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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta sexta-feira (13) contra a aplicação da Lei da Anistia para crimes cometidos durante a Ditadura Militar, como o de ocultação de cadáver. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o ministro Alexandre de Moraes solicitar vista do processo.
Dino é o relator da ação que discute os limites da Lei da Anistia de 1979. Para ele, a legislação não se aplica a crimes que se estendem no tempo, com natureza permanente.
O ministro argumentou que crimes como ocultação de cadáver e sequestro mantêm a consumação ativa ao longo do tempo, já que a privação de liberdade ou o desaparecimento da vítima continuam produzindo consequências.
O julgamento ocorre em plenário virtual e estava previsto, antes do pedido de Moraes, para seguir até o dia 24 de fevereiro.
O atirador que matou 59 pessoas e deixou mais de 500 feridas em um festival de música country, em Las Vegas, nos Estados Unidos, pode ter planejado cometer o crime em pelo menos outros dois eventos. Além de reservar um quarto próximo ao local onde aconteceu o festival “Life is Beautiful”, ele fez reservas em um hotel com vista para o Lollapalooza, em Chicago.
Segundo informações do TMZ, Stephen Paddock, de 64 anos, reservou um quarto no Blackstone Hotel, com check-in para o dia 3 de agosto e check-out para o dia 6, período em que foi realizado o festival. De acordo com a publicação, ele havia pedido especificamente um quarto com vista para o Grant Park, mas, no fim das contas, acabou não aparecendo no hotel. Assim como no Life is Beautiful, a grade de atrações do Lolla também contou com shows de Chance the Rapper e Lorde (veja aqui). Outras das principais atrações foram The Killers, Muse, Arcade Fire, The XX, Blink 182, DJ Snake e Justice.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).