valtercio ronaldo de oliveira

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá dois novos desembargadores eleitos ainda este ano. Os membros serão escolhidos em sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia 16 de dezembro, às 13h, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, em Salvador. 

O primeiro assento pertencia à desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, aposentada em agosto deste ano após 42 anos dedicados à magistratura. A promoção se dará pelo critério de merecimento. 

Já a outra vaga a ser ocupada é a do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, em decorrência da sua aposentadoria em também em agosto. O critério para a promoção ao cargo será o de antiguidade. 

Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:

• Marcelo Rodrigues Prata

• Cristina Maria Oliveira de Azevedo

• Paulo Cesar Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Mirinaide Lima de Santana Carneiro

• Sebastião Martins Lopes

• Cláudio Kelsch Tourinho Costa

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• Angélica de Mello Ferreira

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou nesta quarta-feira (4) edital para preenchimento do cargo de desembargador, devido à aposentadoria de Valtércio Ronaldo de Oliveira em 26 de agosto. A vaga será ocupada pelo critério de antiguidade. 

Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:

• Marcelo Rodrigues Prata

• Cristina Maria Oliveira de Azevedo

• Paulo Cesar Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Mirinaide Lima de Santana Carneiro

• Sebastião Martins Lopes

• Cláudio Kelsch Tourinho Costa

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• Angélica de Mello Ferreira

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares

Os magistrados integrantes do 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Vara do Trabalho interessados na promoção, terão o prazo de cinco dias para apresentar requerimento dirigido ao desembargador Presidente TRT-BA, Jéferson Muricy. 

A desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira é a mais nova integrante do Órgão Especial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA). A magistrada foi alçada ao colegiado atendendo ao critério de antiguidade. 

Conforme ato da presidência do TRT-BA publicado nesta sexta-feira (39), a efetivação da desembargadora no Órgão Especial é válida a partir do dia 29 de agosto, esta quinta-feira. 

Maria de Lourdes passa a ocupar o assento após a aposentadoria do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira. Ela é desembargadora do TRT-BA desde 9 de julho de 2002.

Diante do requerimento de pedido de aposentadoria voluntária apresentado pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) convocou o juiz titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador para substituí-lo. 

A portaria, assinada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e publicada nesta sexta-feira (19), sinaliza que o juiz Marcelo Rodrigues Prata vai atuar no gabinete do desembargador a partir do dia 10 de agosto até o provimento do cargo. O titular da 29ª Vara foi convocado pela lista de antiguidade e com prejuízo de sua jurisdição. 

Magistrado de carreira, Valtércio Ronaldo de Oliveira foi promovido ao cargo de desembargador do TRT-BA em junho de 2001, pelo critério de merecimento. Ocupando o assento, ele foi Corregedor Regional (2011-2013) e presidente do tribunal (2013-2015). Em 2017 foi empossado para atuar como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde permaneceu por dois anos. 

A Câmara Municipal de Salvador concederá honrarias a dois desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Léa Reis Nunes, vice-presidente do TRT-BA, e Valtércio Ronaldo de Oliveira serão os homenageados pelo legislativo da capital. 

Ambas as honrarias foram propostas pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e deverão ser entregues no mês de agosto. 

Natural de Belém do Pará, a desembargadora Léa Reis Nunes receberá o título de cidadã soteropolitana no dia 13 de agosto. Ela ingressou na magistratura em 1989 e atua como desembargadora desde junho de 2011, antes de ocupar a vice-presidência do tribunal foi corregedora regional adjunta, vice-ouvidora e presidente do Comitê Gestor Regional do PJe.

Em solo soteropolitano, Léa Reis Nunes se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1984. Também atuou como juíza na 4ª vara do Trabalho de Camaçari e nas 22ª e 39ª de Salvador, tesoureira da então Escola da Magistratura Trabalhista (Ematra), entre 2002 e 2004, e diretora de prerrogativas da Amatra5, no biênio 2003-2005.

O título de cidadão soteropolitano é concedido a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador. “Pra mim é uma grande honra porque Salvador já é minha cidade, é uma cidade escolhida. Eu vim da mata amazônica para o sertão, mas eu gosto muito aqui das praias, da Chapada Diamantina. Eu agradeço muito à cidade do Salvador por me dar a honra de ser uma cidadã”, declarou Nunes durante sessão do Órgão Especial do TRT-BA nesta segunda-feira (15). 

Já o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira receberá a medalha Thomé de Souza no dia 1º, homenagem concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador, escolhidas a critério da mesa diretora da Câmara.

Com quase 37 anos de magistratura, o desembargador pediu a palavra durante a sessão para a agradecer o reconhecimento do legislativo municipal. “Tenho orgulho e a honra de integrar esta Corte, razão por essa que estou sendo homenageado pela Câmara de Vereadores. Já recebi o título de cidadão baiano da AL-BA e agora a medalha Thomé de Souza. Então é uma honra para mim”, falou. 

Oliveira nasceu em Buquim, em Sergipe, e graduou-se em direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 1982. Ingressou na magistratura em 1987 e como juiz do trabalho atuou nas comarcas de Itamaraju, Eunápolis e Ilhéus, até ser promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador em junho de 2001.

Também integrou a mesa diretora do tribunal no biênio 2011-2013, exercendo o cargo de Corregedor Regional, e no biênio 2013-2015 como presidente do TRT-BA. Foi empossado em dezembro de 2017 para atuar como conselheiro do CNJ, com mandato de dois anos.