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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

suplementacao

Ministério da Saúde repassa R$ 5 milhões para serviços de saúde de média e alta complexidade na AOSID, em Salvador
Foto: Divulgação / OSID

O Ministério da Saúde determinou, por meio de uma portaria publicada no último sábado (6), o repasse no valor de R$ 5.130.000,00, para Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID). Segundo a portaria, a quantia é referente ao adicional de 50% no contrato de meta com o Hospital Irmã Dulce, localizado na Cidade Baixa, em Salvador, que possui cofinanciamento da pasta. 

 

A medida amplia os valores anuais distribuídos para cofinanciar serviços e ações públicas de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) dos estados e municípios brasileiros, que anteriormente foram definidos, através da antiga portaria n° 3.053/GM/MS.

 

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a transferência deve ser efetuada em parcelas mensais, onde o Fundo Nacional de Saúde será responsável por adotar medidas necessárias para o repasse da quantia. 

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o ministério comunicou que o convênio é firmado entre o estabelecimento e a Secretaria Estadual de Saúde, que investirá os outros 50% no mesmo valor. 

 

Segundo o órgão, “o repasse é para a realização de ações e serviços de saúde relacionados a média e alta complexidade, visando garantir o acesso e assistência adequada aos usuários do SUS da região de acordo com as metas qualitativas e quantitativas pactuadas entre as partes”. 

 

REPASSE ANTERIOR
Em maio do ano passado, a ministra da saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria incrementando quase R$ 28 milhões ao montante repassado à OSID. 

 

O pagamento do valor foi dividido em 12 parcelas iguais, sendo a primeira quantia iniciada a partir da 5ª parcela de 2023. A medida ainda definiu o repasse de uma parcela única de R$ 7 milhões. 

 

À época, os valores incorporados pela portaria do Ministério da Saúde se juntavam aos mais de R$ 48 milhões/mês destinados pela Secretaria de Saúde do estado à entidade filantrópica. 

AL-BA precisa de R$ 70 milhões em suplementação para fechar contas de 2024, indica Adolfo Menezes
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá cerca de R$ 70 milhões para suplementação (liberação de mais verba) para fechar o orçamento deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça-feira (3), durante apresentação do balanço do legislativo baiano para imprensa. 

 

O pedido de suplementação é enviado anualmente ao governo do Estado para contribuir no fechamento das contas da Casa Legislativa. De acordo com Adolfo, a suplementação ocorre para que a receita da AL-BA consiga ser fechada, já que os valores solicitados são inferiores ao necessário para a manutenção do Poder Legislativo baiano. 

 

“O orçamento aprovado em 2024 já foi aprovado sabendo que estava defasado em R$ 70 milhões. Esse é um costume que tem aqui na Casa, em todos os presidentes, de nunca botar o valor real necessário. Vocês acompanham a Casa, aqui não foi criada nenhuma despesa nova, não foi inventado nada”, disse Menezes. 

 

O parlamentar reforçou que as quantias não são extras e que a AL-BA teria cortado alguns gastos.  

 

“Fomos enxugando onde era possível. Hoje a gente gasta metade que gastamos com energia. Instalamos placas solares no teto da Casa. [...] Aqui não existe praticamente mais papel, é tudo eletrônico [...]”, complementou o deputado. 

 

No ano passado, a suplementação da AL-BA ficou em torno de R$ 56 a 60 milhões de reais, valor já menor do que o solicitado em 2022.

Adolfo Menezes justifica demanda por suplementação na AL-BA: “Orçamento é insuficiente”
Foto: Carine Andrade / Agência Brasil

Como já era esperado, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai, novamente, pedir uma suplementação ao governo do Estado, para não fechar o ano no vermelho. A confirmação do pedido já havia sido feita pelo próprio presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), em setembro (reveja aqui).

 

Nesta terça-feira (28), o parlamentar destacou que o pedido de suplementação não é decorrente de gastos maiores do que o previsto na Casa, mas porque, no momento da aprovação do orçamento para esse ano, já era sabido que o valor seria insuficiente, gerando assim a necessidade de um pedido de suplementação para equilibrar as contas. Apesar disso, o presidente ainda não informou qual valor exato será pedido ao governo do Estado.

 

“No ano passado, em 2022 para 2023, tentamos fazer isso [um orçamento com o valor exato]. Eu falei com o governador: 'Todo ano pedindo suplementação fica uma coisa chata. Ficam pensando que é gasto maior e não é isso. Vamos botar o valor exato já que ele termina voltando na suplementação'. Mas ele disse: 'Não, a gente resolve no final do ano'. Então o orçamento de 2023 já foi aprovado sabendo que não era suficiente”, afirmou Adolfo Menezes citando que o orçamento que será aprovado para 2024, também será insuficiente.

 

O presidente AL-BA explicou que, como existe uma “harmonia” entre o governo do Estado e a Assembleia, essa possibilidade de “resolver no final do ano” através de uma suplementação é possível, apesar de não ser a ideal. Adolfo também voltou a citar que a AL-BA “possui um dos gastos mais baixos do Brasil percentualmente” e que, além da aprovação do orçamento insuficiente, o aumento de salários de funcionários públicos feito durante o governo Jerônimo Rodrigues (PT) também gerou impactos nas contas.

 

“O governador dá um aumento ao funcionário público. Impacta na Casa já que os funcionários da Assembleia têm direito ao aumento e todo funcionalismo público. Você tem os acordos [judiciais] que foram feitos no passado. Nenhum por esse presidente. E decisões judiciais se cumprem. Aí você tem esse crescimento vegetativo, do custeio da casa, de combustível, mão de obra, energia e consumo de água. Mesmo tentando enxugar os custos, não tem jeito para não aumentar”, declarou o presidente.

Com pedido de suplementação confirmado, Adolfo garante ser o presidente que mais economizou na história da AL-BA
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Entra ano, sai ano, e a certeza na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é uma só: a Casa vai pedir suplementação ao governo do estado para fechar as contas do ano vigente. A prática, que já se tornou "cultural" no Legislativo, não é a ideal na avaliação do atual presidente Adolfo Menezes (PSD). Segundo o deputado, as aprovações orçamentárias para o ano seguinte sempre ficam abaixo do necessário. Além disso, Menezes garante ter sido o presidente que mais economizou na história da AL-BA e promete mostrar os números à imprensa.

 

"A Assembleia Legislativa da Bahia é uma das que tem menor custo no Brasil inteiro, é uma das que menos gasta no Brasil inteiro. E queria dizer que fui o presidente que mais economizou recursos na Casa, aqui não tem extravagância nenhuma, pode ter algumas que estão em lei e infelizmente é lei e não posso fazer nada. Mas a questão da suplementação, todo ano acontece porque a AL-BA tem o costume de sempre aprovar o orçamento para o ano vindouro. Por exemplo, o orçamento que foi aprovado para 2023 foi menor do que o que foi gasto em 2022, porque existe aquilo de quando chegar no final do ano suplementa. Porque o correto é, se precisa de 700 [milhões de reais], aprovar 700. Mas não, a gente gastou R$ 860 milhões em 2022 e aprovou R$ 780 milhões. Já entra sabendo que a conta não vai fechar e todos os anos tem aumento", disse na manhã desta quarta (20) ao ser questionado pelo Bahia Notícias.

 

"Quando o governador dá aumento ao funcionário público não depende do presidente, não sou eu que aumento, a gente só aprova. Aí já impacta no valor. Quando a Câmara Federal mexe nos salários dos deputados ou em algumas verbas indenizatórias nós temos que seguir. É o custo normal, crescimento vegetativo da folha, tem acordos judiciais que foram feitos no passado por outros presidentes e eu sou obrigado a cumprir. Essa questão da suplementação sempre vai vir. Ainda não tem valor estimado, a partir de agora vai começar a fechar. Eu tenho a honra de dizer que nenhum presidente dessa casa economizou tanto quanto Adolfo Menezes e depois vou mostrar o dado da assembleia da Bahia", acrescentou.

 

Em 2022, o valor do pedido de suplementação enviado pela Casa ao governo do estado girou entre R$ 70 milhões e R$ 90 milhões. À época, o presidente afirmou que solicitação foi feita a fim de garantir o pagamento dos funcionários e o próprio funcionamento do Legislativo baiano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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