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O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Brito, será um dos agraciados com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A solenidade de entrega está marcada para o dia 22 de agosto, às 17h, na sede do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), no bairro de Nazaré, em Salvador.
A honraria, concedida pelo TRT5, tem como objetivo reconhecer a "relevante contribuição" de personalidades para a Justiça do Trabalho no estado. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é destinada a magistrados, juristas e outras figuras que se destacaram por serviços prestados ao sistema judiciário trabalhista.
Além de Maurício Brito, estão entre os homenageados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo TRT-BA e foi instituída em 2003 em homenagem a Carlos Coqueijo Costa, que presidiu o tribunal de 1967 a 1971 e foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A distinção é conferida em diferentes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação nesta segunda-feira (14) autorizou a aposentadoria do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), Alcino de Felizola Soares. O magistrado atuava desde 22 de abril de 2003 no cargo. Segundo a publicação, o decreto foi assinado no dia 11 de abril de 2025.
Para a vaga do desembargador, o TRT-BA convocou a juíza Cristina Oliveira de Azevedo para ocupar a cadeira até que haja a formalização da nomeação pelo Presidente da República.
Alcino Barbosa de Felizola Soares, é natural de União da Vitória (PR). Seu ingresso no TRT baiano ocorreu em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017, bem como no cargo de corregedor regional do TRT5-BA (biênio 2019/2021) e foi eleito vice-presidente do TRT-BA, nos anos de 2021/2023.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos EUA é, possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial do seu governo durante o pronunciamento que abriu o encontro, sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
