suspeicao de ministro

Uma petição assinada pelo líder do PT, Pedro Uczai (SC), e por deputados como Lindbergh Farias (PT-RJ) e André Janones (Rede-MG) pede ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro André Mendonça como relator da investigação sobre o Banco Master. Os deputados também pedem o fim do sigilo das investigações do caso sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que envolve o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

No documento, os parlamentares citam reportagem publicada inicialmente pelo site ICL Notícias sobre um encontro realizado entre o ministro André Mendonça e Daniel Vorcaro, que aconteceu em março do ano passado. O encontro se deu na sede do instituto fundado pelo ministro, em São Paulo. 

Os deputados argumentam, na petição apresentada a Fachin, que Mendonça adotou tratamentos diferentes para investigações relacionadas ao Banco Master. Os parlamentares lembram que o ministro abriu o sigilo de apurações envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes, mas não tornou públicas as informações sobre três procedimentos que envolvem Flávio Bolsonaro. 

“Nós não podemos aceitar seletividade do ministro André Mendonça. Ele também precisa retirar o sigilo de Flávio Bolsonaro e do filme Dark Horse. Se não tirar o sigilo, e falta de isenção. Tem que investigar todo mundo, não importa se é ministro do STF, deputado ou senador”, disse o deputado Lindbergh Farias em vídeo nas redes sociais, após apresentar a petição no STF. 

Para os parlamentares, a confirmação do encontro com Vorcaro inclusive pelo próprio André Mendonça muda o quadro das investigações relacionadas ao caso Master no STF. A petição sustenta que o episódio precisa ser analisado também sob a ótica da chamada imparcialidade objetiva. 

Nesse caso, dizem os deputados que apresentaram a petição, não é necessário demonstrar que um juiz efetivamente pretendeu beneficiar ou prejudicar uma das partes: entram na análise circunstâncias externas capazes de gerar dúvida legítima sobre sua equidistância.

Os próprios deputados afirmam que não acusam o ministro André Mendonça de ter agido para favorecer ou prejudicar qualquer investigado. O questionamento é dirigido às circunstâncias que cercam sua atuação e à diferença de tratamento entre os procedimentos e personagens envolvidos no escândalo do Master.

Nesta quarta (2), o ministro André Mendonça divulgou uma nota na qual confirma que se reuniu com Daniel Vorcaro no início do ano passado, para tratar de um caso sobre precatórios em julgamento no Supremo.

“O ministro André Mendonça esclarece que recebeu o empresário Daniel Vorcaro uma única vez, em março de 2025, por iniciativa do próprio empresário, e que se limitou a ouvi-lo”, diz a nota.

“No mesmo mês, atendeu também o advogado do empresário, e ainda mantém, nos registros do gabinete, os memoriais escritos recebidos por ocasião do encontro”, explica o ministro.