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O Instituto DNA, fundado pelo jogador Daniel Alves, voltou a receber verba do governo federal. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ONG do atleta baiano conseguiu um fomento de R$ 690.189 da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que pertence ao Ministério do Esporte.
O fomento recebido pelo Instituto DNA foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 de novembro. A verba é destinada para promover oficinas de iniciação esportiva no basquete 3×3, em Araraquara, no interior de São Paulo.
A ONG de Daniel Alves havia recebido verba do governo federal pela última vez em 13 de dezembro do ano passado. Na época, o lateral assinou a parceria como presidente da entidade. Porém, ele está preso na Espanha desde 20 de janeiro deste ano acusado de estupro. O documento mais recente traz a assinatura de Rodrigo Gomes Valentim à frente da ONG. Antes, ele se apresentava como diretor técnico.
Em março de 2022, o Instituto de Daniel Alves firmou convênio com a Prefeitura de Salvador, para a criação de um espaço dedicado à descoberta de talentos juvenis. Porém, em novembro daquele mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar Daniel Alves e o ex-jogador Emerson Sheik pelo recebimento de R$ 6,2 milhões através de ONGs até então inativas. A suspeita é que as organizações dos atletas tinham como objetivo driblar as exigências legais para o recebimento de verba pública do governo federal, as chamadas "ONGs de prateleira". No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu pelo arquivamento da denúncia.
Após a prisão na Espanha, o Instituto DNA retirou o nome de Daniel Alves e a foto do jogador da fachada do galpão onde funcionava em Lauro de Freitas, região metropolitana da Salvador. O espaço agora é identificado como Instituto Liderança e está praticamente desocupado.
O famoso “toma lá, dá cá” é uma articulação política comum de ser adotada no cenário brasileiro, normalmente entre o poder executivo e legislativo. A prática, no entanto, não é aprovada pela maior parte do eleitorado. De acordo com pesquisa do Datafolha, 61% dos eleitores desaprovam o “toma lá, dá cá” praticado durante o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de apoio no Congresso Nacional.
Em contrapartida, 34% da população ouvida na pesquisa aprovam a prática, que consiste em ofertar ministérios, cargos de escalões inferiores e verbas para tentar montar uma base de deputados e senadores suficiente para a aprovação de projetos do interesse do Executivo. Outros 5% dos entrevistados dizem não saber avaliar.
Dentro do eleitorado bolsonarista, a articulação possui uma rejeição ainda maior. Entre os 7% que ganham de 5 a 10 salários mínimos, 73% deles avaliam que a prática também adotada por Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato é reprovável.
Outro grupo que reprova com mais intensidade a prática é o dos mais ricos, que ganham mais de 10 mínimos: 71% acham que Lula age mal.
Já em relação aos eleitores do atual presidente, a troca de cargos e verba por apoios é aprovada por 55% do eleitorado lulista. Outros 38% rejeitam a prática enquanto 6% não souberam responder a pesquisa.
A pesquisa foi Datafolha realizada presencialmente, com 2.028 pessoas de 16 anos ou mais em 126 municípios pelo Brasil nos dias 29 e 30.mar. A margem de erro é de 3 p.p. para mais ou para menos para Lulistas e 4 p.p. para Bolsonaristas
Foi prorrogado, até esta quinta-feira (5), o prazo para que os municípios manifestem interesse em receber recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. No caso das cidades baianas, os gestores devem enviar ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia pelo email: [email protected].
No mês passado o governo do estado divulgou uma lista com os municípios baianos que podem solicitar a verba da Aldir Blanc (clique aqui e confira). Os cinco municípios com mais recursos a receber são Santo Antônio de Jesus, R$ 723.232,66; Monte Santo, R$ 381.034,14; Riacho de Santana, R$ 274.085,21; Riachão do Jacuípe, R$ 252.805,48; e Paripiranga, R$ 228.380,93.
A extensão do prazo foi determinada por ofício da Secretaria Especial de Cultura. “Após o envio para análise, os planos de ação colocados em complementação deverão ser complementados e tornados aptos para a aprovação até o dia 12 de agosto de 2021. Encerrado esse prazo, os planos de ação que não estiverem aptos para aprovação serão rejeitados”, diz o documento.
O texto destaca ainda que após encerrados os prazos, a secretaria irá informar os “os dados bancários vinculados aos Municípios que atenderam ao § 8º do art. 11 do Decreto 10.464/2020, bem como os prazos para que os Estados promovam a restituição dos recursos para as contas dos Municípios considerados aptos”.
Elencada em uma lista de 93 cidades da Bahia que não teriam repassado os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc ao setor cultural (clique aqui e veja a matéria completa), a prefeitura de Conceição de Jacuípe prestou esclarecimentos por meio de nota.
Segundo a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a cidade recebeu o repasse de R$ 261.136,46, que contemplariam 13 instituições culturais, no valor total de R$ 80.293,53, quantia que não foi paga pela antiga gestão.
“Contudo, a Prefeita Tânia Yoshida se comprometeu em realizar os pagamentos, sendo estes finalizados na sexta feira, 23 de abril de 2021, desta forma, reafirmamos que o referido município repassou os valores aos contemplados pela Lei”, garante a pasta, alegando ainda que “não houve tempo hábil para atualização do sistema nacional de cultura no que tange as informações sobre o repasse, e que o município publicará nos próximos dias a relação dos respectivos contemplados”.
Após dois ataques hackers ao site da Biblioteca Nacional (saiba mais), situada no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) entrará no circuito para investigar os incidentes.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, os agentes farão uma visita ao local, nesta quinta-feira (29), com o objetivo de rastrear o servidor do site, que ficou fora do ar por 15 dias por conta das invasões.
Ainda segundo a publicação, na terça-feira (27) o presidente da Instituição, Rafael Nogueira, se reuniu com o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que prometeu tentar buscar verba para reforçar a segurança do sistema da Biblioteca Nacional para evitar outros ataques.
Quase uma centena de prefeituras baianas ainda não direcionou os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.
No topo da lista está o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que não depositou nenhum centavo para os artistas através da Aldir Blanc. Mesmo com um montante de R$ 928,8 mil no cofre do Executivo, o órgão de Cultura do município não executou o pagamento aos profissionais da cena artística local.
Procurada pelo Bahia Notícias, a prefeitura de Simões Filho alegou que tentou viabilizar a liberação dos recursos no ano passado, mas que "não houve tempo suficiente para fazer todo o processo administrativo". "Os recursos estão em caixa, aguardando a publicação da nova norma que vai possibilitar a liberação dos recursos para os artistas do município", justificou.
A solução encontrada, afirmou a gestão, foi oferecer cestas básicas aos artistas e realizar um edital para a promoção de lives culturais com recursos próprios do município.
A norma a que a prefeitura de Simões Filho se refere é o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 21 e que prorroga os prazos de utilização das verbas da Aldir Blanc. Conforme rege o texto que passou pela Casa, estados, municípios e Distrito Federal vão poder usar o saldo remanescente do dinheiro transfetido pela União até 31 de dezembro deste ano. O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido para os cofres federais até janeiro do ano que vem. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias
No levantamento que reúne as localidades que receberam as maiores verbas para socorro ao meio artístico e não foram direcionadas, logo depois de Simões Filho aparecem Candeias - também na RMS -, que deixou de aplicar mais de R$ 622,8 mil; e Casa Nova, que não direcionou mais de meio milhão de reais do que foi recebido da União.
A reportagem procurou a assessoria do município de Candeias, que não se manifestou até o fechamento desta matéria. O BN não conseguiu contato com a prefeitura de Casa Nova.
Anguera, Bom Jesus da Lapa, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Elísio Medrado, Ipirá, Itaparica, Rafael Jambeiro e Santa Bárbara são outras municipalidades da ampla relação que reúne 93 cidades da Bahia. Em todo o Brasil são 914 municípios (veja aqui).
Ao todo, R$ 3 bilhões foram repassados pelo governo federal através da legislação para estados e municípios. Além das mais de 900 cidades, outras 40 ainda não aplicaram boa parte do que receberam. De acordo com os dados apurados pelo portal junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo, menos de 10% foram repassados por estas quatro dezenas de cidades para os seus artistas.
Em nota, a Prefeitura de Ipirá disse que está regular referente ao pagamento da Lei Aldir Blanc dos editais 01 e 02 de 18 de Dezembro de 2020, e que foi publicada no dia 25 de Março de 2021 no Diário Oficial a Portaria número 02/2021 com os nomes e respectivos valores de cada beneficiário do referido edital.
“Vale ressaltar que devido a problemas com a transição governamental 2020/2021 e a falta de dados contábeis necessários, o pagamento não havia sido realizado antes, pois o Município estava no processo de recebimento de documentação da transição. A planilha do MinC do Turismo expedida foi feita em levantamento de dados anteriores a estas medidas tomadas pela Diretoria Municipal de Cultura, ao qual, não poderíamos ainda efetuar o pagamento sem a devida segurança jurídica e legal”, justifica. A gestão de Ipirá disse ainda que os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados aos trabalhadores do setor artístico e ressalta que há um valor de R$ 293.487,97 em conta, mas que a Diretoria de Cultura aguarda liberação do Governo Federal para seu devido uso em novos editais. (Atualizado às 11h23)
Pesquisadores baianos que atuam no campo da memória receberam R$ 454.750 mil por meio do Prêmio Fundação Pedro Calmon. Gerido pela fundação homônima, o edital faz parte do Programa Lei Aldir Blanc Bahia e utiliza recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
“Os recursos repassados através da Lei Aldir Blanc significam de forma muito objetiva um importante incentivo ao desenvolvimento e reconhecimento das pesquisas em prol da preservação, promoção e difusão da História e Memória do estado da Bahia”, afirmou o diretor do Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon, Walter Silva.
Segundo o diretor, o prêmio possibilita que pesquisadores acadêmicos ou oriundos da academia realizem ou possam dar continuidade a seus projetos, “uma vez que um percentual extremamente reduzidos de estudantes têm acesso a bolsas com essa finalidade”.
No total, 107 projetos de pesquisadores, de 10 Territórios de Identidade do estado, serão executados do período do recebimento do recurso em conta até dia 10 de abril de 2021.
Com o título Capabode, Mandú e Amigo-folhagem: Performances Negras nos Carnavais de São Francisco do Conde no Tempo Presente, a estudante do curso de Licenciatura em História da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), de São Francisco do Conde, Helen Botelho, foi uma das pesquisadoras contemplas pelo prêmio. Para ela, a premiação será o ponto de partida para a divulgação “de algo característico (culturalmente) do município no qual resido desde criança”.
Ainda, de acordo com a pesquisadora, “estou tentando fazer um trabalho que dê mais notoriedade às essas performances, visando os sujeitos comuns e as narrativas históricas por trás da construção desses personagens carnavalescos”, afirmou Helen.
O Museu Nacional, que sofreu um incêndio em setembro do ano passado, receberá do Ministério da Educação R$ 908 mil, dos R$ 12 milhões previstos para serem liberados até o final de 2019. A primeira parcela destinada ao museu, de acordo com O Globo, será destinada a reconstrução da fachada do casarão.
O anúncio da liberação da quantia foi feito por Alexandre Kellner, diretor do Museu Nacional. De acordo com o representante da instituição, o total a ser recebido até 2021 é de cerca de R$ 43,1 milhões, 20% a menos do valor inicial previsto de R$ 55 milhões. A redução da verba faz parte do plano de contingenciamento que a pasta vem executando em diversas áreas da educação.
Ainda segundo Kellner, estrangeiros também garantiram ajuda. A Alemanha, por exemplo, se comprometeu em doar R$ 145 mil para a recuperação da parte elétrica de edificações vizinhas. E a França, por meio do Museu do Louvre, comunicou que vai emprestar ao Museu algumas obras. Ao todo, por parte dos países europeus, o Museu Nacional receberá ajuda de mais de 1 milhão de reais.
O Anima Mundi , segundo maior festival de animações do mundo e o maior da América Latina, pode não acontecer este ano, por falta de verba. O evento, que perdeu o patrocínio da Petrobras (clique aqui e saiba mais), recorreu a uma campanha de financiamento coletivo para garantir a realização de sua 27ª edição, prevista para acontecer no mês de julho, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Faltando 20 dias para o fim da “vaquinha” virtual, no entanto, o festival arrecadou R$ 143.162, o que corresponde a apenas 35% da meta inicial, de R$ 400 mil. Como o modelo de campanha é Tudo ou Nada, o Anima Mundi precisa atingir este valor para utilizar o dinheiro doado.
Os interessados em colaborar pode acessar a campanha de financiamento coletivo pela internet (clique aqui). Além da meta de R$ 400, que prevê a realização da mostra de filmes no Rio de Janeiro e em São Paulo, o festival propõe outras duas. De R$ 600 mil, para a inclusão também do Papo Animado no Rio; e R$ 800 mil, que inclui ainda o Anima Fórum em São Paulo.
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) suspenda o repasse de recursos públicos para o setor audiovisual, a agência decidiu recorrer.
"Entraremos com embargos [de declaração] solicitando a suspensão dos efeitos do acórdão que estariam relacionados à análise e ao cumprimento do plano de ação já apresentado e em análise pelo TCU", disse o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. "O recurso entra para contestar certos pontos contraditórios, omissos e obscuros que por ventura tenham aparecido ao longo do acórdão", completou, contestando a exigência do TCU de que a agência comprove que tem condições de analisar toda prestação de contas dos projetos aprovados por ela.
Castro afirmou ainda que os envolvidos serão comunicados formalmente nesta quinta-feira (18) e que "todos os contratos firmados e publicados no Diário Oficial da União serão honrados".
Após pressão interna no governo e na sociedade civil, o presidente Michel Temer deve desistir de desviar recursos da cultura, esporte e educação para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Temer deve apresentar nesta quinta-feira (12) a ministros uma Medida Provisória que desfaz os cortes. A transferência de recursos foi considerada “equivocada” pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que chegou a cogitar pedir demissão do cargo (clique aqui e saiba mais), já que para ele reduzir o orçamento da política cultural é “um incentivo à criminalidade, e não o oposto”.
Após apontar como “equívoco” a decisão do governo de transferir recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (clique aqui e saiba mais), o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão decidiu manter uma reunião com o presidente Michel Temer na próxima semana, para pedir que ele volte atrás em sua decisão. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro pretende apresentar uma minuta de projeto de lei que cria editais da Caixa Econômica Federal para direcionar 3% da arrecadação das loterias federais a projetos culturais. Tal investimento já era previsto em lei, mas não vinha acontecendo porque a verba acabava se perdendo. A insatisfação de Sá Leitão aumentou na última terça-feira (12), após o anúncio da criação do Sistema Único de Segurança Pública, quando Temer assinou uma medida provisória que poderá reduzir o percentual de investimento para a Cultura para 0,5%. Durante a reunião, o ministro da Cultura irá pedir que o presidente mantenha o valor anterior do investimento na pasta.
A controversa Luana Piovani se envolveu em mais uma confusão, desta vez, em torno de dinheiro público. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a artista é cobrada por uma dívida de R$ 747 mil com o Ministério da Cultura (MinC, após ter reprovada a prestação de contas de um espetáculo produzido e protagonizado por ela. A montagem em questão é a peça “O Pequeno Príncipe”, que passou por 17 cidades, em 2006, e contou com verba captada por meio da Lei Rouanet. Ainda segundo a publicação, o MinC afirma que há "divergência entre as notas fiscais apresentadas e a relação de pagamentos informada" pela produção do projeto. A coluna destaca ainda que Luana Piovani ainda pode recorrer.
A roda de samba do Santo Antônio Além do Carmo, que em 2018 completaria uma década de tradição, comandada pelo Grupo Botequim, segue paralisada por tempo indeterminado. Com o objetivo de responder às cobranças do público cativo, a banda publicou uma carta aberta explicando os motivos pelos quais deixou de se apresentar no local desde maio deste ano: “Falta de apoio público e privado”. “Realizada desde 2008, a referida roda de samba reunia, mensalmente, um público de cerca de mil pessoas, e durante muitos anos só foi possível graças a um pequeno apoio dos próprios ambulantes locais. A partir do ano de 2015 começamos a receber apoio da FGM [Fundação Gregório de Matos], através do projeto Pelourinho Dia & Noite, que cedia, no entanto, somente a estrutura de toldos e equipamentos de som, o que não incluía o cachê para os músicos. Com a mudança da gestão do Projeto Pelourinho Dia e Noite, fomos informados que a nossa roda de samba do largo Santo Antônio não seria contemplada na nova edição do projeto”, diz a publicação, referindo-se às mudanças na gestão municipal, através das quais foi transferida para a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), por meio da Diretoria do Centro Histórico, a incumbência de coordenar as ações da prefeitura na região, incluindo a parte cultural.
“Hoje nos preocupa bastante a falta de incentivo dos órgãos públicos aos movimentos espontâneos realizados nos espaços públicos na cidade e de aceitação popular como é o caso de nossa roda de samba. Enquanto a FGM afirma que não pode mais se comprometer com esse projeto, o Governo do Estado não sinaliza interesse de apoiar essa iniciativa, alegando que o Largo do Santo Antônio é de responsabilidade da Prefeitura”, diz outro trecho do manifesto. Em resposta, a assessoria de comunicação da FGM afirmou que manteve diálogo com o Grupo Botequim e que este foi avisado antes da mudança, ressaltando ainda que a determinação vinha de uma “instância maior”. A Ascom informou também que a instituição não tem realizado qualquer evento, exceto aqueles contemplados nos editais, como Capoeira Viva e Arte Todo Dia, destacando que o grupo se inscreveu à concorrência pública apenas uma vez, mas não foi contemplado.
O Botequim foi um dos três grupos convidados para participar do projeto "Viradão do Samba" | Foto: Reprodução /Facebook
A Diretoria do Centro Histórico, por sua vez, reforça a versão da FGM e explica que antes da carta não sabia do descontentamento do grupo, lembrando que os músicos foram incluídos em outra ação da prefeitura, dentro do Pelourinho Dia e Noite. “Estranhei muito isso [o manifesto], no momento que eles foram os primeiros que foram convidados para integrar o ‘Viradão do Samba’ [projeto desenvolvido pela prefeitura, que promove rodas de samba todas as terças-feiras no Pelourinho]”, conta Eliana Pedroso, responsável pela Diretoria do Centro Histórico. “Eu sabia da existência deles e convidei para participar do ‘Viradão do Samba’, fazendo jus ao conceito de atrair grupos que já eram da área, para eles se incorporarem ao conceito”, acrescenta, informando que em novembro deste ano, “por conveniência própria”, foi o próprio Botequim que pediu para se desligar e solicitou o apoio para o samba no Santo Antônio.
A negativa para a iniciativa do grupo foi justificada pelo fato dela não mais atender o novo conceito do Pelourinho Dia e Noite, implementado em 2017. Segundo a gestora, a proposta é promover uma rotina cultural nas praças e ruas do Centro Histórico, criando um projeto calendarizado que inclua múltiplas linguagens, como música, teatro, gastronomia, cinema, artesanato e dança, contemplando artistas que tradicionalmente atuam no local. “Então, a gente não tem no conceito do Pelourinho Dia e Noite 2017 apoiar um evento de um determinado grupo. Nosso propósito é reunir vários artistas ou vários grupos para repetir a ação sistematicamente toda semana e assim criar a rotina”, argumenta Eliana Pedroso. “O Botequim fazia um evento bonito no Santo Antônio, mas fazia o evento dele, uma coisa de um grupo, então fugiu ao conceito, que não é apoiar grupo A, B ou C”, acrescenta, afirmando ainda que a gestão municipal nunca foi acionada oficialmente para este fim. “Não temos ainda nenhuma formalização do Grupo Botequim pedindo apoio. Tive uma conversa por telefone, em que abordaram a possibilidade e eu expliquei toda essa questão”, afirma a responsável pela Diretoria do Centro Histórico, ressaltando que mantém os canais de comunicação abertos, tanto para o Botequim, quanto para os demais artistas da cidade.
Eliana Pedroso disse ainda que existe a possibilidade de, em 2018, o Pelourinho Dia e Noite vir a apoiar o grupo, seja em evento pontual, ou em uma ação planejada no Santo Antônio Além do Carmo, que contemplará diversos artistas que desenvolvem trabalhos no local. “Certamente o Botequim será convidado para fazer uma apresentação. Depende da adequação das expectativas financeiras dele com a do projeto”, destaca. Enquanto as negociações entre o grupo e poder público ficam em aberto, eles não descartam o patrocínio da iniciativa privada.
O carioca Sérgio Sá Leitão, que nesta terça-feira (25) toma posse como novo ministro da Cultura, se reunirá com as lideranças da Liga das Escolas de Samba (Liesa) e das seis agremiações mais bem colocadas para discutir o apoio ao carnaval do Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, com dificuldade de apoio do prefeito Marcelo Crivella (clique aqui e saiba mais), a Liesa pleiteia ao menos R$ 6 milhões de verba federal. Ainda segundo a publicação, Sá Leitão acena positivamente para a demanda e, após assumir o ministério, pretende se reunir com Crivella para entender os motivos dos cortes municipais. “O Ministério da Cultura estará à disposição para ajudar, para que a gente possa ter um carnaval com a mesma força de sempre”, disse Sérgio Sá, destacando a importância da festa para a economia brasileira. “O carnaval do Rio é uma das iniciativas mais importantes do país na área da economia criativa, em geração de renda e emprego, então obviamente a importância é muito grande. É bastante razoável que o Ministério da Cultura se preocupe e se dedique a esta questão, como inclusive já fez no passado”, explicou, sem confirmar valores. “Nesse momento é cedo para dizer alguma coisa, quero primeiro tomar pé da situação e então refletir, com a equipe do ministério, a melhor forma de ajudar o Rio”, ponderou. Interlocutores do presidente Michel Temer avaliam o posicionamento do novo ministro como positivo para o governo. “O Sérgio mostrou total disponibilidade em ajudar o carnaval do Rio. Queremos pelo menos a cobertura do que o bispo tirou do Rio. Já conversei com o Sérgio, [o valor pleiteado pela Liesa] é muito pouco para o governo federal, fácil de conseguir”, afirmou o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), responsável por marcar o encontro entre o ministro e os representantes das escolas de samba. Ele disse ainda que a ajuda ao carnaval carioca “é uma agenda super simpática” para Temer, que depende dos deputados para barrar as investigações sobre a acusação de corrupção passiva, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Depois de cortar pela metade os recursos destinados às escolas de samba no carnaval do Rio de Janeiro (clique aqui e saiba mais), a prefeitura da cidade prometeu uma verba extra de R$ 6,5 milhões, via captação na iniciativa privada, para as 13 agremiações do Grupo Especial. De acordo com o jornal O Globo, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheira, contou que a promessa foi feita pelo prefeito Marcelo Crivella, durante uma nova reunião realizada nesta segunda-feira (10). Apesar do anúncio, os ensaios técnicos das agremiações seguem suspensos, já que, segundo Castanheira, eles custam cerca de R$ 4 milhões à entidade. “Vamos avaliar em função dos custos. Se a liga não tiver patrocínio, não teremos como fazer. Está [em suspenso], sim. O réveillon as escolas vão fazer um esforço por ser um momento importante. A gente vai analisar a possibilidade de participarem”, disse ele ao O Globo. “Nós, em todos os momentos, soubemos da crise que a prefeitura e outros governos passam. Se em todos os contratos houve um corte de 25%, o corte de 50% no carnaval seria muito agravado. Então, sensível a isso, ele reavaliou e por meio da Riotur ele conseguiu essa equação e conseguiu um esforço da Riotur. As escolas também farão um esforço para apresentar um magnífico resultado em 2018”, acrescentou. A assinatura dos contratos de subvenção deve acontecer em uma nova reunião, marcada para a próxima segunda-feira (17), às 8h, no Rio de Janeiro.
Para Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções, o fato do FazCultura atingir o seu teto de R$ 15 milhões em 2014 é uma "oportunidade para discutir e buscar uma ampliação" para 2015
O secretario Albino Rubim reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor"
Na semana passada, o Bahia Notícias entrevistou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, que reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor" do FazCultura, mas ressaltou que "é preciso entender também que (o FazCultura) é um mecanismo com certa complexidade". "Em relação ao FazCultura é o seguinte: como qualquer coisa do Estado, ele tem um orçamento, um teto. Então nós temos o Fundo de Cultura, em que fizemos esse ano uma seleção pública de projetos em torno de R$ 41 milhões. O FazCultura tem um teto de R$ 15 milhões. Se fez uma série de atividades e atingiu esse teto. Não tem a ver com contingenciamento, foi questão de previsão orçamentária, que nós não podemos extrapolar. Em relação à comunicação com os produtores... O Faz Cultura funciona assim: o projeto é encaminhado para a secretaria, aprovado e as pessoas vão captar os recursos. Então é uma coisa que depende da gente, mas não só da gente. Porque tem uma parte que é das empresas. É uma atividade da qual nós não temos total controle porque as empresas que definem se vão financiar ou não. É claro que a gente poderia ter criado um sistema de informação melhor para dizer às pessoas que estávamos perto do limite. A gente podia ter feito isso e não fez, mas é preciso entender também que é um mecanismo com certa complexidade", declarou o secretario.
Iniciada em 31 de julho, a temporada, que já realizou 31 apresentações, será retomada no início de 2014, dando continuidade à série de espetáculos de dança, intervenções urbanas, danças de rua e trabalhos em processo de criação selecionados através de edital público.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.