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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

xingamento

Advogado xinga três mulheres em documento enviado a juiz: “Vadia” e "vagabunda"
Foto: Divulgação / Vilma Nascimento

O advogado Arcy Barcellos será investigado após xingar três mulheres em um documento encaminhado ao juiz Jossaner Nery Nogueira do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins (OAB-TO) vai apurar o caso. 

 

A autora de um processo no qual ele atua, uma advogada e uma servidora do TJ-TO foram ofendidas pelo advogado. De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Barcellos se referiu às mulheres como “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”. 

 

O juiz Nogueira disse ser “inconcebível” que o  advogado seja capaz de pensar e escrever as palavras publicamente. Arcy Barcellos representa os pais em uma ação que trata da cobrança de alugueis em atraso e dívidas relacionadas ao não pagamento do IPTU. 

 

“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos. […] Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado”, criticou o juiz.

 

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins disse que abrirá um processo ético disciplinar para apurar as condutas em face do advogado. A Corte também informa que não compactua com ofensa de qualquer natureza aos membros do Sistema de Justiça, e que cabe ao advogado manter e primar pelo dever de urbanidade em sua atividade.

 

PROCESSO E REAÇÃO 

O processo, iniciado em 2021, é de competência da 3ª Vara Cível de Palmas. Nele, uma mulher cobra uma dívida de um casal, pais do advogado. Conforme os documentos, eles devem mais de R$ 32 mil, referentes a 15 meses e 22 dias de atraso de aluguéis de um imóvel na capital tocantinense. Além de dívidas relacionadas ao não pagamento do IPTU.

 

A Corte de Conciliação e Arbitragem do Tocantins havia determinado o pagamento das dívidas após a análise do caso. No entanto, os réus não cumpriram a decisão e, com isso, a parte autora deu entrada no processo judicial.

 

Diante do descumprimento, o juiz determinou a penhora de valores disponíveis na conta do pai do advogado, além de bloquear 30% do salário da mãe, servidora pública da Secretaria do Estado da Educação, com o objetivo de garantir o pagamento para a parte credora.

 

No documento enviado ao juiz, o advogado parece estar inconformado com a decisão do magistrado. Arcy questiona o fato de ter que apresentar procuração, pois representa os próprios pais no processo.

 

Além de xingar a parte autora, ele também chama a advogada de “vagabunda” e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins de “vadia”, “incompetente” e “funcionária à toa”.

 

MEDIDAS CONTRA A CONDUTA

Na última decisão que aparece no processo, o juiz afirma que a chefe da Secretaria poderá acionar os órgãos necessários, sindicato e corregedoria, inclusive no âmbito penal, assim como todos os servidores que trabalharam no processo desde a primeira manifestação do profissional.

 

O juiz afirmou que deve ser oficiada a OAB Tocantins para que o comitê de ética tome as providências necessárias em relação à conduta inadmissível do advogado e à Corregedoria-Geral da Justiça para que averigue a conduta e indique as providências que podem ser tomadas.

 

Além disso, determinou que a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica tome conhecimento do caso e adote as medidas que considerarem necessárias, tendo em vista que diversas mulheres atuaram neste processo, enquanto servidoras do Poder Judiciário.

 

O juiz enfatizou ainda que a parte autora, o advogado e todos que trabalharam no processo podem se dirigir à Delegacia de Polícia para registrar ocorrência, se entenderem que houve crime contra a honra, e tomar as providências que entenderem cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal.

Osesp quer processar homem que interrompeu concerto para xingar Toffoli e Gilmar Mendes
Foto: Divulgação

A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) estuda abrir um processo contra um homem que, aos berros, interrompeu um concerto na última sexta-feira (29). 


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, o homem gritava “Stop the music! Stop the music!” durante apresentação da regente Marin Alsop. Após os músicos pararem de tocar ele começou a xingar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes.


A plateia reagiu com gritos de “fora” e a segurança retirou o rapaz para que o concerto tivesse continuidade. O diretor-executivo da Osesp, Marcelo Lopes afirmou que nunca havia acontecido um caso como esse.


A atitude do homem foi ainda mais inadequada por um agravante: na ocasião, a Osesp estava filmando o concerto, parte de uma série de Mahler executada por Alsop, que deixará a orquestra no fim deste ano. 


À coluna, o diretor da Osesp informou ter enviado o material ao STF, que deve investigar o caso no âmbito do inquérito já aberto para apurar agressões à corte.

Público relata que brasileiros têm vaiado cenas gays de filme sobre Freddie Mercury
Foto: Divulgação

Em cartaz nos cinemas desde o dia 1º de novembro, o filme “Bohemian Rhapsody” tem gerado reações inesperadas de parte do público brasileiro. De acordo com informações do site Cinepop, durante sessões da cinebiografia do vocalista da banda Queen, Freddie Mercury, alguns espectadores têm vaiado e xingado ao ver na tela cenas homoafetivas protagonizadas pelo artista, que era assumidamente gay. 

 

Tom Zé se irrita com copo de cerveja atirado no palco e dá sermão durante show no Rio
O cantor Tom Zé se irritou durante a apresentação do seu novo CD, “Tropicália Lixo Lógico”, no Circo Voador, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (10). Após um fã jogar um copo de cerveja no palco, Tom Zé passou um sermão na plateia e não dispensou os palavrões.
 
Um vídeo da bronca de Tom Zé foi postado no YouTube neste sábado (11). “Grande f... da p... Isso não é show de covardes. Se não tá gostando, a porta de saída é ali”, disse nervoso e com dedo em riste. E, antes de voltar a assumir o microfone, continuou: “Eu tenho 76 anos. Eu tenho 76 anos. Sou um homem de respeito. Toda a vida, eu respeitei vocês”.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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