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O Fluminense de Feira lançou um comunicado oficial, nesta quinta-feira (3), esclarecendo os processos legais relacionados à alienação judicial do terreno que pertence ao clube, no bairro Novo Horizonte, em Feira de Santana. O local foi objeto de venda para a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) da própria equipe, como meio para cumprir uma decisão judicial de penhora.
"Cabe destacar que a venda do referido imóvel para SAF Fluminense de Feira foi devidamente aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do Clube, como solução para a penhora já concretizada. O trâmite ora noticiado já era de pleno conhecimento da Associação Fluminense de Feira, e em momento nenhum houve alteração da decisão tomada em Assembleia, cuja teve o respaldo das instâncias deliberativas do Fluminense de Feira.", afirmou a equipe.
De acordo com o TRT-BA, a alienação será feita em favor da melhor proposta homologada. Além disso, o imóvel será entregue livre de débitos anteriores, como IPTU e taxas de serviços públicos.
Ainda na nota publicada, a diretoria confirmou que o Departamento Jurídico do clube está acompanhando o processo judicial e garantindo a legalidade da operação.
Confira a seguir a nota na íntegra:
“A Diretoria Executiva do Fluminense de Feira Futebol Clube vem a público esclarecer que o procedimento de publicidade relacionado à alienação judicial do terreno localizado no bairro Novo Horizonte, em Feira de Santana, segue estritamente os requisitos previstos no Provimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que disciplina esse tipo de alienação judicial.
Cabe destacar que a venda do referido imóvel para SAF Fluminense de Feira foi devidamente aprovada em Assembleia Geral Extraordinária do Clube, como solução para a penhora já concretizada. O trâmite ora noticiado já era de pleno conhecimento da Associação Fluminense de Feira, e em momento nenhum houve alteração da decisão tomada em Assembleia, cuja teve o respaldo das instâncias deliberativas do Fluminense de Feira.
O Departamento Jurídico do Clube está acompanhando de maneira atenta todas as etapas previstas no processo judicial, zelando para que a decisão da Assembleia seja integralmente cumprida e que os interesses do Fluminense de Feira Futebol Clube sejam resguardados durante todo o procedimento.
Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência e o respeito às deliberações internas. Conclamamos nossa fiel torcida a concentrar suas energias naquilo que nos une e fortalece, apoiando o time e comparecendo nas partidas decisivas que a SAF Fluminense de Feira irá disputar nos próximos dias.”
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".
