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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

xingamento

VÍDEO: Dorival Jr. xinga torcedor do Corinthians após empate na final da Copa do Brasil contra o Vasco
Foto: Reprodução / GE TV / YouTube

O técnico Dorival Júnior foi protagonista de uma cena polêmica que envolveu torcedores do Corinthians após o empate sem gols com o Vasco, nesta quarta-feira (17), na Neo Química Arena, pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil. O episódio ocorreu logo após o apito final da partida.

 

Imagens da transmissão da getv registraram o treinador deixando o gramado em direção ao túnel de acesso aos vestiários quando, ao olhar para o setor das arquibancadas, teria proferido um xingamento direcionado à torcida. A cena repercutiu nas redes sociais pouco depois do encerramento do confronto. Assista: 

 

 

Durante a entrevista coletiva realizada após o embate, Dorival fez questão de explicar o ocorrido. "Tenho o máximo respeito pelos torcedores. Entendo qualquer reação. Esse rapaz faz a mesma coisa com frequência, tanto com jogadores e comissão técnica. Hoje ele precisava ouvir. Ele pode falar o que quiser, mas sendo ofensivo como ele foi, vai ouvir. Ninguém tem sangue de barata", disse o treinador.

 

Dentro de campo, Corinthians e Vasco fizeram um jogo equilibrado, mas sem gols, deixando a decisão em aberto para a partida de volta. Com o empate no confronto de ida, qualquer vitória no segundo jogo garante o título da Copa do Brasil.

 

A finalíssima está marcada para este domingo (21), às 18h (horário de Brasília), no Maracanã. Em caso de novo empate no tempo regulamentar, o campeão será definido na disputa por pênaltis.

Advogado xinga três mulheres em documento enviado a juiz: “Vadia” e "vagabunda"
Foto: Divulgação / Vilma Nascimento

O advogado Arcy Barcellos será investigado após xingar três mulheres em um documento encaminhado ao juiz Jossaner Nery Nogueira do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins (OAB-TO) vai apurar o caso. 

 

A autora de um processo no qual ele atua, uma advogada e uma servidora do TJ-TO foram ofendidas pelo advogado. De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Barcellos se referiu às mulheres como “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”. 

 

O juiz Nogueira disse ser “inconcebível” que o  advogado seja capaz de pensar e escrever as palavras publicamente. Arcy Barcellos representa os pais em uma ação que trata da cobrança de alugueis em atraso e dívidas relacionadas ao não pagamento do IPTU. 

 

“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos. […] Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado”, criticou o juiz.

 

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins disse que abrirá um processo ético disciplinar para apurar as condutas em face do advogado. A Corte também informa que não compactua com ofensa de qualquer natureza aos membros do Sistema de Justiça, e que cabe ao advogado manter e primar pelo dever de urbanidade em sua atividade.

 

PROCESSO E REAÇÃO 

O processo, iniciado em 2021, é de competência da 3ª Vara Cível de Palmas. Nele, uma mulher cobra uma dívida de um casal, pais do advogado. Conforme os documentos, eles devem mais de R$ 32 mil, referentes a 15 meses e 22 dias de atraso de aluguéis de um imóvel na capital tocantinense. Além de dívidas relacionadas ao não pagamento do IPTU.

 

A Corte de Conciliação e Arbitragem do Tocantins havia determinado o pagamento das dívidas após a análise do caso. No entanto, os réus não cumpriram a decisão e, com isso, a parte autora deu entrada no processo judicial.

 

Diante do descumprimento, o juiz determinou a penhora de valores disponíveis na conta do pai do advogado, além de bloquear 30% do salário da mãe, servidora pública da Secretaria do Estado da Educação, com o objetivo de garantir o pagamento para a parte credora.

 

No documento enviado ao juiz, o advogado parece estar inconformado com a decisão do magistrado. Arcy questiona o fato de ter que apresentar procuração, pois representa os próprios pais no processo.

 

Além de xingar a parte autora, ele também chama a advogada de “vagabunda” e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins de “vadia”, “incompetente” e “funcionária à toa”.

 

MEDIDAS CONTRA A CONDUTA

Na última decisão que aparece no processo, o juiz afirma que a chefe da Secretaria poderá acionar os órgãos necessários, sindicato e corregedoria, inclusive no âmbito penal, assim como todos os servidores que trabalharam no processo desde a primeira manifestação do profissional.

 

O juiz afirmou que deve ser oficiada a OAB Tocantins para que o comitê de ética tome as providências necessárias em relação à conduta inadmissível do advogado e à Corregedoria-Geral da Justiça para que averigue a conduta e indique as providências que podem ser tomadas.

 

Além disso, determinou que a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica tome conhecimento do caso e adote as medidas que considerarem necessárias, tendo em vista que diversas mulheres atuaram neste processo, enquanto servidoras do Poder Judiciário.

 

O juiz enfatizou ainda que a parte autora, o advogado e todos que trabalharam no processo podem se dirigir à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência, se entenderem que houve crime contra a honra, e tomar as providências que entenderem cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal.

Osesp quer processar homem que interrompeu concerto para xingar Toffoli e Gilmar Mendes
Foto: Divulgação

A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) estuda abrir um processo contra um homem que, aos berros, interrompeu um concerto na última sexta-feira (29). 


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o homem gritava “Stop the music! Stop the music!” durante apresentação da regente Marin Alsop. Após os músicos pararem de tocar ele começou a xingar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes.


A plateia reagiu com gritos de “fora” e a segurança retirou o rapaz para que o concerto tivesse continuidade. O diretor-executivo da Osesp, Marcelo Lopes afirmou que nunca havia acontecido um caso como esse.


A atitude do homem foi ainda mais inadequada por um agravante: na ocasião, a Osesp estava filmando o concerto, parte de uma série de Mahler executada por Alsop, que deixará a orquestra no fim deste ano. 


À coluna, o diretor da Osesp informou ter enviado o material ao STF, que deve investigar o caso no âmbito do inquérito já aberto para apurar agressões à corte.

Público relata que brasileiros têm vaiado cenas gays de filme sobre Freddie Mercury
Foto: Divulgação

Em cartaz nos cinemas desde o dia 1º de novembro, o filme “Bohemian Rhapsody” tem gerado reações inesperadas de parte do público brasileiro. De acordo com informações do site Cinepop, durante sessões da cinebiografia do vocalista da banda Queen, Freddie Mercury, alguns espectadores têm vaiado e xingado ao ver na tela cenas homoafetivas protagonizadas pelo artista, que era assumidamente gay. 

 

Tom Zé se irrita com copo de cerveja atirado no palco e dá sermão durante show no Rio
O cantor Tom Zé se irritou durante a apresentação do seu novo CD, “Tropicália Lixo Lógico”, no Circo Voador, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (10). Após um fã jogar um copo de cerveja no palco, Tom Zé passou um sermão na plateia e não dispensou os palavrões.
 
Um vídeo da bronca de Tom Zé foi postado no YouTube neste sábado (11). “Grande f... da p... Isso não é show de covardes. Se não tá gostando, a porta de saída é ali”, disse nervoso e com dedo em riste. E, antes de voltar a assumir o microfone, continuou: “Eu tenho 76 anos. Eu tenho 76 anos. Sou um homem de respeito. Toda a vida, eu respeitei vocês”.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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