Artigos
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?
Multimídia
Mansur diz que candidatura feminina no PSOL deve ser decidida pelas mulheres
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
zika virus
O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 6064/2023, que prevê indenização e pensão vitalícia para as vítimas do zika vírus. A concessão de indenização por dano moral estabeleceu uma quantia de cinquenta mil reais para pessoas com deficiência decorrente de infecção pela doença.
O valor mensal da pensão será o teto da Previdência Social, que hoje é de R$ 7.786,00, segundo o site do Senado. De acordo com o projeto, os beneficiários serão isentos do Imposto de Renda e não podem ser transferidos aos dependentes e herdeiros. A exceção é somente no caso de a pessoa ser a responsa?vel legal pelos cuidados do paciente desde o nascimento ate? o o?bito. A indenização e a pensão só poderão ser concedidas através de laudo médico que confirme a deficiência.
Os beneficiários serão isentos do Imposto de Renda e não podem ser transferidos aos dependentes e herdeiros. A exceção é somente no caso de a pessoa ser a responsa?vel legal pelos cuidados do paciente desde o nascimento ate? o o?bito. A indenização e a pensão só poderão ser concedidas através de laudo médico que confirme a deficiência.
A autora da proposição,a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou o dever do Estado é indenizar, sobretudo, crianças com microcefalia.Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou que a compensação vai garantir o acompanhamento médico das crianças. O projeto retorna à Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.
O chefe do senado projetou um custo de R$ 91 milhões com o pagamento das indenizações e de R$ 185 milhões com as pensões especiais. O PL retornará à Câmara dos Deputados após mudanças feitas pelos senadores.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
