tribunal de justica do piaui

A Polícia Federal (PF) revelou novos detalhes do esquema milionário de grilagem de terras que envolvia a compra de decisões judiciais. De acordo com relatório da PF, o advogado Juarez Chaves de Azevedo Junior, preso na quarta-feira (22), recebeu R$ 16.984.480,00 em sete transferências PIX da empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda.

A empresa é ligada ao empresário e advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos e era usada, segundo os investigadores, para "dissimular o pagamento de propina" dentro do esquema articulado com o desembargador José James Gomes Pereira. As informações são do Portal GP1.

O documento aponta ainda que o advogado Germano Coelho Silva Barbosa recebeu R$ 9.221.980,00 em nove transferências via PIX. Os valores reforçam a suspeita de que "recursos ilícitos circulavam entre advogados e agentes do Judiciário para garantir decisões favoráveis a interesses privados".

Conforme a PF, os pagamentos estão ligados à decisão de mérito do agravo de instrumento n° 0750602-73.2023.8.18.0000, apresentado pela empresa Sundeck Holding Ltda. A empresa buscava a posse de um imóvel rural de 22.545 hectares que já tinha um proprietário legítimo. A investigação concluiu que a decisão foi "negociada em altos valores" para beneficiar os interesses do Grupo Franciosi, conglomerado que teria financiado todo o esquema para se apossar "legalmente" de terras que já possuíam donos.

Para entender o funcionamento do esquema, a PF descreveu a atuação de três núcleos. O "Núcleo O1" era integrado pelo desembargador José James Gomes Pereira e sua filha, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos. Esse grupo era composto por "agentes públicos que exerciam funções de negociação, venda e implementação de decisões judiciais", além de ocultar os valores ilícitos.

Os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Germano Coelho Silva Barbosa integravam o "Núcleo 02", atuando como intermediários entre o "Núcleo O1" e o "Núcleo 03", este último formado por empresários e particulares interessados em obter decisões favoráveis, especialmente em litígios fundiários. O objetivo do grupo era obter "vantagens econômicas ilícitas por meio da comercialização de decisões judiciais", utilizando a posição funcional do desembargador para legitimar as sentenças.

A Polícia Federal ressaltou que a decisão do agravo de instrumento foi distribuída de forma suspeita ao desembargador José James. As investigações indicam que ele, com apoio da filha, Lia Rachel, "teria negociado a venda da decisão", beneficiando a empresa Vila Bella, ligada diretamente a Paulo Augusto Ramos dos Santos.

Embora não fosse parte formal do processo, Paulo Augusto era, segundo a PF, o "verdadeiro interessado no resultado". Isso porque ele tinha acordado repassar os direitos do imóvel em disputa à Sundeck Holding, que, por sua vez, os transmitiria ao Grupo Franciosi. Para garantir a decisão favorável, a investigação revelou que Paulo Augusto pagou os R$ 16,9 milhões ao advogado Juarez Chaves e os R$ 9,2 milhões ao advogado Germano, ambos envolvidos diretamente na articulação com o desembargador.