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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

tulio viana

Vice-prefeito de Barreiras busca garantir voos comerciais no Aeroporto Dom Ricardo Weberberger
Foto: Reprodução / Prefeitura de Barreiras

O vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana, cumpriu uma agenda técnica em Brasília na última terça-feira (05) para tratar da continuidade dos voos comerciais no município. A principal pauta foi a instalação da RESA Virtual no Aeroporto Dom Ricardo Weberberger no oeste baiano, a medida considerada essencial para cumprir as novas regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e evitar a interrupção das operações a partir de outubro.

 

Em uma reunião com a ANAC foi debatido a implementação da RESA Virtual, uma adaptação técnica que substitui a Área de Segurança de Fim de Pista (RESA) tradicional, utilizada quando não há espaço físico suficiente para sua construção. A modernização da infraestrutura aeroportuária visa não apenas manter os voos existentes, mas também preparar o aeroporto para receber novas companhias, como a GOL, e ampliar a oferta de voos da Azul.

 

Aeroporto Dom Ricardo Weberberger | Foto: Reprodução / Prefeitura de Barreiras 

 

O vice-prefeito também se reuniu com o diretor de Marketing e Eventos do Ministério do Turismo, Fábio Pinheiro. O encontro, que contou com a presença de outras autoridades do ministério, teve como foco a apresentação de projetos estratégicos para valorizar os atrativos naturais e culturais de Barreiras.

 

Entre as propostas apresentadas estão a implantação de sinalização turística e a construção de portais de boas-vindas em pontos de interesse como:

  • o Balneário Três Bocas

  • as cachoeiras do Acaba Vida e Redondo

  • o Centro Histórico

 

Para Túlio Viana, essas iniciativas fazem parte do planejamento da gestão para fomentar a economia local ajudar o turismo na região. “Estamos trabalhando com planejamento e ações concretas para preparar a cidade para receber mais visitantes, mais voos e gerar mais desenvolvimento, conectando Barreiras com o Brasil e com o mundo”, conta o vice-gestor. 

Prefeitura de Barreiras articula com Gol e Azul expansão da malha aérea regional

O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, e o vice-prefeito Túlio Viana estiveram em São Paulo na última sexta-feira (25) para discutir a ampliação das conexões aéreas da cidade com representantes das companhias Gol e Azul. A comitiva incluiu também a secretária municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Moriá Hummel.

 

O objetivo da agenda foi negociar a operação de voos com aeronaves maiores e a criação de novas rotas, que possam conectar Barreiras a outras regiões do país. Atualmente, o aeroporto regional da cidade opera com voos limitados e de pequeno porte, exclusivamente pela companhia Azul.

 

“Estivemos reunidos com os executivos da Gol e da Azul para tratar da permanência e ampliação dos voos em nossa cidade e região. Isso garante mais conforto, segurança e conectividade, tanto para os moradores quanto para os investidores que estão chegando”, afirmou o prefeito Otoniel Teixeira.

 

A iniciativa da Prefeitura se alinha ao projeto de ampliação do Aeroporto Regional Dom Ricardo Weberberger, cuja infraestrutura passará por adequações autorizadas pelo governo da Bahia em junho deste ano. Com investimento de R$ 63,4 milhões, as obras serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e financiadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).

 

“A Prefeitura segue atuando para firmar parcerias que assegurem a presença permanente de grandes companhias aéreas em Barreiras, com foco em voos regulares e rotas que atendam à demanda crescente do Oeste da Bahia”, completou o gestor.

 

Segundo os representantes do município, tanto a Gol quanto a Azul demonstraram interesse em operar no local com aeronaves de maior capacidade, desde que a nova pista e os sistemas de segurança estejam em conformidade com as exigências da aviação civil.

 

Túlio Viana destacou que as reuniões fazem parte de uma estratégia voltada para a nova fase da aviação em Barreiras, cuja estrutura, segundo ele, será um pilar para o desenvolvimento da economia regional.

 

“Seguimos na concretização deste tão esperado sonho que é ver nosso aeroporto ampliado e operacionalizando de maneira plena, por isso, fomos conversar com as companhias aéreas para que elas ampliem a conectividade dos voos de Barreiras com o mundo. O compromisso é fazer com que o município siga crescendo e se desenvolvendo”, declarou o vice-prefeito.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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