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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

vereador de urandi

Presidente de Câmara de Vereadores do Sudoeste baiano não resiste e morre após acidente
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, não resistiu após um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). Gilmar Santos Pinto (PSD) não resistiu aos ferimentos após uma colisão em um trecho da BR-030 de Guanambi, na mesma região, conhecido como Serra dos Brindes.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o vereador estava no mesmo veículo em que viajava o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira de Souza (PSD), e mais três secretários, que tiveram ferimentos leves. Gilmar Santos Pinto chegou a ser socorrido para Hospital Geral de Guanambi, mas não resistiu.

 

O corpo do edil deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Devido ao ocorrido, a prefeitura e a Câmara Municipal de Urandi decretaram luto oficial. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Prefeito e presidente de Câmara de Vereadores da Bahia ficam feridos em acidente
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Gilmar Santos Pinto (PP), ficou gravemente ferido em um acidente na manhã desta quarta-feira (8) em um trecho da BR-030 de Guanambi, na mesma região.

 

O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira de Souza (PSD), estava no mesmo veículo e teve ferimentos leves. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, outros três secretários acompanhavam o prefeito e o vereador em uma caminhonete. O veículo colidiu com um caminhão, que estava estacionado, em um trecho da rodovia, conhecido como Serra dos Brindes.

 

Os feridos foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O vereador foi levado diretamente para o centro cirúrgico. A comitiva seguia para Salvador para uma agenda com o governo estadual. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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