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O magistrado da 23ª Zona Eleitoral de Jequié decidiu, nesta quarta-feira (16), pela improcedência da ação que buscava a cassação do mandato dos vereadores eleitos pelo partido Solidariedade nas eleições de 2024. A sentença, proferida pelo juiz eleitoral Dr. Rogério Rossi, indicou a ausência de provas suficientes para comprovar a alegada fraude à cota de gênero.
A ação acusava o Solidariedade de não ter cumprido a regra que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas. A denúncia alegava que algumas candidaturas de mulheres seriam falsas, sem campanha real, com poucos votos e contas de campanha vazias ou com pouca movimentação financeira. Também havia suspeitas sobre o uso indevido de dinheiro público para campanhas (Fundo Eleitoral).
No entanto, após analisar todas as provas apresentadas e seguir a opinião do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral concluiu que não havia nada de concreto que comprovasse a fraude. As informações foram reveladas pelo Blog do Marcos Cangussu.
Com essa decisão, o registro do partido (DRAP) foi mantido, e os vereadores do Solidariedade continuarão em seus cargos. A sentença reforça a importância de apresentar provas claras em processos eleitorais e garante a validade dos mandatos que foram escolhidos pelos eleitores de Jequié.
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"É preciso batalhar".
Disse o cantor e compositor Gilberto Gil ao compartilhar registro nas redes sociais onde faz uma reflexão sobre a liberdade de expressão e a democracia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
