taca das bolinhas

Após acolher um recurso interposto pelo Flamengo, a Justiça Federal de São Paulo voltou atrás na decisão que determinava a entrega da famosa Taça das Bolinhas ao São Paulo. A decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo reviu o caso e entendeu que a competência para deliberar sobre o destino final do troféu recai sobre a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Com isso, a taça segue guardada sob a custódia da Caixa Econômica Federal.

Em nota, o clube rubro-negro informou que “segue confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu”, que é objeto de uma antiga e intensa disputa jurídica entre os dois clubes.

Criada em 1975 pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD, atual CBF), a Taça das Bolinhas foi instituída para premiar o primeiro clube que conquistasse o Campeonato Brasileiro por três vezes consecutivas ou cinco vezes de forma alternada.

O Flamengo alega ter cumprido os requisitos do pentacampeonato com o título nacional de 1992, mas o pleito esbarra na polêmica do torneio de 1987. Embora a CBF tenha reconhecido o Flamengo como campeão de 1987 em uma resolução de 2011, uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 declarou o Sport como o único campeão legítimo daquele ano. Sob essa ótica jurídica, o São Paulo seria o primeiro pentacampeão de fato, feito alcançado após conquistar o Brasileirão de 2007.

A rivalidade entre Sport e Flamengo pelo reconhecimento do título do Brasileiro de 1987 ganhou mais um capítulo. Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal formou, em maioria, a negativa para o provimento do recurso do Rubro-Negro Carioca, onde solicitava ser reconhecido como campeão brasileiro junto ao Leão da Ilha. Após a negativa, o clube pernambucano ainda é o único a ser considerado campeão nacional naquele ano. 

O ministro Dias Toffoli, na função de relator do processo na Segunda Turma do STF, foi quem sacramentou a decisão que vai de encontro à mesma em que proferiu em 2023, ano em que negou um recurso do Urubu, seguindo o mesmo contexto.

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O julgamento do STF tem prazo até às 23h59 ainda desta sexta e o cenário pode mudar tendo em vista de que os ministros ainda podem pedir um tempo maior para a análise do caso, ou até mesmo mudar os votos. Edson Fachin e André Mendonça, também ministros, são outros dois membros que também seguem a mesma linha de Toffoli e não concordam com o pedido feito pelo Flamengo. Os ministors Gilmar Mendes e Nunes Marques ainda não votaram.

Ainda neste mês, o Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra o recurso apresentado pelo clube carioca. Para o Ministério, o Flamengo só pdoe ser consdierado campeão de 87 caso novas provas sejam apresentadas, elemento este que não cabe no recuso. 

A disputa pelo Brasileirão de 1987 irá ganhar novos capítulos. A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre os dias 10 e 17 de maio o vencedor da edição daquele ano. A posse da Taça de Bolinhas, que está com o São Paulo, também será discutida. A informação foi anunciada pelo portal Metrópoles.

O Rubro-Negro carioca busca também ser considerado o vencedor da edição do Brasileiro em 87, entretanto, a decisão, seja qual for, não afeta o fato da proclamação ddo título brasileiro do Sport - que foi eleito campeão em transitada julgada na justiça comum.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Se tiver recurso solicitado, o caso será levado ao Plenário da Suprema Corte. O julgamento acontecerá de forma virtual.

A disputa da Taça de Bolinhas, que está no museu do Morumbi por razão do São Paulo ter sido o primeiro clube a se tornar pentacampeão brasileiro, também estará em pauta no julgamento. O Flamengo deseja ter a posse do troféu.