Patrocinadora do Bahia obtém liminar e está apta a operar no Brasil

A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Bahia, conquistou uma liminar que permite sua operação em território brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 4ª Vara Federal Cível, e reverte a suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano.

 

Com a liminar, a empresa agora aguarda a publicação da portaria no Diário Oficial da União e sua inclusão oficial na lista de operadoras autorizadas pelo Governo Federal.

 

De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas, nos próximos dias será divulgada a relação das casas de apostas legalmente habilitadas a atuar no país.

 

Para obter a licença, é necessário cumprir uma série de exigências estabelecidas pelo Governo Federal e pagar uma taxa de R$ 30 milhões. A Esportes da Sorte informou já ter realizado o pagamento da licença.

 

Além de Bahia, a Esportes da Sorte é a principal patrocinadora do Corinthians. A marca também estampa as camisas de Grêmio, Santa Cruz e Palmeiras (feminino).

Confira abaixo, a nota da Esportes da Sorte:

O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.

O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.

 

Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.