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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

world leagues

FIFPro alerta FIFA sobre consequência do novo formato do Mundial de Clubes
Foto: Divulgação / FIFA

O novo formato do Mundial de Clubes é o principal trunfo da FIFA para os próximos anos. Sua nova fórmula contará com 32 clubes participantes e será disputado entre 15 de junho e 13 de julho, nos Estados Unidos. A associação internacional dos jogadores (FIFPro) e a associação munidal de ligas (World Leagues) alertaram à entidade sobre a sobrecarga que a competição irá causar no calendário dos clubes. A informação é do jornal inglês The Times.


Ambas as entidades enviaram uma carta à FIFA alertando sobre as consequências do modelo. O jornal teve acesso à carta, e um trecho fala sobre a “saturação e prejuízos desportivos e econômicos”  que a competição trará. Ambas as organizações notificam a FIFA de que solicitaram aconselhamento jurídico e que podem tomar medidas legais, uma vez que existe um risco muito elevado de danos às ligas nacionais.


“Se a FIFA se recusar a comprometer-se formalmente a resolver as questões, no seu próximo conselho (17 de maio em Banguecoque, na Tailândia), seremos obrigados a aconselhar os nossos membros sobre as opções disponíveis, tanto individual como coletivamente, para salvaguardar proativamente os seus interesses. Estas opções incluem ações legais contra a FIFA, para as quais contratamos agora aconselhamento especializado externo", disse secretário-geral da World League, Jerome Perlemuter.


"A FIFA tem tomado contínua e consistentemente decisões unilaterais que beneficiam as suas próprias competições e interesses comerciais, ao mesmo tempo que afectam negativamente as ligas e os jogadores nacionais. Durante um período significativo, a FIFA ignorou repetidas tentativas de ligas e sindicatos para resolver esta questão", continuou.


"[...] Se a FIFA expandir as suas próprias competições, cabe-lhes adaptar-se em conformidade. Impor o fardo da adaptação às ligas e jogadores nacionais é inerentemente abusivo”, finalizou Perlemuter.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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