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vara da infancia
Uma jovem de 15 anos e seu namorado, de 17 anos, abandonaram um bebê recém-nascido, no último dia 21 de julho, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com imagens das câmeras de segurança, a mãe levou o bebê, envolto em panos, até o posto de saúde. Os funcionários da UPA acolheram o recém-nascido, que segue internado sob a guarda da justiça. O caso aconteceu em São Bernardo do Campo.
A delegada Kelly Cristina Sachetto informou ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que o inquérito policial será encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude, já que os adolescentes são investigados por ato infracional de abandono de incapaz. A pena prevista para esse crime varia de 6 meses a 3 anos de reclusão. Os adolescentes responderão ao processo em liberdade.
Após ser localizada pela polícia, a adolescente inicialmente negou ser a mãe do bebê e alegou ter encontrado a criança em um matagal, justificando que a levou ao hospital por isso.
A mãe do bebê deixou um bilhete com a criança, que dizia: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que os policiais do 6ºDP de São Bernardo identificaram os dois adolescentes envolvidos no abandono. Segundo a nota oficial, os jovens compareceram à unidade policial na noite de 26 de julho, acompanhados de seus responsáveis, e confessaram o ato infracional. Como não se tratava de um flagrante, foram ouvidos e liberados, com a responsabilidade dos responsáveis legais de apresentá-los à justiça quando solicitado. O caso foi registrado como abandono de incapaz.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.