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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

tinta sustentavel

Estudantes baianos criam tinta sustentável que reduz calor em comunidades carentes
Foto: Divulgação / Secti

Alunos de um colégio de tempo integral em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, desenvolveram uma tinta refletiva sustentável, com ingredientes acessíveis e naturais, capazes de amenizar o calor em ambientes com poucos recursos.

 

A iniciativa, divulgada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), partiu da estudantes Lara Geovana, Melissa Fideles e Oliver Santos, sob orientação da professora Fernanda Gering. A fórmula da tinta utiliza ingredientes como goma arábica, argila branca e beterraba, todos de fácil acesso e custo reduzido.

 

Segundo a orientadora do projeto, Fernanda Gering, a escolha dos materiais foi fundamentada em pesquisas bibliográficas e na disponibilidade dos insumos na região. “Consideramos o baixo custo, a sustentabilidade e a acessibilidade desses materiais para a realidade das comunidades de baixa renda”, disse a docente.

 

Conforme o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), algumas regiões brasileiras já registram elevações de até 3° nas temperaturas máximas. A proposta dos estudantes surge como alternativa simples e viável para enfrentamento desse cenário.

 

No início, o grupo testou também o uso de pó de urucum, mas optou pela beterraba por proporcionar uma coloração mais clara e maior capacidade de refletir a luz solar, o que contribui para a redução da temperatura nos ambientes onde é aplicada. O processo de produção é artesanal, pensado para ser reproduzido mesmo em locais com infraestrutura limitada.

 

“Todo o preparo é feito com cuidado para garantir a homogeneidade da mistura e a eficácia da tinta na reflexão da luz solar”, explica a professora. Com apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), os estudantes pretendem dar continuidade à pesquisa, experimentando novas combinações de cores e ampliando as possibilidades de uso da tinta.

 

Embora o foco inicial esteja na construção civil, a equipe acredita no potencial da fórmula para outras superfícies. “Nosso objetivo é continuar criando soluções que cuidem do meio ambiente e contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, concluiu Fernanda.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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