Artigos
O maior adversário de Lula é ele mesmo
Multimídia
Angelo Almeida avalia críticas ao sistema logístico baiano e garante: “Tudo tem o porquê da coisa”
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
taxi
No primeiro dia de esforço concentrado programado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta segunda-feira (27), foi aprovada de modo simbólico a medida provisória 1305/25 que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros. A medida agora precisa ser votada no Senado.
O texto aprovado na Câmara garante a isenção da taxa de R$ 52 por cinco anos para os taxistas. Também foi mantida a mudança feita pelo relator, deputado José Nelto (PSD-GO), nas inspeções periódicas. Antes essas inspeções eram obrigatórias a cada ano, e agora elas passam a ser feitas a cada dois anos.
A verificação dos taxímetros é uma exigência legal prevista na Lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista. A verificação é obrigatória em municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a mudança, a obrigatoriedade permanece, mas sem custo para os motoristas.
Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida provisória busca reduzir custos e simplificar exigências do setor. Conforme estimativas da equipe econômica do governo, a mudança promovida pela MP resultará em uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil taxistas do país.
A medida provisória aprovada pela Câmara prevê também a permissão para a transferência do direito de exploração de serviço. O reconhecimento deve ser feito pelo poder público.
A mudança, proposta em emendas de alguns deputados durante a discussão na comissão mista, buscou resolver uma situação deixada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais a comercialização e a transferência de alvarás de táxi para herdeiros.
O texto aprovado na Câmara estabelece regras sobre a caracterização da descontinuação da prestação do serviço (outorga ociosa), excluindo situações como períodos de férias, licenças regulares (saúde do titular ou dependentes), necessidades de reparo do veículo ou participação em movimentos coletivos.
Em caso de morte do taxista que tem a outorga, o cônjuge, companheiro ou filhos sobreviventes poderão requerer a cessão em seu favor, no prazo de até um ano, ou indicar um terceiro que atenda aos requisitos legais.
A MP 1305 permite ainda que os cursos de capacitação exigidos por lei (relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos) sejam realizados na modalidade a distância.
Um outro ponto inserido na medida durante a discussão na comissão mista incluiu taxistas e cooperativas de táxis entre os prestadores de serviços turísticos que podem ser cadastrados no Ministério do Turismo (Cadastur) e para instituir o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto. A data faz alusão à promulgação da lei que regulamentou a profissão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (14), a isenção da taxa do serviço metrológico cobrada para verificar taxímetros.
De acordo com informações do governo, a isenção contempla a aquisição do equipamento e as medições periódicas obrigatórias, que antes eram feitas anualmente, serão feitas a cada dois anos.
A isenção será aplicada por meio de uma Medida Provisória (MP) que deve ser assinada em cerimônia no Palácio do Planalto ainda nesta segunda-feira (14).
Cada serviço de forma individual, agora feito pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), é cobrado R$ 52,18. A estimativa é uma economia de R$ 9 milhões aos taxistas.
A Justiça determinou que o município de Eunápolis promova uma ampla reestruturação do serviço de táxi. Em decisão proferida na segunda-feira (19) pela Vara da Fazenda Pública, a cidade foi obrigada a realizar um novo cadastramento de todos os veículos e reduzir o número de permissões, atualmente considerado “excessivo”.
A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou uma série de irregularidades no setor, como o excesso de permissões e a utilização indevida de placas vermelhas por veículos que não exercem a atividade de táxi segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.
Segundo o MP-BA, essa situação gerava concorrência desleal, prejudicava a qualidade do serviço e causava prejuízos aos cofres públicos.
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Eunápolis terá um prazo para regularizar a situação e garantir que apenas os veículos devidamente autorizados possam circular como táxis. A medida visa melhorar a qualidade do transporte público, garantir a segurança dos passageiros e coibir a sonegação de impostos.
Um grave acidente ocorreu na BA-263, no trecho que liga Vitória da Conquista a Itapetinga, resultando na morte de pelo menos uma pessoa. Um táxi teria colidido com outro veículo, e o motorista teria morrido no local. Ainda não há informações sobre a gravidade dos feridos.
A informação é do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, que confirma que um dos veículos envolvidos no acidente era um táxi modelo Chevrolet Tracker. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram rapidamente acionados para prestar socorro no local.
As autoridades continuam investigando as causas do acidente. Até o momento, não há confirmação do número de feridos. Confira o vídeo:
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 6, 2024
A corrida de táxi ficará mais para quem utiliza o serviço em Salvador. Durante todo o mês de dezembro, os taxistas poderão cobrar corridas na Bandeira 2. A medida está amparada pela legislação municipal.
Atualmente, o valor da Bandeira 1 é R$ 2,95 por quilômetro, enquanto a Bandeira 2 sobe para R$ 4,12. O valor inicial da corrida, conhecido como bandeirada, é de R$ 5,90.
Para o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, a liberação tem como objetivo garantir uma remuneração extra aos taxistas no período de festas de fim de ano. “A legislação prevê a aplicação da Bandeira 2 em determinadas situações, e dezembro é uma oportunidade para os profissionais do setor incrementarem seus ganhos”, afirmou.
FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA
Equipes da Semob estarão nas ruas para fiscalizar a correta aplicação das tarifas, visando assegurar a segurança e a confiança dos passageiros. O secretário também faz um alerta para que os usuários optem por utilizar táxis devidamente regulamentados pelo município.
“Buscando oferecer maior segurança, nós sempre orientamos aos cidadãos que utilizem os serviços de taxistas autorizados e, caso percebam alguma irregularidade, informem nossas equipes para que possamos agir rapidamente”, reforçou Muller.
Um acidente envolvendo um táxi e uma van de transporte terminou com uma pessoa morta e uma segunda gravemente ferida, no último sábado (23). A colisão ocorreu após uma tentativa de ultrapassagem do táxi, na BA-001, no extremo sul da Bahia.
Segundo o portal g1 Bahia, o taxista teria perdido o controle do carro devido à pista escorregadia deixada pela chuva. O táxi colidiu frontalmente com a van, que transportava passageiros. O acidente ocorreu no trecho conhecido como ‘Pagão’, que liga os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro.
O taxista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma passageira da van foi encaminhada ao Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães com ferimentos graves. Outras pessoas foram socorridas e encaminhadas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial d’Ajuda.
A Secretaria de Mobilidade (Semob) prorrogou a vistoria anual de táxi até o dia 6 de dezembro. Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, ao lado do Estacionamento São Raimundo.
Os alvarás que estão programados para a vistoria do dia poderão ser atendidos por ordem de chegada, sem necessidade de fazer o pré-agendamento. Quem desejar, também poderá antecipar as datas da vistoria, no entanto devem agendar o serviço através do site http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br, buscar pela opção Inspeção Veicular Táxi, escolhendo o dia e horário.
Para a vistoria é necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o cartão de identificação e a autorização, ambos válidos e sem pendencias, o documento do veículo atualizado e, se for o caso, o selo GNV. O permissionário também deverá pagar a taxa de serviço, no valor de R$ 112,32.
Confira a tabela de alvará e datas correspondentes:
11/11 - 0001 a 0380
12/11 - 0381 a 0760
13/11 - 0761 a 1140
14/11 - 1141 a 1520
15/11 - FERIADO
18/11 - 1521 a 1900
19/11 - 1901 a 2280
20/11 - FERIADO
21/11 - 2281 a 2660
22/11 - 2661 a 3040
25/11 - 3041 a 3420
26/11 - 3421 a 3800
27/11 - 3801 a 4180
28/11 - 4181 a 4560
29/11 - 4561 a 4940
02/12 - 4941 a 5320
03/12 - 5321 a 5700
04/12 - 5701 a 6080
05/12 - 6081 a 6460
06/12 - 6461 a 6996
Uma turista italiana foi vítima de estelionato após o pagamento de uma corrida de táxi em Salvador. A vítima, que desembarcou na capital baiana no dia 27 de agosto, acabou perdendo R$ 7,5 mil após o pagamento de uma corrida de táxi no mesmo dia.
A turista relatou que pegou um táxi no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, rumo ao bairro de Santo Antônio Além do Carmo e, na hora do pagamento, em vez dos R$ 75 devidos, o autor colocou na máquina de débito a quantia de R$ 7,5 mil. O valor correspondia a toda a reserva da turista para o período de férias em Salvador.
Equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Salvador informou, nesta sexta-feira (6), que, após investigações, o autor foi identificado e autuado. O valor subtraído foi recuperado e entregue a mulher, nesta quinta-feira (5).
Este é o segundo caso, em menos de três meses, que a Deltur consegue identificar o taxista e conseguir a restituição ao turista. Anteriormente, o valor foi entregue à vítima na Alemanha. "A Polícia Civil da Bahia não deixará que nenhum crime do tipo, cometido contra turista ou baiano, fique impune. Inclusive, se investiga uma possível associação criminosa com tal fim", declarou a titular da Deltur, delegada Camila Albuquerque.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), realizou através do Diário Oficial do Município (DOM), a convocação de candidatos inscritos no edital de credenciamento de novos taxistas, para apresentar documentação complementar. A medida foi publicada na edição da segunda-feira (17).
Os candidatos tem um prazo de dez dias úteis para entregar toda a documentação exigida no edital, em envelope lacrado, na sede da Semob, que fica localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, nº581, Caminho das Árvores. "O objetivo é garantir a participação de todos os interessados, respeitando os requisitos legais e o quantitativo das autorizações de táxi disponibilizadas”, afirmou o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller.
Ao todo, 183 candidatos que haviam sido desclassificados na primeira etapa terão a oportunidade de apresentar toda a documentação exigida em edital A prefeitura disponibilizou 500 novas autorizações para atuar como taxista em Salvador, conforme o edital.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), iniciou a convocação das primeiras 20 pessoas candidatas classificadas no edital de credenciamento para novos alvarás de táxi em Salvador. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (21) e pode ser consultada no site www.dom.salvador.ba.gov.br.
O prazo é de 30 dias, a contar da data de divulgação no DOM, para apresentar a documentação prevista no edital de forma presencial, na sede da Cotae, localizada na Avenida Vale dos Barris, 501, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. “É importante que as pessoas candidatas estejam atentas aos prazos para garantir a continuidade de seus processos”, afirmou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.
Durante a entrega da documentação na Cotae, será agendada uma data para a vistoria do veículo apresentado pelo candidato e que será utilizado na atividade. Caso o candidato seja aprovado após a vistoria, este se tornará um autorizatário de um alvará para prestar o serviço de táxi em Salvador.
A lista com o resultado após a conclusão de todas as etapas previstas no edital também será publicada no DOM. Os candidatos precisam ficar atentos à convocação e às especificações do veículo descritas em edital para garantir a participação nas próximas etapas do certame.
Taxistas e motoristas de aplicativo da Bahia podem ficar isentos da cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) caso a proposta do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) seja aceita pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-Ba). A proposta foi apresentada como forma de emenda ao Projeto de Lei 25.077/2023, cujo texto inicial prevê isenção do referido imposto a carros elétricos com valor de até R$ 300 mil.
A matéria deve ser votada nesta terça-feira (5). “O projeto pode alcançar grande parte da população ativa que exerce as atividades de motoristas de táxis e aplicativos, garantindo a isenção no pagamento do IPVA”, afirma Sandro Régis, ao justificar a apresentação da emenda.
O deputado acrescentou uma pesquisa do IBGE que diz que, no quarto trimestre de 2022, o Brasil tinha 704 mil pessoas que trabalhavam por meio de transporte particular de passageiros e 207 mil por aplicativos de táxi. “Num recorte regional, o levantamento mostrou que na Bahia os trabalhadores por aplicativo têm o menor rendimento médio do país, trabalham 19,3% mais e ganham, por hora, 2,4% menos do que a média do setor privado no estado”, diz o comunicado enviado pelo político.
Se a emenda colocada pelo deputado Sandro Régis for aprovada junto com o texto original na Assembleia Legislativa, o projeto vai à sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, sendo assinada, passa a valer a partir de janeiro de 2024.
Anunciado durante show que fez em Salvador em Abril deste ano, a faixa “Boquetáxi” é o novo single da cantora Lia Clark e ganhou clipe nesta tarde. Com direção de Gabriel Riccieri que também dirigiu o clipe de “Chifrudo”, o vídeo mostra a cantora resolvendo o desaparecimento de taxistas e motoristas de aplicativos. A canção “Boquetáxi” tem trechos de "Vou de Taxi" da cantora Angélica e é inspirada nas histórias de balada da cantora Lia Clark que costumava pagar as corridas de uma maneira não muito convencional. Confira como assistindo ao clipe:
Artista sofreu lesão na córnea em decorrência dos três socos desferidos pelo motorista de taxi | Foto: Reprodução / Facebook
A cantora disse ainda que teve dificuldade para encontrar atendimento. “A partir daí iniciamos uma saga buscando atendimento. Não sabíamos se seguíamos pra Delegacia da Mulher, que de início parecia o caminho mais certo, onde teoricamente poderia ser melhor assistida e acolhida. Só que não... Ao chegar por lá fomos atendidas por uma senhora super mau humorada e sem muito trato pra acolher uma vítima de agressão. Ela nos informou que lá só poderiam ser acolhidos casos em que a vítima tivesse alguma relação com seu agressor. Então quer dizer: eu sou mulher, sofro uma agressão por ser mulher, mas não posso ser acolhida na delegacia da mulher?!!!”, indagou Aiace, que registou a ocorrência em uma delegacia comum, onde recebeu os primeiros socorros. Apesar da violência, a artista destacou os malefícios do “machismo, burocracia, preconceito, despreparo” e garantiu que não vai se calar. “Nós somos vítimas desse sistema falocêntrico há anos. Eu não fui a primeira vítima do machismo, mas espero muito que estejamos mais próximas de ver a última. Eles não vão nos calar!! Juntas somos muito mais fortes e não somos obrigadas a nada que a gente não queira! Não sou propriedade de ninguém e não vou aceitar calada. E se pra isso eu tiver que apanhar mais mil vezes, pode vir que eu aguento!”, escreveu.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
