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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

usuarios

Lula se retrata sobre fala a respeito de traficantes serem vítimas de usuários e diz que foi "frase mal colocada"
Foto: Reprodução Redes Sociais

Em meio à forte repercussão negativa nas redes sociais após ter dito nesta sexta-feira (24), durante entrevista coletiva na Indonésia, que traficantes de drogas são “vítimas de usuários”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um comunicado afirmando que teria feito uma “frase mal colocada”. A declaração sobre traficantes e usuários vem sendo explorada pela oposição com fortes críticas a Lula. 

 

“Quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado. Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando, como é o caso da maior operação da história contra o crime organizado, o encaminhamento ao Congresso da PEC da Segurança Pública e os recordes na apreensão de drogas no país”, disse Lula na rede X, comentário que depois foi reproduzido nos stories da conta oficial do presidente no Instagram.

 

“Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, completou o presidente Lula.

 

A declaração do presidente Lula sobre traficantes e usuários repercutiu fortemente nas redes sociais nesta sexta. O comentário na entrevista foi feito em resposta a perguntas sobre a política antidrogas dos Estados Unidos.

 

“Toda vez que a gente fala em combater drogas, possivelmente era mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também. É preciso que a gente tenha mais cuidado no combate à droga”, disse o presidente na entrevista.
 

Fala de Lula na Indonésia de que "traficantes são vítimas de usuários" repercute nas redes sociais e gera críticas
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante uma entrevista coletiva após seus compromissos em Jacarta, na Indonésia, nesta sexta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre as ações do governo dos Estados Unidos contra o tráfico internacional e em especial em relação aos países da América Latina. Na sua resposta, Lula disse que os narcotraficantes são vítimas dos usuários de drogas.

 

“Toda vez que a gente fala em combater drogas, possivelmente era mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também. É preciso que a gente tenha mais cuidado no combate à drogfa”, disse o presidente.

 

“Você não pode simplesmente dizer que vai invadir, que vai combater o tráfico na terra dos outros sem levar em conta a constituição dos outros países, a autodeterminação dos povos, sem levar em conta a soberania territorial dos países”, completou Lula. 

 

Enquanto falava sobre o narcotráfico, Lula disse, ainda, ter “prazer” em discutir o tema com o líder norte-americano, caso fosse do seu interesse.

 

“Se ele quiser discutir comigo, terei imenso prazer em discutir com ele esse assunto. Esse e outros assuntos, porque o mundo não pode continuar nessa polarização do bem contra o mal”, disse o presidente.

 

A declaração do presidente Lula sobre traficantes e usuários repercutiu fortemente nas redes sociais nesta manhã de sexta. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Calvacante (RJ), usou as redes para criticar a fala do presidente.

 

“É inacreditável. O homem que governa o país defende quem destrói famílias, quem enche os cemitérios e quem espalha violência nas ruas. O país precisa de Justiça, não de romantização do tráfico”, escreveu.

 

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) reproduziu a declaração do presidente em suas redes sociais e disse que a fala era "surreal". Na mesma linha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez fortes críticas à colocação de Lula, e disse que para Lula, a culpa das drogas seria do usuário e não do traficante.

 

"Lula trata o traficante como vítima. É uma atrocidade disfarçada de loucura. O Brasil não aguenta mais a esquerda", afirmou o senador.

 

Quem também comentou a fala do presidente Lula foi o senador Ciro Nogueira, presidente do PP: "Os traficantes são vítimas dos usuários, os assaltantes são vítimas dos assaltados, os assassinos são vítimas dos mortos, os estupradores são vítimas das violentadas e por aí vai. Presidente Lula, vítima é o povo brasileiro dessa visão em que as vítimas são culpadas e os culpados são vítimas". 

 

Críticas sobre a fala também foram postadas pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente. Mourou criticou Lula e a esquerda por "romantizarem o crime", afirmando que discursos que tratam traficantes como vítimas enfraquecem a segurança e os valores do país.

 

"Enquanto Lula chama narcotraficantes de “vítimas” e Gustavo Petro os trata como “trabalhadores do tráfico, nós, brasileiros de bem, seguimos pagando o preço da violência das drogas. É inacreditável ver a esquerda romantizando o crime e invertendo a lógica da responsabilidade. O Brasil precisa de líderes que defendam a lei e a ordem, não que abracem discursos perigosos que só enfraquecem nossa segurança e valores", afirmou.

Número de usuários de planos de saúde cresce em mais de 47 mil na Bahia durante o final do ano
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

A quantidade de baianos que aderiram e contrataram um plano de saúde cresceu no estado no final do último ano vigente. O estado registrou, em dezembro de 2024, um total de 1.733.006 usuários de planos de saúde, em diferentes empresas e operadoras. No entanto, o número ainda é inferior e não contempla a população baiana que chega aos 14.850.513 de pessoas que vivem no estado, conforme o último censo realizado pelo Instituto Geográfico Brasileiro de Estatísticas (IBGE). 

 

O número é maior do que os 1.685.967 obtidos até ao primeiro semestre do mesmo ano. Uma diferença de 47.039 novas pessoas que aderiram a um plano. Já a taxa de variação do mesmo período, em comparação ao mesmo de novembro, atingiu a 0,66%. 

 

Segundo levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a taxa de cobertura das operadoras também obteve crescimento, atingindo a 12,25%, sendo superior aos 11,93% obtidos no sexto mês de 2024. Os números são relacionados a junção de todas as modalidades de operadoras, juntando a autogestão, cooperativa médica, filantropia, e medicina de grupo. 

 

O número de operadoras ativas com beneficiários foi de 440 à época para 446 no final do ano. Entre as principais demandas e serviços efetuados pelos consumidores, o índice de reclamações liderou a lista com 1.567 efetuadas somente neste período, enquanto os números relacionados a coberturas diminui de junho (1.668) a dezembro que foi de 1.289. 

 

Reclamações sobre mensalidade e reajustes chegaram a 83 nos seis primeiros meses de 2024 e subiu para 98 no último mês do ano. Já o número de contratos e regulamentos caiu de 218 para 176 na mesma época. O estudo trouxe ainda os dados relacionados ao tipo de contratação dessas empresas de planos de saúde. O plano de saúde coletivo foi de 1.481.302; coletivo empresarial (1.355.864); coletivo por adesão (125.438); individual ou familiar (251.128). Outros 576 foram listados como não identificados, quando o mesmo indivíduo consegue diferentes vínculos. 

 

Já na quantidade de usuários de planos odontológicos marca na Bahia foi de 1.905.007, tendo 3.159 planos ativos e 163 operadoras ativas. 

 

RECEITAS E GASTOS
Despesas e receitas também foram disponibilizados pela ANS. No estado, durante o 3º semestre deste último ano foram notificados cerca de R$ 228.816.273.448, seguido por despesa assistencial de R$ 192.589.700.903; despesa administrativa com R$ 20.859.597.094 e despesa comercialização chegando a 7.392.669.120. Já outras despesas operacionais atingiram a R$ 18.827.101.448, sequenciado por Contraprestações de Corresponsabilidade Cedida indo a R$ 2.483.627.941. 

 

A taxa de sinistralidade, que é a relação entre o custo dos sinistros e o prêmio recebido pelas operadoras de planos de saúde, marcou um total de 84,3% também no terceiro trimestre do ano anterior. 

Usuários do Torrent são surpreendidos com cobrança de R$ 3 mil por baixar filmes
Foto: Reprodução / Partido Pirata

Milhares de usuários brasileiros da plataforma de download Torrent foram surpreendidos ao receberem uma notificação extrajudicial com a cobrança de R$ 3 mil por conta do acesso a filmes através do serviço.

 

De acordo com os site Canaltech, a multa enviada para os usuários do serviço por terem, supostamente, baixado três títulos lançados em 2019: "Hellboy", "Invasão ao Serviço Secreto" e "Rambo - Até o Fim". Segundo a publicação, os detentores dos direitos autorais desses filmes solicitam que sejam ressarcidos pelos danos causados pelos atos dos usuários do Torrent. O não pagamento pode acabar em processo judicial.

 

Os comunicados enviados aos usuários dão conta de dados pessoais como o nome, o endereço do responsável pelo plano de telefonia, além do IP e de identificadores como data e horário de acesso ao conteúdo em questão.

 

Procurada pela reportagem, uma das pessoas que recebeu a cobrança falou que não esperava que isso fosse acontecer com ela. "Minha preocupação foi resolver o caso em nome de minha mãe, mas fiquei me perguntando como [os advogados] tiveram acesso a todas as informações para envio da notificação”, conta Y.F. A indicação, inclusive, seria de um download realizado em 2019, que o usuário afirma não se lembrar de ter feito.

 

Na visão do Partido Pirata do Brasil, esta pode ser considerada como uma ação de copyright trolls no Brasil, que se refere ao uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais.

 

“Não sabemos o número exato de pessoas [que receberam as notificações], mas acreditamos em, talvez, milhares de usuários, aumentando a cada dia”, afirma Montanha, membro do grupo de trabalho de comunicação do Partido Pirata do Brasil. Segundo ele, a organização está trabalhando no caso tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. “Nossa recomendação é para que as pessoas não cedam e não realizem o pagamento. Como diz o velho ditado, não alimente os trolls”, completa.

 

O site também procurou a distribuidora Imagem Filmes, responsável pelos três longas citados no Brasil. Ela afirmou que não está envolvida nos casos.

Pornografia representa 30% do tráfego na internet
Um terço do tráfego na internet é gerado por sites de pornografia. O maior portal do gênero, chamado Xvideos, tem 4,4 bilhões de visualizações de 350 milhões de internautas únicos por mês. Segundo dados do Extreme Tech, os únicos que ultrapassam a quantidade de usuários do site são o Google e o Facebook. Já o segundo maior site de pornografia do mundo é o YouPorn, que movimento 2% do tráfego na web.

O Extreme Tech afirma que “não seria irreal dizer a pornografia representa até 30% do número total de dados transferidos via Internet”.

Os números de acessos foram revelados pelo DoubleClick Ad Planner, da Google, que usa cookies de navegação para coletar dados de navegação dos internautas. Uma diferença importante dos sites pornográficos é que as visitas duram de 15 a 20 minutos, enquanto nos demais portais, os internautas passam de 3 a 6 minutos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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