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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

vidigal cafezeiro

Overclean: Vice de Lauro de Freitas e empresário deixam presídio nesta quarta; ambos usarão tornozeleira eletrônica
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O empresário Carlos André de Brito Coelho e o vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Vidigal Cafezeiro (Republicanos) deixaram nesta quarta-feira (25) o Complexo da Mata Escura, em Salvador. Presos na segunda fase da Operação Overclean, os dois foram beneficiados com recursos deferidos pelo desembargador federal João Batista Moreira, durante o plantão judicial, nesta terça-feira (24).

 

Ambos foram alvo de prisão preventiva na última segunda-feira (23) em que também foram detidos o secretário de mobilidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Lucas Dias; e um policial federal, Rogério Magno. Os últimos seguem presos.

 

Carlos André e Vidigal Cafezeiro saíram do presídio na companhia dos advogados Daniel Jacobina e Caio Graco, respectivamente. A defesa de Carlos André argumentou que os fatos atribuídos ao empresário não são recentes, apontando ausência de contemporaneidade dos atos investigados. Também foram apresentados argumentos relacionados à saúde do acusado, que necessita de medicação contínua.

 

Cafezeiro e Carlos André vão cumprir prisão domiciliar com exigências como uso de tornozeleira eletrônica.

 

A segunda fase da Overclean, feita junto com o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, dá sequência ao trabalho de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Os recursos seriam oriundos de emendas parlamentares.

 

Além das quatro prisões preventivas, os agentes cumpriram na última segunda dez mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, além de Brasília (DF). 

Overclean: Desembargador liberta vice-prefeito de Lauro de Freitas e determina uso de tornozeleira eletrônica
Foto: Reprodução / Sucessagem News

O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), conseguiu reverter a prisão preventiva e será liberado do Complexo da Mata Escura após decisão do desembargador federal João Batista Moreira, nesta terça-feira (24). No entanto, ele terá que usar tornozeleira eletrônica

 

Cafezeiro foi preso nesta segunda (23) durante a segunda fase da Operação Overclean, que investiga desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares. Ele é acusado de receber R$ 140 mil da organização criminosa chefiada pelos irmãos Alex e Fábio Parente, além de ter contas pessoas e a locação de veículo custeadas pela dupla. 

 

Na decisão, o desembargador destaca que o habeas corpus foi negado pela juíza federal plantonista na audiência de custódia realizada ontem. A prisão foi mantida até então para “garantir a ordem pública”, sob o argumento de que o acesso de Cafezeiro à Prefeitura de Lauro de Freitas e a sua influência poderiam dar continuidade à atividade ilícita, incluindo a possibilidade de alteração e destruição de documentos, e interferência sobre testemunhas.

 

No entanto, João Batista Moreira afirmou que após as buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal, “os principais elementos probatórios já estão acautelados pela autoridade policial e à disposição do Ministério Público Federal. Com isso, restou diminuído consideravelmente o risco de eventual perda ou prejuízo à colheita das provas ou de obstrução das investigações”. 

 

Ao revogar a prisão preventiva, o desembargador federal sinalizou estender os efeitos das ordens judiciais aplicadas aos demais investigados na primeira fase da Overclean. 

 

A partir de agora Vidigal Cafezeiro estará submetido às seguintes medidas cautelares:

 

  • proibição de contato com os demais investigados citados no inquérito, por quaisquer meios;

  • suspensão do direito ao exercício de funções públicas;

  • proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, suas secretarias, autarquias ou quaisquer órgãos públicos municipais;

  • comparecimento mensal ao juízo, para informar e justificar atividades, incluindo encontros e reuniões, excetuadas as consultas protegidas pelo sigilo profissional ou de confissão religiosa; 

  • permissão de locomoção restrita ao território do estado-membro de residência, sem prejuízo de eventuais concessões para deslocamentos interestaduais temporários a municípios específicos, dentro do território nacional, mediante requerimentos fundamentados e apreciados a tempo e modo pelo juízo das investigações;

  • proibição de saída do território nacional, com a entrega, para acautelamento, de passaportes; 

  • recolhimento noturno à sua residência informada, nos dias úteis da semana, entre 17h30 e 7h30 do dia seguinte; nos dias não úteis, durante as 24 horas do dia.

VÍDEO: Imagens mostram vice-prefeito de Lauro de Freitas chegando ao Complexo da Mata Escura
Foto: Reprodução / Alô Juca

O momento em que o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Galvão Cafezeiro Neto (Republicanos) chegou ao Complexo da Mata Escura, em Salvador, foi registrado em vídeo que circula pelas redes sociais. Ele foi preso nesta segunda-feira (23) durante a segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal. 

 

 

 

No vídeo, publicado pelo Alô Juca, também é possível ver o ex-secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Lucas Moreira Martins Dias. 

 

Os dois foram alvos de mandados de prisão preventiva decorrentes da investigação que apura o desvio de R$ 1,4 bilhão, recursos oriundos de emendas parlamentares, e visa desarticular um esquema criminoso coordenado pelo empresário Mauro Moura, o “Rei do Lixo”.

 

Vidigal Cafezeiro é apontado como recebedor de cerca de R$ 140 mil da organização criminosa chefiada pelos irmãos Alex e Fábio Parente.

 

o secretário Lucas Dias é acusado de receber R$ 271 mil da organização criminosa. Só em um único dia [11 de abril de 2023], o secretário de Mobilidade teria recebido R$ 27 mil via 27 depósitos efetuados por Clébson Cruz de Oliveira, tido como operador do esquema e ligado aos empresários Alex e Fábio Parente.

Inquérito aponta que vice de Lauro preso nesta segunda recebeu R$ 140 mil de organização de irmãos Parente
Foto: Reprodução / Ação Popular

O vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), é apontado como recebedor de cerca de R$ 140 mil da organização criminosa chefiada pelos irmãos Alex e Fábio Parente.

 

As informações são da sentença da Justiça Federal que determinou a prisão preventiva de Cafezeiro, realizada nesta segunda-feira (23) no âmbito da segunda fase da Operação Overclean, que apura desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares.

 

Os cerca de R$ 140 mil teriam sido repassados no período de seis meses para a sigla “VID LAUR”, que sugeriam a remessa para o vice-gestor lauro-freitense. Ainda segundo investigações, Vidigal Cafezeiro teria ainda cobrado a Alex Parente valores de locação de veículos usados pelo vice-gestor. Os casos se deram entre junho de 2021 e maio de 2022.

 

Ainda segundo apuração, além dos recebimentos em espécie, contas de natureza pessoal de Vidigal eram pagas pela organização. Além da condição de vice-prefeito, Vidigal também era responsável pelo FMS(Fundo Municipal de Saúde), por meio do qual eram realizados pagamentos pela prefeitura à empresa PAP Saúde Ambiental Ltda, cujo sócio é Pedro Alexandre Parente, pai dos investigados Alex e Fábio Parente. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis
Foto: Luís Vasconcelos / Bahia Notícias

"Eu me relaciono bem com quem é de esquerda, de centro e de direita, tenho excelentes relações políticas em todos os campos". 

 

Disse o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) sore o posicionamento político, evitando se envolver em debates políticos polarizados ou comentários sobre governos estadual e federal.
 

Podcast

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