venezuelanos

O trabalho realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai possibilitar que indígenas venezuelanos solicitantes de refúgio possam exercer seus direitos no país. Em Itabuna, a instituição atuou para garantir a regularização documental do grupo formado por 18 adultos e 34 crianças da etnia Warao. O trabalho envolveu atualização do protocolo de solicitação de refúgio, busca de registro de nascimento de crianças brasileiras e intermediação com o cartório.

O protocolo de refúgio é o documento de identificação do solicitante de refúgio no Brasil. Ele comprova que a situação migratória é regular e possibilita acesso à educação, atendimento em hospitais públicos e trabalho formal. O documento precisa ser renovado anualmente na Polícia Federal, até o processo de refúgio ser decidido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Se não renovado após 6 meses da data de validade, o processo de refúgio é extinto e o solicitante fica irregular no Brasil.

A atuação da DP-BA em Itabuna garantiu a entrega de 16 protocolos de refúgio atualizados e uma certidão de nascimento. Além disso, dois indígenas foram acompanhados no cartório para registro de nascimento de uma menina nascida em João Pessoa (PB) e de um menino nascido em Itabuna. Todos os outros integrantes estão com os documentos regularizados.

Coordenadora da 4ª Regional da DP-BA, situada em Itabuna, Aline Muller avalia que o trabalho é fundamental para a garantia de direitos do coletivo. “Agora iremos realizar o exame de DNA de duas crianças para possibilitar a abertura tardia de registro de nascimento. Para além da questão documental, fazemos parte de uma rede composta por diversos órgãos, que visa auxiliar os municípios a lidar com essa demanda de migração e refúgio em seus territórios”, conta.

TRABALHO EM REDE

Além da DP-BA, integram a rede interinstitucional Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Polícia Federal, Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados – (Namir/ UFBA), Rede Universitária de Pesquisa em Estudos Migratórios (Rupem/UESC), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), entre outros.

No último dia 30 de outubro, representantes do coletivo se reuniram para discutir a situação do município de Itabuna. Na oportunidade, a coordenadora do NAMIR, Mariângela Nascimento, orientou o município sobre uma reunião com a participação do Governo Federal visando a captação de recursos. A professora informou ainda sobre o trabalho de pesquisa que será feito pela Rupem, com apoio do CNPQ, para mapear a situação dos refugiados na região.

Outro aspecto do trabalho realizado pela DP-BA é uma articulação com a UFBA e DPU para realização de força tarefa junto ao Conare para análise das solicitações de refúgio, a fim de concluir os processos. Com o deferimento dos processos, o refugiado tem autorização de residência por prazo indeterminado, conforme Decreto nº 9.199/2017.

A Defensoria também acompanha a situação dos indígenas da etnia Warao venezuelanos em Feira de Santana. No município do Portal do Sertão também foi criado um comitê para monitoramento e resolução das demandas sobre a situação.

Para desenvolver ações relacionadas ao atendimento jurídico de migrantes e refugiados, a DP-BA e a UFBA celebraram acordo de cooperação. Pela parceria estabelecida, cabe à Defensoria prestar orientação e atendimento jurídico, integral e gratuito, com fins de promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos desta população na Bahia.

Um grupo de venezuelanos que estava em Caculé, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, desembarcou neste domingo (17) em Brumado, na mesma região. Eles, que pedem ajuda, foram levados para Brumado por um transporte da prefeitura de Caculé. Segundo o Achei Sudoeste, as famílias de indígenas yanomamis estavam na Rua Exupério Pinheiro Canguçu.

Ao site, um dos refugiados, identificado como Mário, relatou que o grupo precisa de abrigo e dinheiro para comprar comida.

“Não temos nada pra comer, não temos dinheiro. Precisamos de fralda para as crianças, de dinheiro para pagar hotel ou uma casa pra dormir. Não podemos dormir na rua, temos crianças. Somos venezuelanos pobres. Não temos nada”, afirmou.