MPF recomenda anulação de projeto que beneficia neto de Fittipaldi nos EUA
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, anule o projeto que visa angariar R$ 1 milhão para financiar a carreira de Pietro Fittipaldi nas divisões regionais da Nascar, principal categoria do automobilismo americano. O projeto foi proposto pelo Instituto Emerson Fittipaldi, propriedade do bicampeão mundial de F1 e avô de corredor mirim.
Na recomendação publicada na última sexta-feira (21), o procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, argumenta que a Lei do Incentivo do Esporte é válida apenas se for de interesse público e que a norma deve “promover a inclusão social por meio do esporte”, ou seja, não deve atender a um interesse particular.
De acordo com o procurador, já que o único beneficiário direto do projeto é o neto de Fittipaldi a aprovação da iniciativa constitui desvio de finalidade e, por conta disso, merece estar sujeita à anulação do Ministério do Esporte. Ainda segundo José Roberto Pimenta, o bicampeão mundial Emerson Fittipaldi, dono do autor da proposta por meio de seu instituto, possui capacidade de atrair investimentos para sustentar o neto sem a necessidade de recorrer a incentivos fiscais.