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vara da infancia
Uma jovem de 15 anos e seu namorado, de 17 anos, abandonaram um bebê recém-nascido, no último dia 21 de julho, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com imagens das câmeras de segurança, a mãe levou o bebê, envolto em panos, até o posto de saúde. Os funcionários da UPA acolheram o recém-nascido, que segue internado sob a guarda da justiça. O caso aconteceu em São Bernardo do Campo.
A delegada Kelly Cristina Sachetto informou ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que o inquérito policial será encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude, já que os adolescentes são investigados por ato infracional de abandono de incapaz. A pena prevista para esse crime varia de 6 meses a 3 anos de reclusão. Os adolescentes responderão ao processo em liberdade.
Após ser localizada pela polícia, a adolescente inicialmente negou ser a mãe do bebê e alegou ter encontrado a criança em um matagal, justificando que a levou ao hospital por isso.
A mãe do bebê deixou um bilhete com a criança, que dizia: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que os policiais do 6ºDP de São Bernardo identificaram os dois adolescentes envolvidos no abandono. Segundo a nota oficial, os jovens compareceram à unidade policial na noite de 26 de julho, acompanhados de seus responsáveis, e confessaram o ato infracional. Como não se tratava de um flagrante, foram ouvidos e liberados, com a responsabilidade dos responsáveis legais de apresentá-los à justiça quando solicitado. O caso foi registrado como abandono de incapaz.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.