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O senador eleito e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou na tarde desta quarta-feira (23) o diagnóstico da segurança pública no Brasil e afirmou que o cenário de 2023 é “mais preocupante ainda”. De acordo com o senador, a falta de recurso pode comprometer até mesmo a posse presidencial.

“Nós temos problemas, concretamente, com combustível e diárias na Polícia Federal hoje, não são no futuro. Esses problemas podem, inclusive, criar constrangimentos para operações fundamentais a exemplo da posse presidencial”, afirmou Dino.

O senador é coordenador do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino se reuniu durante toda a tarde com secretários das áreas de segurança e administração penitenciária do país, além de comandantes das polícias militares de estados e alguns agentes representando da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No primeiro diagnóstico apresentado, o senador afirmou que não só o cenário de 2023 é preocupante, mas também como para fechar o ano de 2022 ainda. “Não tem recurso para fechar ano. Algumas atividades essenciais estão parando”, pontuou.

Uma das atividades que estão sofrendo com o contigenciamento de recursos é a Policia Federal, que no último sábado (19) suspendeu a emissão de novos passaportes pela falta de dinheiro. De acordo com Dino, serão necessários R$ 74 milhões para retomar a normalidade da expedição de passaporte no país.

Ainda segundo ele, estão previstos no orçamento de 2023, R$ 1,2 bilhão para toda a Polícia Federal do país. “Tirando todos os custos das atividades essenciais, teremos apenas R$ 31 milhões para investimentos no ano que vem para a Polícia Federal de todo o país”, pontuou o senador.

Reestruturação da PF nos portos, readequação dos passaportes para se ter mais segurança e operações na Amazônia são alguns dos pontos considerados investimentos, que sofrerão com essa falta de recursos. “Chegamos a conclusão que esse orçamento de R$ 1,2 bi implicará num cenários de paralisar os serviços essenciais da PF”, avaliou Dino.

Além da posse presidencial, tanto a Polícia Federal (PF), quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não tem garantia de recursos para efetuar as operações de final de ano e a de Carnaval, que são consideradas grandes ações por parte da segurança pública. "Não houve anúncio de indicação de recursos até agora”, explicou o ex-governador do Maranhão.

‘COMPROMETIDOS COM A LEI’

Flávio Dino também repercutiu a fala de autoridades da segurança pública durante reunião na tarde desta terça. De acordo com o senador, houve uma significativa memória entre o clima de diálogo entre o governo eleito e as entidades de segurança pública.

“Houve a externarão de compromissos de todos em garantir a autoridade da lei. Vários comandantes disseram: estamos comprometidos com a lei e não com a ideologia política. Era tudo que queríamos ouvir”, afirmou Dino.

Ao comentar sobre a relação do governo atual, de Jair Bolsonaro (PL),que tentou tirar a autonomia de governos estaduais sobre as polícias militares, o senador se comprometeu a manter um diálogo aberto e receber as propostas da segurança no Brasil.

"Nunca o governo poderá subtrair a autoridade dos governadores com suas políticas. Isso foi fonte de conflito no contexto atual. […] As pautas nacionais terão pleno trânsito. Caminhamos para uma normalização dessa relação, discutir algumas pautas deles, como a tramitação da Lei Orgânica da Polícia Militar”, pontuou.

BLOQUEIO DE ESTRADAS

Questionado se o futuro governo trabalha com a possibilidade de lidar com os bloqueios das rodovias em 2023, Flávio Dino disse que o mais provável é de que promovidos pelos bolsonaristas, insatisfeitos com os resultados das eleições, não continuem até lá.

"Trabalhamos com cenário de reincidência, e a diretriz que a equipe indicará é um cenário inaceitável com o bloqueio de rodovias. Uma coisa é rodovia, outra é o bloqueio de direitos. Há uma estratégia sendo trabalhada nessa direção: bloqueio de estradas é inaceitável”, declarou o senador.