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A advocacia baiana escolheu, nesta quinta-feira (9), os seis nomes que compõem a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), destinada à classe por meio do Quinto Constitucional. Foram eleitos: Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem.
A votação foi realizada exclusivamente online, das 9h às 17h, e contou com a participação de 13.076 advogados e advogadas, dos 38.709 aptos a votar. Ao todo, 11 candidatos disputaram a preferência da classe.
Essa foi a segunda vez na história da seccional da OAB-BA em que a consulta observou paridade de gênero e cotas raciais, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 012/2024-CP, que atualizou as normas anteriores sobre a formação da lista.
Agora, a lista sêxtupla será homologada nesta sexta-feira (10) pelo Conselho Pleno da OAB-BA e, em seguida, enviada ao TRT5, que selecionará três nomes. A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo ou nova desembargadora.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) elegeu, na tarde desta segunda-feira (04), o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy como o novo presidente da corte no biênio 2023-2025. A desembargadora Léa Reis Nunes foi eleita vice-presidente por unanimidade.
“Para mim é uma grande honra ter sido escolhido presidente pelos colegas, mas também uma grande responsabilidade. Espero ser um presidente à altura da tradição e história do TRT5. Trabalharei incansavelmente, cotidianamente, para honrar a confiança dos votos recebidos”, afirmou o desembargador Jéferson Muricy, que recebeu 24 dos 25 votos totais .
Na sessão ordinária também foram escolhidos os desembargadores que ocuparão as vagas no Órgão Especial, na Escola Judicial e na Corregedoria. Confira os eleitos:
O Órgão Especial é composto por 13 desembargadores, sendo eleitos nas vagas destinadas aos magistrados de carreira as desembargadoras Ana Paola e Eloina Machado, junto com os suplentes Edilton Meireles e Maria Elisa.
Diretor da Escola Judicial - Desembargadora Ana Paola Machado Diniz
Vice-diretor- Desembargador Edilton Meireles
Corregedor Regional - Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Corregedor Regional Adjunto - Desembargadora Suzana Inácio
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
