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Milhares de usuários brasileiros da plataforma de download Torrent foram surpreendidos ao receberem uma notificação extrajudicial com a cobrança de R$ 3 mil por conta do acesso a filmes através do serviço.

De acordo com os site Canaltech, a multa enviada para os usuários do serviço por terem, supostamente, baixado três títulos lançados em 2019: "Hellboy", "Invasão ao Serviço Secreto" e "Rambo - Até o Fim". Segundo a publicação, os detentores dos direitos autorais desses filmes solicitam que sejam ressarcidos pelos danos causados pelos atos dos usuários do Torrent. O não pagamento pode acabar em processo judicial.

Os comunicados enviados aos usuários dão conta de dados pessoais como o nome, o endereço do responsável pelo plano de telefonia, além do IP e de identificadores como data e horário de acesso ao conteúdo em questão.

Procurada pela reportagem, uma das pessoas que recebeu a cobrança falou que não esperava que isso fosse acontecer com ela. "Minha preocupação foi resolver o caso em nome de minha mãe, mas fiquei me perguntando como [os advogados] tiveram acesso a todas as informações para envio da notificação”, conta Y.F. A indicação, inclusive, seria de um download realizado em 2019, que o usuário afirma não se lembrar de ter feito.

Na visão do Partido Pirata do Brasil, esta pode ser considerada como uma ação de copyright trolls no Brasil, que se refere ao uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais.

“Não sabemos o número exato de pessoas [que receberam as notificações], mas acreditamos em, talvez, milhares de usuários, aumentando a cada dia”, afirma Montanha, membro do grupo de trabalho de comunicação do Partido Pirata do Brasil. Segundo ele, a organização está trabalhando no caso tirando dúvidas, prestando esclarecimento e acalmando os acusados. “Nossa recomendação é para que as pessoas não cedam e não realizem o pagamento. Como diz o velho ditado, não alimente os trolls”, completa.

O site também procurou a distribuidora Imagem Filmes, responsável pelos três longas citados no Brasil. Ela afirmou que não está envolvida nos casos.