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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

voos longos

Aeroporto de Barreiras ainda aguarda ações para receber voos longos
Foto: Divulgação / Ministério dos Transportes

O aeroporto de Barreiras, no Extremo Oeste baiano, ainda aguarda ações de reforma. As mudanças no terminal - que já serviu até de base dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial - são cobradas por moradores e associações civis.

 

O aumento populacional da região e a disputa com Luís Eduardo Magalhães, que cresceu quase 80% em número de habitantes no último censo, estão na esteira das reivindicações. Um dos pontos reclamados é a adequação da pista para receber aviões de voos longos, como o Boeing 737.

 

Em 2020, a Agência Nacional de Aviação (Anac) reclassificou pistas para voos deste tipo, caso ainda não refeito pelo aeroporto de Barreiras. Em 2022, a Gol, interessada na operação, fez uma vistoria no aeroporto barreirense e apontou a necessidades de ações para voos de um avião 737, o que incluía também salas de embarque e desembarque com 250 metros quadrados cada.

 

Outra questão se refere à falta de equipamentos para facilitar a aproximação visual de aeronaves. Outra é uma suposta ausência de um veículo do Corpo de Bombeiros. No entanto, as ações ainda não foram executadas a contento.

 

SEINFRA

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) declarou, em nota, que os projetos de requalificação do aeroporto de Barreiras são elaborados de acordo com as adequações e complementações solicitadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), com o cumprimento de critérios com base na nova legislação e do novo manual aeroportuário.

 

A Seinfra disse ainda que atualmente estão em andamento as adequações e complementações do projeto de requalificação e ampliação da pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e Taxiway. A previsão é de que o projeto seja enviado para nova análise da SAC até a primeira quinzena de agosto.

 

Ainda segundo a pasta, os outros projetos em andamento (do novo terminal de passageiros e equipamentos de sinalização) serão entregues até o final de setembro para análise da SAC. A previsão é de que as licitações das obras sejam publicadas ainda este ano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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