tim maia

A marca de roupas Reserva terá que indenizar os herdeiros do cantor Tim Maia por uso indevido das canções do artista em peças de roupas comercializadas por eles.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na terça-feira (10) pela indenização que será calculada a partir do lucro que a marca teve com a venda das peças, acrescido de quanto o artista cobraria pelo licenciamento. 

Entre as peças que foram vendidas pela marca estão camisas com as inscrições "Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa" e "Você e Eu, Eu e Você".

O relator, Marco Aurélio Bellizze, concordou com o argumento da família e afirmou que a prática ultrapassou a "mera referência":

"As estampas ultrapassam a mera referência às obras do autor. Trata-se de cópia das letras de suas músicas, com o simplório acréscimo do conectivo "&", o que configura apropriação indevida de obra para exploração comercial. A vinculação do artista a uma determinada marca, sem devida autorização, é conduta preocupante, porque pode representar o endosso do autor a um pensamento que não se compactua com sua convicção pessoal", afirmou, de acordo com o jornal 'O Globo'.

O processo corre desde 2019. Segundo a publicação, a família de Tim Maia já havia vencido a disputa nas duas primeiras instâncias da Justiça do Rio de Janeiro.

O primeiro pagamento que seria feito pela marca foi estipulado em R$ 30 mil. Depois, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou a indenização para R$ 50 mil. As duas partes recorreram ao STJ, sendo o espólio para aumentar o valor a ser pago, e a empresa para reverter a punição.

A Justiça do Rio de Janeiro negou o reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem ao filho afetivo de Tim Maia, Léo Maia. A decisão, tomada de maneira unânime, foi divulgada pelo F5 após julgamento realizado na terça-feira (4).

De acordo com a publicação, o argumento utilizado para a conclusão foi de que não há provas de que Tim quis ser pai de Leo enquanto ele ainda estava vivo.

"A afeição e o tratamento carinhoso, especialmente após relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa", afirma um trecho do documento.

Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considera Carmelo Maia como o único filho de Tim. Segundo o F5, Léo ainda pode pedir um recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Vale lembrar que Carmelo entrou com uma ação indenizatória em 2019 para proibir o meio-irmão de cantar, citar e usar o sobrenome de Tim.

O Serviço de Perícias Genéticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que será necessária uma nova exumação no corpo de Tim Maia para o processo de investigação de paternidade.

De acordo com o Globo, o convênio do TJ-RJ com o laboratório da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que é responsável por esse tipo de exame e onde o DNA do artista estava guardado, foi finalizado em 2018. Por isso, uma nova exumação se faz necessária.

O novo material genético deve ser encaminhado a um laboratório particular, que tem convênio com o TJ. Procurado pelo site, o tribunal disse que não irá se manifestar e que o caso corre em segredo de justiça. 

A intenção dos advogados era evitar uma nova exumação, para eles as amostras do DNA de Tim Maia, armazenados na Uerj, poderiam ser encaminhadas ao novo laboratório. “O Rodrigo é beneficiário da Justiça gratuita. Ele não paga para fazer esse exame. Quem paga é o Tribunal, que pagava para a Uerj. O genoma do Tim Maia já foi decifrado pela Uerj e confirmado pela UFRJ. Eu peço para pegar aquilo que já foi decifrado, decifrar o do Rodrigo e comparar”, explicou a advogada Maria Inês Lourenço.

Quase 26 anos após a morte do cantor Tim Maia, seu corpo pode ser exumado pela segunda vez para a realização de um reconhecimento de paternidade. O pedido de reconhecimento foi aberto na Justiça em outubro de 2021 por um coreógrafo, chamado Rodrigo Rezende.

Os advogados do coreógrafo pediram que o teste de DNA fosse realizado com o material genético que já foi retirado do fêmur do cantor em outra ocasião, mas o único filho reconhecido do artista, Carmelo Maia, recusou-se a fornecer o material genético. 

“Tenho elementos que me levam a crer que ele é o meu pai. Estou solicitando, mas o filho negou. Não existe ninguém querendo oportunidade. Se der positivo, ok, mas se der negativo, ok também”, declarou ele na época que abriu o processo.

A intenção dos advogados é evitar uma nova exumação já que em 2012 uma outra ação para reconhecimento de paternidade de Tim Maia foi realizada por Rafaela Soares Campos, mas o resultado foi negativo.

O cantor e compositor Leo Maia foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o meio-irmão, Carmelo Maia, por se utilizar de forma indevida da fama e prestigio de Tim Maia para conseguir retornos financeiros. As informações são do colunista Rogério Gentile, do UOL.

A decisão judicial impede que o cantor dê continuidade ao projeto 'Tim Maia for Kids', e exige que Leo Maia pague R$ 35 mil para cada espetáculo realizado desde 2019, além de uma indenização por danos morais de R$ 10 mil.

De acordo com Gentile, o valor total da indenização ainda será calculado. O processo foi movido por Carmelo em 2019. Leo e Carmelo são filhos da mesma mãe, Maria de Jesus Gomes da Silva, a Geisa, porém, apenas Carmelo é filho de Tim Maia e possui os direitos patrimoniais sobre a obra.

"Ele levianamente se autoproclama filho de Tim Maia e está se apropriando indevidamente do seu nome, da sua imagem e de suas obras", informou a Justiça.

Leo Maia se defendeu agrumetando que era filho socioafetivo de Tim e que "foi criado por ele como tal desde a época em que ainda estava no ventre de sua mãe".

"Leo Maia sempre foi conectado à figura de Tim Maia. Não bastasse seguir a mesma carreira, faz questão de transmitir o legado de seu pai para as novas gerações."

O cantor e compositor ainda pode recorrer da decisão.

Depois da gravadora Vitória Régia encontrar um material raro, um novo disco reunirá sucessos de Tim Maia em espanhol. 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o álbum com nove faixas cantadas pelo artista em outro idioma tem lançamento previsto para a próxima terça-feira (25), desta vez pela Altafonte.

No repertório estão incluídas versões em espanhol de hits como "Eu te amo", "Azul da Cor do mar" e "Primavera".

Ainda segundo a publicação, as fitas antigas encontradas precisaram de tratamento especial, tendo sido restauradas e remasterizadas pelo engenheiro de som André Dias.

“Foi muito emocionante encontrar e poder ouvir essa versões. Está tudo mantido do jeito que meu pai fez e espero que ele fique feliz com todo esse movimento", conta Carmelo Maia, filho de Tim Maia e principal responsável pelo lançamento. 

Em uma participação no especial de Dia dos Pais do programa Ritmo Brasil, neste sábado (11), o filho de Tim Maia, Leo Maia relembrou os ensinamentos que recebeu na infância para ter êxito na carreira musical. “Eu comecei na música de forma muito humilde. A primeira aula de música que meu pai me deu foi com uma vassoura para lavar o chão, ele dizia que para virar músico de verdade tinha que ter humildade”, disse Leo, após cantar “A Festa do Santo Reis”, um dos maiores sucessos de Tim Maia. O músico lembrou ainda de outro nome importante para sua formação. “O Lulu [Santos] foi o cara mais presente na minha vida depois que meu pai se foi. O homem que parou do meu lado e falou: ‘é assim, faz assim, você tem que enxergar as coisas dessa forma’. Eu tinha 19 anos quando Deus levou meu pai e o que eu aprendi como homem devo ao meu pai e ao Lulu Santos”, lembrou.