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varas da infancia e juventude
“Minha Origem, Minha História”. Esse é o nome do projeto lançado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que vai digitalizar todos os processos físicos de adoção das Varas da Infância e Juventude do estado.
A iniciativa, a ser chefiada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, está em sintonia com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual a pessoa adotada tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso ao processo no qual foi deferida a adoção.
A etapa inicial do projeto consiste em selecionar as Varas da Infância e da Juventude que possuem acervo físico de processo de adoção internacional, na remoção desse material com apoio da Unijud e da Coordenação de Transportes, assim como na sua posterior catalogação.
De acordo com a supervisora da CGJ do Judiciário baiano, Marielle Ferreira, existem, atualmente, 911 processos passíveis de serem digitalizados.
Realizada a digitalização, os processos serão inseridos na nuvem, em espaço indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com numeração única por comarca e cada processo individualizado no ID próprio.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
