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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vigilancia

Na Antena 1, diretora da Vigilância à saúde orienta que população não consuma príncipe maluco em festas de Salvador
Foto: Antena 1 Salvador

A diretora da Vigilância à Saúde (DVIS), Andréa Salvador, chamou atenção para o consumo de bebidas manipuladas, que não se sabe a origem e qualidade em festas populares na capital baiana. Um exemplo alertado pela especialista foi o príncipe maluco, uma das bebidas encontradas em festejos de Salvador durante o verão e outras épocas. 

 

“A população precisa ficar atenta justamente a manipulação e ter boas práticas de consumido, não só a bebida mas também ao alimento. Teremos que ter responsabilidade com a nossa saúde.É inconcebível que nos dias de hoje tenhamos pessoas que consomem príncipe maluco. É um exemplo clássico de nossa cidade”, comentou Salvador durante o programa Bahia Notícias no Ar. 

 

Segundo Andréa, os soteropolitanos e baianos não devem adquirir produtos manipulados, a exemplo do príncipe maluco, que não se saiba a procedência. 

 

“Não é competência da vigilância, mas temos parcerias com a Guarda Municipal e a Semop para identificar a comercialização irregular do príncipe maluco. Nesses casos, o produto é recolhido e é feito o descarte imediato. Como não existe nenhum tipo de associação, um exame laboratorial, não foi feito para descobrir qual a substância que tem lá. Não consumam bebidas que não saibam a procedência, seja ela o príncipe maluco, seja qualquer outro tipo de manipulação que não se sabe a origem ou que seja comercializada do jeito que é o príncipe maluco”, disse aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

Babá é indenizada em R$ 15 milhões após ser filmada nua por empresário nos EUA; “Não é suficiente, o dano que ele me causou é irreversível”
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um tribunal de Nova Iorque decidiu que uma babá colombiana secretamente filmada pelo seu anfitrião, um empresário dono de diversas unidades de redes de fast food, deve receber uma indenização de 2,78 milhões de dólares (R$ 15,3 milhões).

 

Kelly Andrade, de 25 anos, viveu com a família de Michael Esposito, de 35, durante três semanas como au pair, espécie de programa de intercâmbio cultural e trabalho remunerado em que uma pessoa mora com uma família em outro país para cuidar das crianças.

 

A colombiana havia notado um estranho comportamento no patrão, que entrava diversas vezes no seu quarto para mexer em um detector de fumaça. Ao investigar o aparato, percebeu que ali dentro havia uma câmera com “centenas de vídeos” dela nua.

 

O PROCESSO

Segundo o processo, o homem, que é dono de três filiais da rede de franquias LaRosa Grill, tentou arrombar a porta do quarto da au pair, enquanto ela se encolhia de medo após ter encontrado a câmera escondida.

 

Em 2021, Esposito foi preso, sob acusação de vigilância ilegal, crime punível com até quatro anos de prisão. Um juiz permitiu que o homem saísse desde que cumprisse algumas medidas como passar por aconselhamento e cumprir dois anos de liberdade condicional.

 

A indenização, no entanto, não agradou Kelly: “Não é o suficiente para toda a situação pela qual passei nesses três anos. Não é o suficiente. Fiquei com raiva porque o dano que ele me causou é irreversível”.

 

No dia em que deixou a casa da família Esposito, avaliada em R$ 12,5 milhões, Kelly dormiu sob arbustos em uma rua de Nova Iorque. Após procurar ajuda da polícia, ela recebeu ajuda de assistentes sociais.

 

Após a situação, Kelly permaneceu nos Estados Unidos, e agora vive no estado de Nova Jersey com o marido, um estadunidense. Além disso, Michael Esposito e a sua mulher Danielle continuam casados.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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