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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vice de bruno reis

Alex Santana defende que Republicanos emplaque vice em chapa de Bruno Reis nas eleições de 2024
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

O deputado federal, Alex Santana (Republicanos), defendeu que o seu partido ocupe o cargo de vice na legenda encabeçada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), nas eleições municipais, em 2024. 

 

O parlamentar contou que não deseja "empurrar" e tirar a atual vice-prefeita, Ana Paula Matos. Porém, o deputado apontou que  por conta do trabalho realizado pelo partido no cenário político e na gestão municipal, a sigla teria o direito de almejar um maior espaço na prefeitura de Salvador. 

 

“Não é empurrar, eu acho que cada um tem seu espaço. Mas, com certeza eu acho que pela representatividade de voto, pelo trabalho que o Bispo Marinho faz, o deputado Marinho e todo trabalho que o Republicanos realiza, eu acho, que é de direito a gente querer um espaço melhor,  é normal”, observou. 

 

Santana comentou também a respeito da sucessão na presidência da Câmara dos Deputados. 

 

“É muito difícil, pois existem alguns nomes de baianos. Como baiano, preferimos essa relação com algum baiano. Mas o meu partido, a gente tem uma ligação com Marcos Pereira, a gente espera que, dentro dessa disputa de braço, a gente fique com o melhor. Torço para que o meu partido consiga emplacar o presidente da Casa, é mais fácil a gente estar com essa relação obviamente”, indicou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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