pessoais que já era obrigatório para os atletas profissionais do futebol.

 

Como a exigência em favor dos jogadores também não é cumprida, a proposta do senador Zezé Perrela (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, também estabelece sanção para os clubes, que ficariam proibidos de usar o atleta em ligas ou campeonatos nacionais. A proposta também responsabiliza o clube por problemas que o atleta não-segurado venha a sofrer.

 

Segundo Alexi Portela Júnior, presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste  e do Esporte Clube Vitória, nenhuma seguradora no Brasil trabalha com esse tipo de contrato. O presidente do Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional Do Estado de São Paulo (Sitrefesp), João Guilherme Maffia, a prioridade deveria ser uma regulamentação mais adequada da profissão. Segundo ele, a norma atual - Lei 8.650/93 - gera muitas dúvidas.

 

O consultor jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Eduardo Santos Novaes, a CBF deveria ser responsável por essa intermediação; no entanto, o advogado da CBF, Amilar Fernandes Alves, por ser uma entidade privada, a CBF não tem condição de negociar com as seguradoras.

 

O senador Zezé Perrela ressaltou que, ao apresentar a proposta, conversou com seguradoras sobre a viabilidade do projeto. Perrela propôs fazer uma nova audiência pública, desta vez com a participação das seguradoras.