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Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e presidente da Corte no biênio 2022-2024, Nilson Soares Castelo Branco é o mais novo são-felipense. Ele recebeu das mãos de uma comitiva do município o Título de Cidadão de São Felipe. 

A entrega foi realizada no gabinete do desembargador, no edifício-sede do TJ-BA, em Salvador, no dia 6 de dezembro. 

Castelo Branco tem fortes laços afetivo-familiares com a cidade e, também, exerceu a advocacia na região. Segundo o desembargador, foi em Castro Alves que ele teve a oportunidade de compreender a verdadeira essência da política, da vida e do caráter humano em todas as dimensões por conta de seu pai que exerceu o cargo de vereador por décadas, chegando a ser presidente da Câmara e prefeito. 

“Meu pai adotivo foi vereador e eu o acompanhava, ainda criança, nas sessões. Lá, também atuei como advogado durante a década de 80 e boa parte da década de 90”, detalhou.  

Todos os anos, a Câmara Municipal escolhe uma pessoa que receberá o Título de Cidadão São-felipense. A vereadora Bárbara Coni explica que a indicação do desembargador foi motivada pelo legado deixado como morador de Castro Alves, cidade vizinha a São Felipe. 

“Sempre ouvi muito sobre o trabalho dele, sobre sua ética e profissionalismo, especialmente no período em que atuou como advogado. Ele representou municípios como Cruz das Almas, São Félix e toda a região ao redor de São Felipe. Construiu a reputação com muito esforço e dedicação”, explicou.

Foto: TJ-BA

O secretário de Indústria e Comércio do município, Lauro de Coni, compartilha da mesma opinião da vereadora. “O doutor Nilson tem nome no Recôncavo baiano, no município de São Felipe, e nada mais justo do que lhe conceder o título de cidadão são-felipense”.   

Tendo em vista as regiões que cercam o Recôncavo, o desembargador, agora cidadão são-felipense, destaca o quanto é significativo exercer a função nesses municípios. 

“Sei que a desembargadora Gardênia Pereira Duarte exerceu a atividade judicante lá, a Juíza Rita Ramos e todas as pessoas que têm esse vínculo com determinados locais do Recôncavo, seja como advogado, seja juiz, guardam um sentimento telúrico, um sentimento raiz”, afirmou.   

Prestigiaram a entrega do título a desembargadora Federal do Trabalho aposentada, Suzane Faillace Castelo Branco, esposa do homenageado; a assessora especial da Presidência II, juíza Rita Ramos; e os advogados Ailton Nascimento, Diemerson Nascimento e Isabela Medrado.

O HOMENAGEADO

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) em 1979, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco se especializou em Direito Público pela Universidade Salvador (Unifacs). Em 2008, foi professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Unifacs. Advogou até o ano de 2010, com atuação nas esferas eleitoral, civil e administrativa.

Ingressou como desembargador no TJ-BA em 2010, ocupando a vaga do quinto constitucional da advocacia. Atuou na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal e na Seção Criminal. Foi presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011 e diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018-2020.

Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários da Bahia (MASB) no biênio 2020-2022. Presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJ-BA nos biênios 2012-2014 e 2020-2022. Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), no período de 13 de fevereiro de 2020 a 2 de agosto de 2020 e, posteriormente, no biênio 2022-2024, quando também integrou o Comitê de Governança do TJ-BA na qualidade de Presidente da Corte de Justiça. 

Ele também foi homenageado, em 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), com a Comenda 2 de Julho. No ano de 2023, foi agraciado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza, assim como pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Medalha Thomé de Souza. Em 2024, foi congratulado pelo Ministério Público da Bahia com o Prêmio JJ Calmon de Passos.

Natural de Senhor do Bonfim, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, receberá o Título de Cidadão de Salvador, honraria concedida pela Câmara Municipal. A solenidade será realizada na próxima quinta-feira (16), às 18h, no plenário Cosme de Farias. 

A entrega do título foi proposta pelo vereador Joceval Rodrigues (MDB). 

TRAJETÓRIA

Antes da carreira na magistratura, Jéferson Muricy foi advogado na área trabalhista. Realizou o curso de Especialização em Direito Processual Civil; foi defensor público, aprovado por concurso, no ano de 1991; membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde ingressou em 1993 e chegou a chefiar a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região entre 1995 e 1999, e professor na Universidade Tiradentes, em Sergipe.

No MPT, teve atuação destacada na defesa dos interesses de menores e dos incapazes, na inserção dos portadores de deficiência no mercado de trabalho e no combate à exploração do trabalho infantil. 

Foi empossado no cargo de desembargador Federal do Trabalho em 27 de dezembro de 2005, ocupando vaga do quinto constitucional destinado ao Ministério Público. Já desempenhou a função de desembargador conciliador do TRT-BA (biênio 2015/2017) e foi vice-presidente do tribunal (biênio 2019/2021), além de ter sido diretor da Escola Judicial do Regional (biênio 2019/2021).

Além da formação em Direito, tem ainda formação em Psicanálise e é especialista em Teoria da Psicanálise pela Unifacs.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, são os mais novos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães (LEM). A homenagem ocorreu na Câmara de Vereadores e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, Cristiano Reis, autor da proposta que foi aceita por unanimidade. 

A entrega da placa de cidadão luiseduardense ao chefe do Judiciário baiano foi realizada pelo prefeito Júnior Marabá. No ato, realizado na última segunda-feira (8), também esteve presente a desembargadora federal do Trabalho aposentada, Suzane Faillace Castelo Branco.?

“Desde que assumi a função de desembargador, fui surpreendido com o sentimento e a postura de grande acolhimento pela comunidade. Esse movimento de empatia reforçou, em minha rotina profissional, o valioso desejo de retribuir, periodicamente, o carinho e o respeito com o melhor de mim”, declarou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco, que é natural de Salvador.

Com a intenção de contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça em Luís Eduardo Magalhães, o desembargador Nilson Castelo Branco já apoiou ações como o mutirão de cumprimento de mandados de agosto a outubro de 2022, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, na pessoa do desembargador Jatahy Júnior. A iniciativa resultou em mais de 7 mil mandados cumpridos, com a colaboração dos magistrados Renata Firme e Tardelli Cerqueira Boaventura.

Além disso, realizou a 1ª Jornada de Capacitação em Direito e Agronegócio?e instalou a 1ª Central de Cumprimento de Mandados de Comarcas de Entrância Intermediárias. Essa última ação, também, com o apoio do colega magistrado Jatahy. 

“Ser cidadão de uma comunidade é guardar com ela a noção de pertencimento e noção social”, acrescentou. Ele salientou que sua relação com o município é de longa data, visto que assessorou, no ano 2000, o advogado Celso Castro nos encaminhamentos necessários da emancipação política do município, ocorrida pela Lei Estadual nº 7.619/2000.

“Mesmo sem o título, já me sentia luiseduardense. Posso afirmar, de coração e orgulho, que aqui nunca me senti estrangeiro. A magnitude dessa distinção me faz prometer honrá-la, dignificá-la e conservá-la com zelo e dedicação”, declarou Jatahy Júnior.

A juíza titular da 2ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme, deu continuidade à solenidade procedendo à entrega da placa de cidadão luiseduardense ao Corregedor das Comarcas do Interior. Participaram do ato os filhos do magistrado, Edmilson Jatahy Fonseca Neto e Pedro Dalton Jatahy Fonseca.

“Os nossos homenageados são homens de ouro. Como dizia Platão: ‘São homens de ouro, não pelo valor em si, mas por sua principal característica de não se influenciarem pelo meio”, declarou a juíza Renata Firme. A magistrada destacou que, na atual gestão do TJ-BA, a distância que existia entre a comarca de LEM e Salvador diminuiu. “Nunca nos sentimos tão incluídos”, acrescentou.

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi homenageado pela Câmara Municipal de Xique-Xique com o título de cidadão da cidade. A entrega da honraria foi realizada pelo presidente da Câmara, Jamison Meira, e pelo prefeito, Reinaldo Teixeira Braga Filho. 

“O conceito de cidadania tem se ampliado, gradativamente, ao longo dos anos,” discursou o presidente do TJ-BA. “Cidadania realiza-se não só na vivência em sociedade, na construção de relações, na consciência e na reivindicação de direitos, mas também no cumprimento dos deveres. Isso não se aprende na teoria, mas nas conquistas diárias”, complementou. 

Na sessão solene, realizada na última sexta-feira (19), a Casa Legislativa relembrou o histórico da família Castelo Branco com Xique-Xique e a biografia do magistrado. Distante 586 quilômetros de Salvador, Xique-Xique é uma comarca baiana de entrância intermediária.

“Desde que assumi o cargo de desembargador, fui surpreendido com um sentimento e postura de grande acolhimento pela comunidade, representada pelas pessoas mais humildes e às autoridades constituídas e eletivas. Pisar neste solo ancestral onde meus pais nasceram trouxe uma emoção para toda a minha vida”, disse Castelo Branco.

“Essa homenagem é um verdadeiro resgate de meus antepassados e de um elo quase perdido. Afinal, meus pais, os saudosos. Alípio Castelo Branco e Elsa Soares Castelo Branco, nasceram em Xique-Xique”, declarou emocionado o presidente do TJ-BA, agradecendo por poder reavivar a memória de sua família. “Esse título é o resultado da contribuição e do esforço de muitos no decorrer de minha jornada”.

Presente na solenidade, o desembargador Erseval Rocha parabenizou o colega de Corte. “Vossa Excelência preenche todos os requisitos para receber essa homenagem”.

Ao final da cerimônia na Câmara Municipal, houve uma apresentação musical da Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco.