tjba mais perto

Desta quarta (16) até sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará em Feira de Santana com o projeto “TJBA Mais Perto”. A programação inclui oferta de serviços, palestras e diálogos com magistrados e servidores, além da inauguração de um novo polo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). 

As atividades no Fórum Desembargador Filinto Bastos começam com o atendimento realizado pelos secretários das unidades administrativas do tribunal para juízes, assessores e diretores de secretarias das unidades judiciárias de Feira de Santana. Será necessário agendamento prévio. No dia seguinte, palestras, capacitações, e um bate-papo com a consultoria jurídica integram a agenda do projeto. 

CONGRESSO DA AMAB

Paralelo ao “TJBA Mais Perto”, a cidade de Feira de Santana será sede do III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) nesta quinta-feira (17).

Nesta edição o evento traz o tema "Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial ". O congresso será realizado no Auditório do Cajueiro Convenções, na Rua Excelsior, bairro Subaé, a partir das 8h.

A comarca de Juazeiro ganhou oficialmente duas novas unidades judiciais. Durante edição do programa “TJBA Mais Perto”, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou a 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas na quarta-feira (11). 

As unidades estão instaladas no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho e agora a comarca passa a contar com 14 Varas. Em 2023, todas as 12 Varas existentes, até então, foram agraciadas com um selo (bronze, prata, ouro ou diamante) no Prêmio Justiça em Números TJ-BA. A premiação incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. 

Ao falar da importância das novas Varas, a presidente do tribunal explicou a dificuldade em instalar mais unidades judiciais devido às limitações orçamentárias que impedem a nomeação de servidores, sob pena de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“Nosso problema, hoje, o pior que nós temos, é a falta de servidores. Eu tenho segurado muito a instalação de Varas no estado, porque não tenho servidor para colocar, mas nós conseguimos aqui em Juazeiro, com a colaboração dos juízes e de alguns servidores que poderão iniciar esse trabalho para que, mais adiante, nós possamos colocar mais servidores. Pelo menos três em cada Vara, nós conseguimos. E contando, ainda, com a colaboração da prefeitura na cessão imprescindível de servidores municipais”, anunciou a desembargadora Cynthia.

A 2ª Vara de Família era um pleito de longa data na comarca de Juazeiro e foi comemorado pela juíza Keyla Cunegundes, diretora do fórum e titular da 1ª Vara de Família, que era a única existente até a última terça-feira. A vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel também estava presente. 

A juíza, também, enalteceu o Projeto TJBA Mais Perto que, ao longo de dois dias, levou para a comarca os serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça por meio das secretarias e de outras unidades administrativas. “A partir do momento em que o TJBA Mais Perto traz os setores e traz os servidores para a comarca, para que eles possam sentir os problemas que nós temos e buscar soluções junto conosco, isso é para ser aplaudido. É um projeto que nós desejamos, do fundo do coração, que seja mantido, que seja replicado em outras gestões, porque a importância para nós, principalmente para quem está no interior, é enorme”. 

Na terça-feira (10), os secretários e suas equipes visitaram as Varas para conhecer mais a fundo as dificuldades enfrentadas por magistrados e servidores na comarca. Na quarta (11), os balcões das unidades administrativas levaram serviços, como por exemplo, vacinação; orientação nutricional; e informações sobre progressão funcional, sistemas utilizados na rotina cartorária e cursos da Unicorp. Como estreante na edição de Juazeiro, o balcão do Núcleo Socioambiental apresentou a cartilha da sustentabilidade, elaborada pela unidade, que promove ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Após a instalação das duas Varas, a desembargadora Cynthia Resende reservou sua agenda, até o início da noite, para reuniões com advogados da região, depois com juízes e, por fim, com servidores. A presidente e sua equipe de assessores e secretários escutaram as demandas e as sugestões de cada categoria, em uma tentativa de elaborar soluções em conjunto.

Ainda durante a passagem pela cidade, a presidente do TJ-BA assinou Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2023, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o município de Juazeiro. O objetivo é racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal e o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, como também promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências.

Nesta terça (10) e quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levará para a comarca de Juazeiro, no norte do estado, o projeto ‘TJBA Mais Perto’. Com a presença da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a programação prevê atividades no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho. 

Nesta edição do projeto, além da oferta de serviços, realização de palestras e momentos de diálogo, ocorrerá a instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. 

As atividades iniciam nesta terça-feira com a visita dos secretários e suas equipes às unidades. Na sequência, magistrados e servidores poderão se informar sobre estratégias para a ampliação da produtividade com ferramentas de tecnologia e informação; assistir à palestra “Cultivando motivação e pertencimento”; e participar da capacitação sobre o Sistema de Apoio a Perícias Judiciais. Ao final do dia, haverá um bate-papo com a Consultoria Jurídica do TJ-BA. 

Já na quarta-feira, a presença da presidente do tribunal reforça o intuito do projeto, que busca aproximar a administração das unidades do 1º Grau. Na oportunidade, serão realizados encontros com magistrados, servidores e, ainda, com a seccional da OAB, com vistas a fortalecer a parceria entre as instituições. O destaque da edição é a inauguração das duas novas Varas, prevista para ocorrer no início da manhã, às 8h30, abrindo os trabalhos do dia. 

Como de costume, os balcões das unidades administrativas disponibilizarão diversos serviços na ocasião, dentre eles ergonomia; nutrição e atendimento médico; renovação de token; fornecimento de dicas de utilização dos sistemas; informações sobre o sistema de peritos; posse on-line; capacitação do Sistema PJe; orientação do recolhimento de custas; orientações das assessorias da Presidência. 

Além dos magistrados de Juazeiro, estão convidados a participar, também, aqueles de comarcas vizinhas, tais como: Campo Formoso, Casa Nova, Chorrochó, Cunha, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, Miguel Calmon, Monte Santo, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Piritiba, Pindobaçu, Queimadas, Remanso, Salvador, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Tucano e Utinga. 

A ação conta com a participação e a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Diretoria de Primeiro Grau (DPG); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou mais uma edição do “TJBA Mais Perto”, desta vez em Barreiras, no oeste do estado. Essa foi a quinta cidade a receber o projeto que estabeleceu acordos de cooperação técnica, disponibilizou serviços para magistrados e servidores, e promoveu diálogos com advogados da região. 

As atividades foram divididas em duas fases, realizadas no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, nos 10 e 11 de julho e nos dias 25 e 26 de julho. “Desde que assumi a presidência, um dos primeiros projetos que eu quis fazer foi este”, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

Antes de chegar a Barreiras, no entanto, o “TJBA Mais Perto” passou pelo Fórum Ruy Barbosa, em Salvador; depois foi até os Fóruns Ministro Adhemar Raymundo da Silva e Criminal, em Sussuarana, e a Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. 

A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP), objetiva aproximar todas as unidades do Judiciário, de modo a fortalecer o trabalho e melhorar os serviços prestados ao cidadão.  

Em Barreiras, estiveram presentes na abertura a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, dirigente da CAPG; o desembargador Jatahy Júnior, diretor-geral da Unicorp; e o desembargador Paulo Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais.  

Foram treze comarcas da região envolvidas, mais de 15 mil processos físicos catalogados e coletados; 572 atendimentos e três capacitações. Diálogos entre a presidente Cynthia com juízes, servidores e advogados, também, fortaleceram a relação entre a Administração e as unidades do sudoeste baiano.   

A juíza da comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme, definiu a visita da alta cúpula do TJ-BA como “um momento de grande esperança”. De acordo com a magistrada, a aproximação fortalece o sentimento de pertencimento, além de ser uma oportunidade de mostrar as expectativas e os desafios da unidade.   

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Barreiras, Bárbara Scarlett Silveira Mariani, reforçou o valor do projeto. “Avalio de forma muito positiva. É no olho a olho que sentimos e percebemos as reais necessidades e o que pode ser melhorado”, frisou.  

Dando continuidade às atividades do “TJBA Mais Perto” em Barreiras, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, iniciou a sua visita ao Fórum Tarcilo Vieira  de Melo. Nesta quinta-feira (25), a segunda etapa do projeto no município do oeste baiano contou com audiência pública, assinatura de acordos de cooperação técnica com prefeituras, disponibilização de serviços para magistrados e servidores e conversa com advogados da região.

O Projeto reúne 13 comarcas da região e alcançou números expressivos como 15.301 processos físicos catalogados e coletados em Barreiras; 572 pessoas atendidas e 3 capacitações oferecidas pela Universidade  Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e pela Secretaria Judiciária (SEJUD). Serviços de ergonomia, nutrição, atendimento médico, capacitações técnicas, entre outros, foram oferecidos a  magistrados e servidores. 

Para a presidente do TJBA – que foi juíza de carreira por 12 anos em uma cidade do interior –, a importância do TJBA Mais Perto é aprimorar a comunicação entre os Juízes de Primeiro Grau e a administração do poder judiciário. “Desde que assumi a presidência, um dos primeiros projetos que eu quis fazer foi este, a fim de aproximar a administração do interior do estado. Chamar todo mundo, porque precisamos de todos do Judiciário para levar o melhor serviço ao  cidadão”, ressaltou a desembargadora. 

Na abertura, dois acordos de cooperação técnica foram assinados. O primeiro foi celebrado entre o TJBA, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), a Prefeitura de Barreiras, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Prefeitura de Cotegipe, com o objetivo de racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal e o fluxo de execuções fiscais nos municípios. O segundo acordo foi celebrado entre o Tribunal e a Prefeitura de Barreiras para introduzir a interoperabilidade entre os sistemas judiciais do TJBA e os sistemas do município baiano.

Para o Juiz de Direito, Diretor do Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Alexandre Mota Brandão de Araújo, o TJBA Mais Perto é um ato revolucionário. “Pela primeira vez, uma estrutura como esta chega ao oeste da Bahia. Presidente Cynthia, eu te parabenizo por essa gestão”, ressaltou o Diretor. 

Em uma nova edição, equipes das unidades administrativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levaram até a comarca de Barreiras os serviços do projeto “TJBA Mais Perto”. Nesta quinta-feira (11), a ação realizou cerca de 580 atendimentos, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo.

O projeto começou com o ciclo de palestras na comarca na quarta-feira (10), abordando o bem-estar corporativo, ferramentas da tecnologia e da informação e programa de perícias. Ao todo, foram capacitadas mais de 80 pessoas.

“Me chama a atenção essa proximidade, a escuta ativa dos servidores. Isso nos traz uma ótima impressão de reinvenção da cultura organizacional do TJ-BA”, disse a supervisora da 1ª Vara dos Juizados da comarca de Barreiras, Carlana Faria Rocha, que fez avaliação odontológica e foi atendida pelo balcão da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).

A  presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende explica que a intenção do “TJBA Mais Perto” é aproximar as unidades administrativas do 2º Grau (situadas na sede do tribunal, em Salvador) do 1º Grau, especialmente no interior do estado. 

O diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Júnior, esteve na abertura e no encerramento das atividades. “Esse projeto é a realização de um elo entre magistrados/servidores do interior e o Tribunal de Justiça”, explicou. 

As equipes à disposição em Barreiras foram a Chefia de Gabinete; as Assessorias Especiais da Presidência (AEP I – Magistrados e AEP II – Institucional); a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); a Secretaria de Administração (Sead); a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); a Secretaria Judiciária (Sejud); a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); o Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP); a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp); o Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG); e o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj).

A Segesp disponibilizou vacinas de difteria, febre amarela, tétano, influenza, covid-19, tríplice viral e hepatite B, o que mobilizou muitos servidores. 

No turno vespertino, além da permanência dos balcões de serviços, ocorreram palestras e outras capacitações. Entre os assuntos abordados com os servidores, esteve o Painel de Priorização de Processos, uma iniciativa da presidência que disponibiliza indicadores de desempenho e saneamento de dados para cada unidade jurisdicional e atribui um peso a cada processo da Vara, esteja ele concluso ou em secretaria, gerando um ranking que norteia o trabalho do magistrado, levando em consideração as Metas Nacionais estipuladas pelo CNJ. Além disso, aconteceram explanações sobre o Geafin (sistema de pedido de materiais) e o inventário. 

À frente das apresentações da tarde, estiveram a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi; o diretor de Suprimento e Patrimônio, Jorge Medrado; e o diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos. Informações sobre ergonomia finalizaram as palestras.

“Esta é uma iniciativa marcante na história do Oeste. Quero aproveitar para parabenizar a Presidente, toda a equipe do ‘TJBA Mais Perto’ e demais servidores aqui de Barreiras que contribuíram para que isso acontecesse”, destacou o juiz diretor do fórum da cidade, Alexandre Mota.

Nos dias 25 e 26 de julho, o projeto “TJBA Mais Perto” terá continuidade com as reuniões envolvendo juízes, servidores e advogados. Essa ação contará com a presença da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, na quinta-feira (13), a primeira edição do Projeto “TJBA Mais Perto” no interior do estado, em Vitória da Conquista. O projeto, que busca aproximar todas as unidades, sanando demandas e levando os serviços oferecidos pelas secretarias do tribunal para além do edifício-sede, reuniu magistrados, servidores e colaboradores da comarca de Vitória da Conquista e de outras cidades do sudoeste baiano.

Segundo o TJ-BA, o projeto consiste em um desejo pessoal da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que convocou setores estratégicos da Administração do Tribunal para realizar uma caravana por todas as regiões da Bahia, aproximando a gestão dos magistrados e dos servidores. A ação é organizada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP).

Nessa etapa, foram contabilizados mais de 700 atendimentos durante todo o dia de projeto, sediado no Fórum João Mangabeira. Para a desembargadora Cynthia Resende, “esse encontro com todo o tribunal é especial, pois reúne mais de 80 magistrados para ter uma conversa e trazer serviços. É uma felicidade muito grande e uma emoção, principalmente porque eu sou uma Juíza de carreira e trabalhei no interior por muitos anos”.

Pela manhã, houve a mesa de abertura com a presença de desembargadores e representantes das secretarias, para servidores e magistrados convocados da região. Na ocasião, a presidente Cynthia Resende assinou um Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Vitória da Conquista para a diminuição de processos fiscais no município e inaugurou uma Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, demanda antiga da comarca.

Também nesse período, foi montada uma mesa especial para conversar, de forma mais próxima, com advogados da região. Estavam presentes, ainda, a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), desembargadora Maria de Lourdes Medauar; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Chenaud; o desembargador Antônio Adonias; o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Metas do Conselho Nacional de Justiça; e os secretários e as secretárias da administração do tribunal. Na oportunidade, os advogados puderam tirar dúvidas, fazer críticas construtivas e estabelecer um diálogo com a gestão do TJ-BA.

Já pela tarde, foi o momento de conversar com magistrados e servidores com o intuito de ouvir os anseios de quem trabalha no tribunal e quais são as suas principais demandas para melhorias. O juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Vitória da Conquista e diretor do Fórum João Mangabeira, onde o evento foi sediado, Pablo Venício Novais, destacou sua satisfação com a iniciativa no local.

“Primeiro, é um agradecimento a ser a primeira cidade do interior a receber o projeto. Nós do interior, há muitos anos, tínhamos o sentimento de sermos relegados e sem voz. Com a vinda de um projeto tão grande, deu uma agilidade aos processos que já estavam parados, deu uma sensação de pertencimento a todos os servidores”, afirmou.

A oficiala de Justiça, Higina Neta Amaral Lemos, lotada na Central de Mandados de Vitória da Conquista, igualmente sinalizou a importância da visita. “Essa vinda foi muito importante. Devido à sobrecarga de trabalho, os serventuários da Justiça estão cansados, então, foi muito valioso, pude agendar serviços médicos e tirar outras dúvidas”, contou a servidora.

Durante todo o dia, 13 estandes ficaram disponíveis para atender a servidores e magistrados, que puderam tirar dúvidas sobre progressão funcional, aposentadoria, renovação de tokens, entre outros serviços. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, disponibilizou vacinas contra gripe, Covid e prevenção de outras doenças para os participantes. Além disso, um caminhão de serviços odontológicos realizou atendimentos durante o dia. A SGP contabilizou cerca de 700 atendimentos, o maior número de todas as quatro edições até agora.

Na oportunidade, o Tribunal promoveu, também, a capacitação “Estratégias para ampliar a produtividade com as ferramentas da tecnologia da informação (TI)”. Destinada a servidores e estagiários, a ação educativa abordou as funcionalidades dos Sistemas PJe (1º Grau) e EXAUDI. Esta é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a supervisão da Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, com o apoio administrativo da Diretoria do 1º Grau (DPG).

Além disso, foi apresentada a integração dos Sistemas SISBAJUD e PJe, novidade anunciada em primeira mão em Vitória da Conquista, assim como o Portal da Justiça Automatizada, que reunirá todos os robôs disponíveis no TJBA em um só espaço, facilitando o trabalho de servidores e magistrados.

O “TJBA Mais Perto” conta, ainda, com a colaboração das seguintes unidades, além das já citadas: Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais?(AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).?

PRÓXIMOS PASSOS

Após visitar os Fóruns de Salvador em maio e a Comarca de Vitória da Conquista neste mês de junho, os próximos destinos do “TJBA Mais Perto” são as cidades de Serrinha e Barreiras. ??

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o projeto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.

Como  parte da programação do “TJBA Mais Perto” em Vitória da Conquista, o Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou, nesta quinta-feira (13), a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca. No mesmo dia, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende assinou um acordo de cooperação técnica com a prefeitura para a baixa de processos de execução fiscal na cidade, visando desafogar as Varas de Fazenda Pública da região e dar maior celeridade aos processos jurisdicionais.  

A inauguração da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas era uma demanda do município há pelo menos dois anos e, segundo o TJ-BA, vai desafogar o trabalho de magistrados e servidores, além de acelerar o atendimento ao cidadão. A ação foi possível também devido a uma parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, que vai ceder dois servidores para atender às demandas da nova unidade.   

A assinatura do acordo acompanha outros firmados entre o tribunal e gestões municipais, como de Candeias, Camaçari e Lauro de Freitas, com vistas a extinguir processos de execuções fiscais que não terão solução e, como define a Corte, “acabam atrapalhando o andamento judiciário tanto para o TJ-BA quanto para as prefeituras”.

“A inauguração da Vara era algo já muito esperado, para ter eficácia maior no cumprimento de penas. E o acordo com a prefeitura ajuda, pois vamos dar baixa em processos sem solução e que terminam abarrotando o Sistema de Justiça. Assim, os juízes vão poder atuar com processos que de fato merecem atuação”, ressaltou a desembargadora Cynthia.   

 A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, destaca que “todo esse movimento do TJ-BA é muito importante para aproximar os serviços do cidadão. Assinar esse acordo é de suma importância para trazer celeridade aos serviços jurisdicionais. Vamos aproveitar para assinar hoje, também, um decreto municipal que obriga as empresas a empregarem pessoas que vêm do sistema prisional e já pagaram suas penas, ajudando na ressocialização”.   

“TJBA MAIS PERTO”   

O projeto “TJBA Mais Perto” inicia sua incursão pelo estado com a chegada a Vitória da Conquista, primeira comarca do interior a receber a visita da presidente do tribunal e das equipes das unidades administrativas, as quais disponibilizam, durante o evento, uma série de serviços a magistrados e servidores, de modo a fortalecer o trabalho e a melhorar a prestação jurisdicional. Antes de Vitória da Conquista, o projeto esteve nos fóruns de Salvador, em maio. 

O projeto "TJBA Mais Perto" inicia sua incursão pelo estado nesta quinta-feira (13), com a chegada a Vitória da Conquista, primeira comarca do interior a receber a visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e das equipes das unidades administrativas, as quais disponibilizam, durante o evento, uma série de serviços a magistrados e servidores.  

A edição em Vitória da Conquista será realizada no Fórum João Mangabeira, das 9h às 16h. Além dos balcões de serviços e dos momentos de diálogo – como ocorrido nos demais encontros –, a programação inclui a instalação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e a assinatura do Termo de Cooperação entre o TJ-BA e a prefeitura com vistas à redução dos processos fiscais. Acesse a programação aqui.

Na oportunidade, o tribunal promoverá, também, a capacitação “Estratégias para ampliar a produtividade com as ferramentas da tecnologia da informação (TI)”. Destinada a servidores e estagiários, a ação educativa abordará as funcionalidades dos Sistemas PJe (1º Grau) e EXAUDI. Esta é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a supervisão da desembargadora Maria de Lourdes Medauar, com o apoio administrativo da Diretoria do 1º Grau (DPG).

O projeto conta, ainda, com a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais?(AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).    

Além dos magistrados de Vitória da Conquista, estão convidados a participar aqueles de Comarcas vizinhas, tais como: Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Brumado, Caculé; Caetité, Cândido Sales, Carinhanha, Encruzilhada, Gandu, Guanambi, Igaporã, Iguaí, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Paramirim, Piatã, Planalto, Poções, Riacho de Santana, Tanhaçu, Tremedal, Ubatã, e Urandi.   

O Decreto Judiciário nº 445, de 3 de junho de 2024, contém a lista de magistrados que devem participar do evento. O magistrado ou a magistrada que não puder comparecer deve comunicar e justificar a ausência pelo e-mail [email protected].

AGENDA  

Após visitar os fóruns de Salvador, em maio, e a comarca de Vitória da Conquista, neste mês de junho, os próximos destinos do “TJBA Mais Perto” são as cidades de Serrinha e Barreiras.     

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o projeto está alinhado às diretrizes de gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, na quinta-feira (13), a primeira edição do Projeto “TJBA Mais Perto” no interior do estado, em Vitória da Conquista. O projeto, que busca aproximar todas as unidades, sanando demandas e levando os serviços oferecidos pelas secretarias do tribunal para além do edifício-sede, reuniu magistrados, servidores e colaboradores da comarca de Vitória da Conquista e de outras cidades do sudoeste baiano.

Segundo o TJ-BA, o projeto consiste em um desejo pessoal da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que convocou setores estratégicos da Administração do Tribunal para realizar uma caravana por todas as regiões da Bahia, aproximando a gestão dos magistrados e dos servidores. A ação é organizada pela Secretaria-Geral da Presidência (SGP).

Nessa etapa, foram contabilizados mais de 700 atendimentos durante todo o dia de projeto, sediado no Fórum João Mangabeira. Para a desembargadora Cynthia Resende, “esse encontro com todo o tribunal é especial, pois reúne mais de 80 magistrados para ter uma conversa e trazer serviços. É uma felicidade muito grande e uma emoção, principalmente porque eu sou uma Juíza de carreira e trabalhei no interior por muitos anos”.

Pela manhã, houve a mesa de abertura com a presença de desembargadores e representantes das secretarias, para servidores e magistrados convocados da região. Na ocasião, a presidente Cynthia Resende assinou um Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Vitória da Conquista para a diminuição de processos fiscais no município e inaugurou uma Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas, demanda antiga da comarca.

Também nesse período, foi montada uma mesa especial para conversar, de forma mais próxima, com advogados da região. Estavam presentes, ainda, a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), desembargadora Maria de Lourdes Medauar; o coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Paulo Chenaud; o desembargador Antônio Adonias; o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Metas do Conselho Nacional de Justiça; e os secretários e as secretárias da administração do tribunal. Na oportunidade, os advogados puderam tirar dúvidas, fazer críticas construtivas e estabelecer um diálogo com a gestão do TJ-BA.

Já pela tarde, foi o momento de conversar com magistrados e servidores com o intuito de ouvir os anseios de quem trabalha no tribunal e quais são as suas principais demandas para melhorias. O juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Vitória da Conquista e diretor do Fórum João Mangabeira, onde o evento foi sediado, Pablo Venício Novais, destacou sua satisfação com a iniciativa no local.

“Primeiro, é um agradecimento a ser a primeira cidade do interior a receber o projeto. Nós do interior, há muitos anos, tínhamos o sentimento de sermos relegados e sem voz. Com a vinda de um projeto tão grande, deu uma agilidade aos processos que já estavam parados, deu uma sensação de pertencimento a todos os servidores”, afirmou.

A oficiala de Justiça, Higina Neta Amaral Lemos, lotada na Central de Mandados de Vitória da Conquista, igualmente sinalizou a importância da visita. “Essa vinda foi muito importante. Devido à sobrecarga de trabalho, os serventuários da Justiça estão cansados, então, foi muito valioso, pude agendar serviços médicos e tirar outras dúvidas”, contou a servidora.

Durante todo o dia, 13 estandes ficaram disponíveis para atender a servidores e magistrados, que puderam tirar dúvidas sobre progressão funcional, aposentadoria, renovação de tokens, entre outros serviços. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, disponibilizou vacinas contra gripe, Covid e prevenção de outras doenças para os participantes. Além disso, um caminhão de serviços odontológicos realizou atendimentos durante o dia. A SGP contabilizou cerca de 700 atendimentos, o maior número de todas as quatro edições até agora.

Na oportunidade, o Tribunal promoveu, também, a capacitação “Estratégias para ampliar a produtividade com as ferramentas da tecnologia da informação (TI)”. Destinada a servidores e estagiários, a ação educativa abordou as funcionalidades dos Sistemas PJe (1º Grau) e EXAUDI. Esta é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a supervisão da Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, com o apoio administrativo da Diretoria do 1º Grau (DPG).

Além disso, foi apresentada a integração dos Sistemas SISBAJUD e PJe, novidade anunciada em primeira mão em Vitória da Conquista, assim como o Portal da Justiça Automatizada, que reunirá todos os robôs disponíveis no TJBA em um só espaço, facilitando o trabalho de servidores e magistrados.

O “TJBA Mais Perto” conta, ainda, com a colaboração das seguintes unidades, além das já citadas: Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais?(AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).?

PRÓXIMOS PASSOS

Após visitar os Fóruns de Salvador em maio e a Comarca de Vitória da Conquista neste mês de junho, os próximos destinos do “TJBA Mais Perto” são as cidades de Serrinha e Barreiras. ??

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o projeto está alinhado às Diretrizes de Gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.