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varas da infancia e juventude
“Minha Origem, Minha História”. Esse é o nome do projeto lançado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que vai digitalizar todos os processos físicos de adoção das Varas da Infância e Juventude do estado.
A iniciativa, a ser chefiada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, está em sintonia com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual a pessoa adotada tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso ao processo no qual foi deferida a adoção.
A etapa inicial do projeto consiste em selecionar as Varas da Infância e da Juventude que possuem acervo físico de processo de adoção internacional, na remoção desse material com apoio da Unijud e da Coordenação de Transportes, assim como na sua posterior catalogação.
De acordo com a supervisora da CGJ do Judiciário baiano, Marielle Ferreira, existem, atualmente, 911 processos passíveis de serem digitalizados.
Realizada a digitalização, os processos serão inseridos na nuvem, em espaço indicado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), com numeração única por comarca e cada processo individualizado no ID próprio.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
