Artigos
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Multimídia
Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
violacoes
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar denúncias sobre violações aos direitos dos consumidores e das pessoas com deficiência nos eventos culturais realizados na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), localizada no bairro do Campo Grande.
Conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, a portaria tem como alvo a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), e a Ticketmaster Brasil e a Live Nation Brasil Entretenimento, plataformas responsáveis pela venda de ingressos dos shows.
De acordo com os relatos do público, a Concha Acústica estaria cometendo uma série de irregularidades na comercialização e disponibilização dos ingressos de meia-entrada, além de cobranças abusivas. A população também registrou a inadequação das condições de acessibilidade e desrespeito ao atendimento prioritário, além de problemas na logística, organização e acesso do público ao espaço do evento.
O inquérito visa assegurar as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código de Defesa do Consumidor, coibindo práticas abusivas e garantindo acessibilidade, transparência e atendimento prioritário nos eventos.
SHOW DE MARIA BETHÂNIA
Em maio de 2026, o MP-BA já havia aberto uma investigação para analisar denúncias sobre acessibilidade em um evento cultural realizado no TCA. Na ocasião, foi instaurado um inquérito para apurar supostas irregularidades no show 'Maria Bethânia 60 anos de carreira', que passou pela capital baiana nos dias 15 e 16 de novembro.
Uma consumidora com Transtorno do Espectro Autista relatou a inexistência de ingressos na categoria PCD, cobrança indevida de valor complementar para ingresso inteiro e ausência de acessibilidade e atendimento prioritário no local do evento.
Um homem de 50 anos foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta quarta-feira (12), no bairro Jequiézinho, em Jequié, no Médio Rio de Contas. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal do município, motivado pelo descumprimento recorrente de uma medida protetiva de urgência estabelecida em favor de sua ex-companheira, de 51 anos.
De acordo com o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a medida protetiva foi concedida em maio de 2025, após o fim do relacionamento e relatos de ameaças proferidas pelo suspeito. No dia 7 de maio deste ano, a tornozeleira eletrônica utilizada pelo investigado registrou a primeira violação do limite mínimo de distância imposto pela Justiça. A partir de então, o descumprimento da ordem judicial passou a ocorrer de forma frequente.
A captura foi efetuada pela equipe do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Após a execução do mandado, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis e permanece custodiado, à disposição da Justiça.
A operação integra as ações da Operação Nacional Mulher Segura e a programação do Agosto Lilás, campanha dedicada a intensificar o combate à violência contra a mulher e reforçar os mecanismos de proteção às vítimas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.