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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a manutenção da prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
No despacho, o ministro afirmou que a medida deve prevalecer “independentemente de manifestação” da Assembleia. Moraes também determinou o envio da decisão à Primeira Turma do STF, para referendo.
Rangel foi preso na terça-feira (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de fraudes em compras públicas e contratações de serviços na Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro.
A ressalva feita por Moraes ocorre após a Alerj ter revertido, em dezembro, a prisão do então deputado Rodrigo Bacellar (PL). Na ocasião, ele havia sido detido sob suspeita de vazar informações sobre uma operação policial. Bacellar voltou a ser preso em março.
Na decisão, Moraes argumentou que a aplicação automática de normas estaduais sobre a sustação de prisões de parlamentares não pode servir para garantir impunidade.
“A aplicação do conceito orgânico do direito exige que a norma não incida no caso concreto, pois não é razoável quando, ao invés de proteger a independência do Poder Legislativo, acaba por permitir a perpetuação de impunidade de organizações criminosas infiltradas no poder público”, escreveu.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
