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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (13) o edital para vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cadeira pertence à classe de Juiz de Direito do TJ-BA. 

Os magistrados interessados na disputa poderão se inscrever entre às 8h do dia 15 de maio até às 18h do dia 24 de maio.  As inscrições serão realizadas por meio do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 

No posto de desembargador eleitoral substituto, atualmente, está a juíza de direito Patricia Didier de Moraes Pereira, cujo mandato encerra dia 11 de abril de 2026. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação na terça-feira (6) promoveu a desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Mhércio Cerqueira Monteiro, para o cargo de juiz substituto. O nome era o predileto do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que trabalhou desde o início para a indicação do advogado.

De acordo com a publicação, o juiz foi promovido na vaga decorrente da posse de Danilo da Costa Luiz no cargo de juiz titular.

O TRE-BA empossou o desembargador, na classe dos advogados, Danilo Costa Luiz como membro titular da Corte Eleitoral, em março de 2025 e ele cumprirá o biênio no cargo até 2026.

A lista tríplice para a escolha do novo desembargador substituto do TRE-BA, ocorreu em 2024, em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definiu três advogados para vaga pertence à classe da advocacia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a lista encaminhada pelo TRE.

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2025/2027 em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento contou com a presença de autoridades, magistrados e representantes de instituições parceiras.

Uma comissão formada pelos desembargadores eleitorais Pedro Rogério Castro Godinho, Moacyr Pitta Lima Filho, Maízia Seal Carvalho e Danilo Costa Luiz acompanhou o desembargador Abelardo da Matta até o palco, onde ocorreu a solenidade. Em seguida, o desembargador prestou compromisso e assinou o termo de posse.

Em seu pronunciamento, Abelardo da Matta destacou a honra de continuar à frente do TRE-BA. O magistrado reafirmou ainda seu compromisso com a modernização da Justiça Eleitoral, a promoção da cidadania e a preparação para as Eleições Gerais de 2026, priorizando segurança, transparência e eficiência. Com humildade e responsabilidade, assumo novamente esta missão, guiado pelos princípios que sempre nortearam minha trajetória: gratidão, trabalho e lealdade."

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia,  tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. 

Os serviços essenciais estão garantidos (plantão) com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos, também, até o retorno do expediente forense na quarta-feira (3).

        
Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho. O dia 1º de julho, foi decretado ponto facultativo, conforme previsto na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

A Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, bem como os Cartórios Eleitorais do interior e da Capital voltam a funcionar normalmente na quarta-feira (3).