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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

teatro municipal de salvador

"Há muitos anos Salvador deveria ter um teatro municipal", diz Bruno Monteiro sobre possibilidade de equipamento
Foto: Divulgação

O tão aguardado projeto de construção de um teatro municipal, em Salvador, também tem contado com o apoio do governo da Bahia. O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, indicou ao Bahia Notícias que endossa o tema e é a favor do novo equipamento na capital. 

 

"A gente é a favor de quanto mais equipamentos culturais melhor e Salvador sofre com a falta de mais equipamentos culturais. Depois do TCA que tem 1.564 lugares, a gente tem um gap muito grande, nós não temos um espaço intermediário para apresentações, não temos um teatro de 800, 1000 lugares. Depois do TCA a gente já parte para salas com 300 lugares, então é um abismo muito grande. Então nós somos a favor da possibilidade. Eu acho que até há muitos anos Salvador deveria ter um teatro municipal", disse o secretário. 

 

"É uma cidade que respira cultura, é uma cidade que a produção cultural é muito viva e que esclarece dessa parte de equipamento. Então minha torcida é pra que mas da nossa parte, da nossa responsabilidade nós faremos a reforma necessária ao Teatro Castro Alves, que será no fim desse processo o equipamento cultural, o teatro mais moderno da América Latina", completou Monteiro.

 

A informação circulou primeiro com o secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, que revelou, durante entrevista ao Projeto Prisma, do Bahia Notícias, que a prefeitura de Salvador está estudando a construção de um novo teatro público equivalente ao Castro Alves. "A gente está colocando agora nos nossos projetos o desenvolvimento de um projeto executivo para fazer um teatro municipal, estamos trabalhando para construir um teatro que tenha o tamanho equivalente ao Teatro Castro Alves", explicou.

 

A prefeitura de Salvador não esconde o desejo de construir um teatro municipal e tem estudado a viabilidade para tirar a ideia do papel. Bruno Reis e sua equipe, contudo, enfrentam dificuldade ao analisar os locais que poderiam abrigar o equipamento cultural. Durante o processo, alguns locais foram colocados em pauta de discussão e já descartados, a exemplo dos antigos Cine-Teatro Jandaia e Cine Pax, localizados na Baixa dos Sapateiros. Os dois imóveis estão localizados na Avenida José Joaquim Seabra e poucos metros os separam.

 

VAI AVANÇAR? 

Na opinião do presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, existem possibilidades de um local para que seja feita a construção do empreendimento, porém a decisão depende da prefeitura. "A gente tem conversado bastante sobre a possibilidade, mas vai depender muito da iniciativa de Bruno [Reis], porque lugar tem. Obviamente eu não vou dizer onde é, mas tem. E dá para fazer um teatro bom", afirmou.

 

O Executivo soteropolitano, contudo, enfrenta dificuldade para encontrar um espaço viável na capital baiana. Com isso, as conversas para tirar o equipamento do papel esfriaram e o foco da gestão Bruno Reis (União) deve ser a entrega da requalificação do Teatro Vila Velha, que completa 60 anos em 2024.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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