vereadores da bahia

Durante a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santana, município do oeste da Bahia, realizada nesta sexta-feira (20), vereadores protagonizaram um bate-boca, causando a suspensão da sessão. 

O presidente da casa, Jackson da Prisma (União) encerrou os trabalhos após uma discussão com outro vereador. O presidente alega ter sido ameaçado pelo vereador Rogerinho (MDB), que por sua vez, critica ter sido silenciado durante sua fala.

A confusão começou quando o vereador Rogerinho discursava e alega que seu microfone foi desligado pela presidência, interrompendo sua fala, o que ele classificou como um ato de abuso de autoridade.

Em meio à discussão, Jackson tenta expulsar o colega parlamentar do recinto, o que inviabilizou a continuidade da sessão. Confira em imagens obtidas pelo Velho Chico News:

 

 

 

 

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“Eu peço, por gentileza, que o senhor saia. O senhor está expulso da sessão. Está me ameaçando. Não tem respeito por esta Casa. Está expulso! Me ameaçando o tempo todo", dispara o presidente do poder legislativo da cidade.

O clima de tensão já estava acirrado antes do episódio. A vereadora Dra. Elem, do partido Democrata (antigo PMB), levantou uma questão de ordem, acusando o presidente de retirar um projeto de pauta logo após ela apresentar emendas à proposta. Para a parlamentar, a medida prejudica o debate democrático e impede a análise das alterações sugeridas.

“Há uma contradição evidente: se a matéria é urgente, por que está sendo retirada de pauta? Diante disso, eu questiono a retirada sem deliberação pelo plenário. Caso Vossa Excelência mantenha o ato, eu apresento recurso”, avisa a parlamentar.

O episódio reforça o cenário de instabilidade política no Legislativo de Santana, no Oeste da Bahia. Desde que assumiu a presidência, Jackson da Prisma tem enfrentado críticas constantes de parte da população e de colegas de bancada pela dificuldade de diálogo na condução dos trabalhos.

Vale ressaltar que, por lei, os vereadores possuem imunidade parlamentar, o que protege suas opiniões, palavras e votos dentro do exercício do mandato e na cidade onde atuam.

Casos de excessos ou abusos de fala devem ser analisados pelo próprio Conselho de Ética do Poder Legislativo, mas é necessária uma maioria dos 11 representantes eleitos para possível punição, como exemplo, cassação de mandato.

Entenda a composição da casa legislativa:

As informações foram confirmadas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o portal Velho Chico News. Até o momento, a presidência da Câmara não informou quando os trabalhos serão retomados.
 

Até o dia 18 de fevereiro, Rafael Jambeiro, na região do Piemonte do Paraguaçu, terá dois presidentes da Câmara Municipal. De um lado, o vereador Fernando Coni (Republicanos) que tenta seguir na presidência da Casa. Do outro, a vereadora Magna Lúcia (União), segunda mais votada para a Casa Legislativa e apoiada pelo prefeito Nalvinho (União). O caso espera uma definição da Justiça.

A situação se deve ao imbróglio ocorrido no dia 1° de janeiro, momento tradicional de posse e definição das novas mesas diretora das Câmaras municipais. Candidato da ex-prefeita Cibele Carvalho (PT), Fernando Coni contestou a candidatura da vereadora Magna Lúcia, argumentando que a inscrição deveria ser feita com 15 dias de antecedência. Com isso, os seis votos [dos 11 totais] que dariam vitória a Magna Lúcia foram desconsiderados.

No mesmo dia, uma nova eleição foi realizada, elegendo Fernando Coni, considerando os seis votos contrários como abstenções.

Uma ação judicial foi movida pela chapa de Magna Lúcia, cobrando nova eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2026, além de exigir que Fernando Coni se abstenha de atos da presidência da Casa. Antes, a mesma chapa teve um recurso negado pela Justiça local que ratificou a eleição do vereador.