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viviane barci de moraes
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A medida foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro norte-americano.
Com a designação, eventuais bens de Viviane em território americano ficam bloqueados, assim como negócios e empresas com participação dela. Além disso, tanto ela quanto o ministro estão proibidos de realizar transações financeiras com cidadãos e empresas dos Estados Unidos, incluindo operações por meio de cartões de crédito de bandeiras americanas.
A sanção amplia a pressão do governo Trump contra Alexandre de Moraes, que já havia sido incluído na lista em julho. A medida é vista como retaliação à decisão do STF que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado em agosto.
Funcionários do Itamaraty ouvidos sob anonimato consideraram a aplicação da Lei Magnitsky a familiares do ministro como uma escalada na tensão entre os dois países. De acordo com eles, o gesto representa um recado de que Washington exige impunidade total para Bolsonaro.
Em julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação de vistos americanos de ministros do STF e seus familiares, citando nominalmente Alexandre de Moraes. Na ocasião da primeira sanção, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, chamou o magistrado de “violador de direitos humanos” e de responsável por “censura opressiva”, sem apresentar provas.
Segundo reportagem do The Washington Post, publicada no último dia 17, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria atuado junto a integrantes do governo Trump para viabilizar as sanções. Duas autoridades americanas afirmaram ao jornal ter visto circular uma minuta da proposta baseada na Lei Magnitsky.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
