varzedo

Um caminhão-tanque carregado de combustível tombou na madrugada desta terça-feira (13) entre Santo Antônio de Jesus e Varzedo, no Recôncavo. Segundo o G1, o acidente ocorreu após o veículo passar por uma curva. No impacto, parte do combustível ficou espalhada na vegetação.

O motorista foi retirado do caminhão por equipes do 16° Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) e foi socorrido pelo Samu. Depois, o homem foi encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Até o início da manhã desta quarta-feira (14) não havia informações sobre o estado de saúde da vítima.

Devido à gasolina transportada foi realizada uma avaliação técnica no local para verificar possíveis riscos ambientais. 

Agentes da polícia civil da Bahia efetuou a prisão de três pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio do motorista por aplicativo Hudson Willian Santos de Jesus, conhecido popularmente como “Foguinho”. Os mandados de prisão foram cumpridos na quinta-feira (10) nos municípios de Varzedo e Santo Antônio de Jesus, ambos localizados no Recôncavo Baiano.

O crime ocorreu em julho de 2024, na cidade de Santo Antônio de Jesus. A investigação policial apurou que a vítima e sua companheira foram abordadas próximo de um posto de combustíveis. Logo após serem levados para uma estrada vicinal, a mulher foi liberada, enquanto os criminosos seguiram com o motorista.

O veículo de Hudson foi encontrado abandonado em uma área rural horas após o sequestro. Seu corpo foi localizado três dias depois do homicídio, em avançado estado de decomposição, em uma região de mata. As investigações da Polícia Civil indicam que a motivação do assassinato está intrinsecamente ligada a disputas internas no tráfico de drogas.

A vítima, que também estaria envolvida no transporte de entorpecentes, passou a ser suspeita de fornecer informações à polícia. A ordem para a execução teria partido de um dos líderes do grupo criminoso, e alguns dos autores chegaram a registrar imagens de Hudson durante o sequestro para comprovar o cumprimento da ordem.

Além dos três indivíduos presos na operação da última quinta-feira (10), a polícia confirmou a participação de uma mulher e de outro suspeito, que já se encontra sob custódia em uma unidade prisional. A ação contou com apoio de agentes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) e da Delegacia Territorial de Varzedo. 

O atual prefeito de Varzedo, Ariecilio Bahia da Silva, o “Ari Bahia”, atingiu 70,54% de aprovação em seu segundo mandato consecutivo e emplacou o vice-prefeito e candidato à sucessão, Gilmar Bittencourt (Podemos), como favorito na corrida eleitoral no município. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa. 

Com relação à gestão, 12,70%  dos eleitores desaprovam o mandato de Ari Bahia e 16,76% não souberam ou não opinaram. A pesquisa ouviu 370 eleitores entre os dias 28 e 29 de agosto de 2024 e tem margem de erro de 5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n° BA-04541/2024.

CENÁRIOS ELEITORAIS

Em primeiro cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Gilmar aparece com 64,86% das intenções de voto contra 20,00% de Luizinho de Manoel de Avelino (MDB). 1,35% dos eleitores votariam Binho da Rifa (Republicanos). 1,89% não votariam em nenhum e 11,89% não souberam ou não opinaram. 

Em termos de rejeição, quando perguntados em quem eles não votariam de jeito nenhum, 42,16% dos varzedenses responderam Binho da Rifa, 20,00% Luizinho de Manoel de Avelino e 14,05% não votariam em Gilmar. 12,16% responderam “nenhum” ou nulo, e 11,62% não souberam ou não opinaram. 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, 65,68% citaram Gilmar e 21,08% Luizinho de Manoel de Avelino. 0,81% responderam Binho da Rifa e 12,43% não opinaram.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia. 

O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na contratação de empresas para o fornecimento de mão de obra em saúde e serviços gerais no município, com suposto direcionamento da licitação para favorecer cooperativas envolvidas no esquema. A pasta requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 2,4 milhões, referentes aos valores pagos às duas cooperativas no primeiro ano de execução do contrato. A denúncia foi oferecida em agosto deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (14/2). 

As investigações apontaram, ainda, a participação de secretários da gestão municipal e dos sócios das duas empresas favorecidas na operação criminosa. Caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF na íntegra, o grupo será julgado, conforme participação de cada um no esquema, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, modificação irregular em contrato administrativo e desvio de verbas públicas.

O MPF também pede, além da condenação, que os envolvidos sejam penalizados com a perda do cargo ou do mandato, além de ficarem impedidos de assumir cargo na administração pública pelos próximos cinco anos.

As evidências apontadas pelo ministério foram levantadas em laudo de perícia técnica da Polícia Federal, documentos do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Os elementos probatórios se complementam com depoimentos prestados pelos denunciados no curso do inquérito policial, que apontam para a intenção de cometer as ilicitudes”, diz o comunicado à imprensa.

ESQUEMA

A fraude teria sido cometida no pregão que resultou na contratação das cooperativas Conservar, para executar serviços de manutenção e limpeza, e Coopervida, responsável por fornecer mão de obra para atender programas geridos pela Secretaria de Sau?de. 

Segundo as investigações, as empresas seriam geridas por Ailton de Melo Rocha, acusado de coordenar um esquema de contratações fraudulentas e direcionadas, com desvio de recursos públicos, por meio de supostas cooperativas de fornecimento de mão de obra, em diversos municípios do interior baiano.

De acordo com o inquérito policial, o quadro social das empresas seria composto por “laranjas”, muitas vezes pessoas sem nenhum conhecimento ou preparo para exercer funções administrativas. Em depoimento, alguns nem sequer sabiam informar quais funções desempenhavam nas cooperativas. Além disso, foi constatado que as empresas não possuíam funcionários com vínculo empregatícios.

Além do prefeito Ari Bahia e de Ailton, os demais denunciados são secretários da gestão municipal de Varzedo, agentes públicos que atuaram no procedimento licitatório - como o pregoeiro e a controladora interna do município - e sócios administradores das duas cooperativas envolvidas. Os servidores públicos, na condição de responsáveis pela fiscalização e execução dos contratos, teriam autorizado pagamentos sem a adequada comprovação das despesas correspondentes, sem o recolhimento de impostos e sem a devida documentação que atestasse a correta execução dos serviços prestados.

O MPF afirma que os acusados, juntos, burlaram o caráter competitivo da licitação que resultou na contratação das empresas Conservar e Coopervida. Com isso, durante o período em que o contrato ficou vigente, foram feitos pagamentos irregulares com verbas federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

DIRECIONAMENTO

Para o esquema funcionar, o termo de referência da licitação contava com cláusulas restritivas como a de que a contratada fosse “cooperativa de trabalho sem fins lucrativos”. Desta forma, o grupo eliminava a competição e direcionava a contratação para as duas empresas - Conservar e a Coopervida.

O MPF aponta, ainda, do pregão presencial para eliminar ainda mais concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a aquisição de bens e serviços comuns deve ser feita por meio de pregão eletrônico, formato mais abrangente. O pregão presencial deve ser realizado apenas em caso de inviabilidade do formato eletrônico com justificativa, o que não ocorreu no caso. 

A denúncia também alerta que, em agosto de 2018, o contrato com as cooperativas foi modificado para prorrogar por mais 12 meses a vigência inicial, sem justificativa que comprovasse o interesse da administração para afastar a necessidade de realizar nova licitação.

A Embasa comunicou, nesta sexta-feira (5), que reduzirá o abastecimento de água em alguns municípios do Recôncavo neste domingo (7): Santo Antônio de Jesus, Varzedo e Dom Macedo Costa. A diminuição do fornecimento ainda atingirá o povoado de Cruzeiro da Laje, em Laje, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com a Embasa, a redução do fornecimento é a realização de serviços de manutenção preventiva no sistema de abastecimento de Santo Antônio de Jesus. O serviço começa na manhã de domingo e está previsto para se encerrar na tarde do mesmo dia.

O fornecimento de água deve ser retomado gradativamente a partir do fim da tarde de domingo, com expectativa de plena regularização em 48 horas. Até a normalização completa do abastecimento, a Embasa recomenda que a população utilize com moderação a água disponível nos reservatórios domiciliares.