Conselho Fiscal do Bahia aponta falta de recolhimento do FGTS; clube se manifesta

Em documento apresentado neste mês, o Conselho Fiscal do Bahia divulgou o exame das contas do clube no segundo trimestre de 2022 e o cenário é "preocupante", de acordo com o próprio órgão. Na nota, o grupo apontou a falta do recolhimento do FGTS, Contribuição Previdenciária, IRRF e parcelamentos vigentes (PERSE, PROFUT e Parcelamento Ordinário). No exame, se destaca o "descumprimento contínuo" destes pagamentos. 

 

"Ressalta-se o elevado passivo tributário, previdenciário e trabalhista proveniente de juros e multas gerados pela falta ou atraso de pagamento dessas obrigações, além de possíveis sanções por parte dos órgãos de arrecadação", destaca o documento.

 

O problema apontado pelo Conselho Fiscal gerou revolta no ex-vice-presidente (2015-2017) e ex-diretor (2018-2020) do clube, Pedro Henriques. Em uma longa publicação no Twitter, ele não poupou críticas ao problema que a atual diretoria executiva vem lidando. 

 

"O cenário é triste. Mais que isso: é vergonhoso. Já havia visto denúncias em rede social sobre o não recolhimento do FGTS, e o CF ratifica essa informação. Essa prática nós vimos no Bahia em outras épocas... O Bahia não recolheu as contribuições previdenciárias e IRRF no período e também no 1º trimestre! Isso é apropriação. Conduta tipificada penalmente! Imagine que você retém o imposto de renda no pagamento do seu funcionário e, em vez de repassar ao fisco, fica para você! Não pode!", publicou.

 

A postagem gerou repercussão nas redes sociais. Procurado pela reportagem do Bahia Notícias, o clube se manifestou, colocando destaque no pagamento das dívidas e nos problemas financeiros causados pela pandemia e pela queda de orçamento em virtude do rebaixamento. No entanto, reconheceu a dívida e indicou breve pagamento.

 

"A situação do Perse também está ajustada, sem risco. Neste momento o Bahia aguarda a compensação dos seus créditos relativos à Timemania para quitar os valores em aberto, que inclusive são superiores ao débito em questão. Os repasses, além disso, já aconteceram no dia 5 de agosto", explicou.

 

Confira a nota completa enviada pelo Bahia:

 

O Bahia informa que já pagou R$ 20 milhões em dívidas antigas apenas em 2022 e se encontra em dia com salário, direito de imagem, acordão trabalhista, acordo do Oportunity, acordo da BWA, entre outras obrigações, e cada vez mais próximo de finalmente equilibrar as contas. 

 

Os reflexos da pandemia e do descenso à Série B tornaram esse trabalho um desafio diário, mas o clube pode assegurar ao seu torcedor que o pior já passou. 

 

A situação do Perse também está ajustada, sem risco. Neste momento o Bahia aguarda a compensação dos seus créditos relativos à Timemania para quitar os valores em aberto, que inclusive são superiores ao débito em questão. Os repasses, além disso, já aconteceram no dia 5 de agosto.

 

O cenário encontra amparo no artigo 7º do parágrafo 6º da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006.