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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ze welison

Renato Paiva afasta Deyverson e ex-Vitória do Fortaleza após eliminação na Libertadores
Foto: Reprodução/Instagram (@renatopaiva009)

O técnico Renato Paiva decidiu não contar mais com Deyverson, Zé Welison e Magrão no Fortaleza. Os atletas seguem treinando com o grupo, mas não serão relacionados para os jogos da Série A. A decisão já vale para a partida contra o Mirassol, neste domingo (24), na Arena Castelão. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal O Povo.

 

Em vídeo divulgado pelo clube, Paiva explicou que os jogadores não fazem mais parte de seus planos, embora não tenha citado nomes.

 

"Tenho que ter a honestidade de lhes dizer que são bons profissionais, que devem procurar opções em outras realidades, em outros clubes, porque aqui comigo não vão jogar tanto e ficarem no clube só a treinar não ajuda", afirmou.

 

Deyverson disputou 26 partidas pelo Fortaleza, marcou cinco gols e deu uma assistência. Apesar de ter sido titular na eliminação para o Racing, pela Libertadores, o atacante acumulou episódios polêmicos, como a lesão de Moisés após empurrá-lo em uma comemoração e críticas da torcida por seu comportamento em campo.

 

Zé Welison soma 25 jogos em 2025, com um gol e duas assistências, mas não conseguiu manter regularidade. Já o goleiro Magrão ganhou espaço por causa das lesões de João Ricardo e Brenno, porém falhou contra o Grêmio ao cometer dois pênaltis em sequência.

 

Segundo Paiva, a medida visa enxugar o elenco, que passa por reformulação com a chegada de reforços e a disputa exclusiva do Campeonato Brasileiro.

 

"Agora só vamos ter uma competição. Foco total no Brasileiro. Em função disso, decidimos tomar medidas. Já estávamos contratando jogadores. Para nós, o elenco precisava ser reforçado em algumas posições e esses reforços estão chegando. Com a chegada desses jogadores e a diminuição de competições, visto que só temos uma competição, decidimos também emagrecer o elenco. Um emagrecimento que tem a ver com as minhas decisões técnico-táticas. A chegada desses jogadores implica um alargamento muito grande do número de jogadores. Vai prejudicar a minha forma de treinar, vai prejudicar a preparação da equipe para os jogos que aí vêm", explicou o treinador.

 

O Fortaleza retornou a capital cearense ainda na quarta-feira (20) após a eliminação da Copa Libertadores e foi recebido com cobranças no aeroporto e na sede do clube. Nesta quinta-feira (21), torcidas organizadas voltaram ao Pici para protestar. O time ocupa a 19ª colocação, com 15 pontos em 19 rodadas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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